PORTARIA CJF Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS 2024
(Conforme art. 27 da Resolução CJF n. 736/2021)
. ITEM GRUPO TIPO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
MODELO DOS
VEÍCULOS
ANO QTDE. TOTAL POR
GRUPO
. I A Veículo de representação Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes e dos corregedores dos TRFs GM CRUZE LT 2022 3 6
. GM CRUZE
MIDNIGHT
2022 3
. II B Veículo de transporte
institucional
Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de 2º grau, diretores de foro,
diretores de subseções
judiciárias, juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal e magistrado no exercício do cargo de Secretário-Geral do
CJF
FIAT LÍNEA
ESSENCE 1.8
2014 4 6
. GM CRUZE LT 2022 2
. III C Veículo de serviço
comum
Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º grau e servidores no
desempenho de atividades externas de interesse da administração
FIAT PALIO
WEEKEND
ATTRACTIVE 1.4
2013 4 6
. NISSAN GRAND
LIVINA
2013 1
. GM CORSA
HATCH MAX 1.8
2007 1
. IV D Veículo de transporte
coletivo e de apoio às
atividades judiciais
Transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de
atividades externas de interesse da administração, incluído o funcionamento dos
juizados especiais federais itinerantes
MB SPRINTER
LUXO 312 D
2001 1 4
. PEUGEOT BOXER
M330 2.3
2014 2
. FIAT DUCATO
MINIBUS
2011 1
. V E Veículo utilitário misto ou
de transporte de carga
leve
Transporte de servidores e/ou cargas leves no desempenho de atividades externas
de interesse da administração
GM MONTANA
CONQUEST 1.4
2006 1 1
. VI F Veículo de transporte de
carga pesada
Transporte de cargas pesadas MB SPRINTER
BAÚ 312 D
2001 1 1
. VII G Veículo de serviço de
apoio especial
Atendimento, em caráter de socorro médico ou de apoio às atividades de
segurança, a magistrados e servidores
MB SPRINTER
312D,
AMBULÂNCIA
2000 1 3
. GM BLAZER
COLINA 4X4
2007 1
. MITSUBISHI ASX
AWD 2.0
2019 1
. TOTAL DE VEÍCULOS OFICIAIS - CJF 27
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PAUTA DE JULGAMENTO DE 4 JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60, determina a inclusão do
seguinte processo para julgamento na sessão plenária dos dias 24, 25 e 26 de janeiro de
2024, ou em sessões ulteriores, de 9:00 às 19:00 horas, a realizar-se à sede desta
Autarquia Federal, sito à SHIS QI 15 Lote "L" Lago Sul - Brasília/DF, intimando as partes e
os advogados legalmente constituídos nos autos que poderão promover sustentação oral,
na forma regimental, inclusive mediante o procedimento previsto nos §§ 5º, 6º e 7º da
Resolução/CFF nº 686/20:
Processo SEI nº 23.0.000011609-2 Recorrente: Franciele Oliveira Santos Ribeiro.
Advogados: Milton José Ferreira de Mello - OAB/SP nº 67.699, Bianca Caroline Rocha Main
- OAB-SP nº 424.307. Recorrido: CRF/SP. Relatora: Conselheira Mônica Meira Leite
Rodrigues.
Processo SEI nº 23.0.000011610-6 - Recurso Ético Disciplinar. Recorrente: Fábio
Henrique Orsi Verdelli. Advogados: Milton José Ferreira de Mello - OAB/SP nº 67.699,
Bianca Caroline Rocha Main - OAB-SP nº 424.307. Recorrido: CRF/SP. Relatora: Conselheira
Mônica Meira Leite Rodrigues.
Processo nº 23.0.000011613-0 - Recurso Ético Disciplinar. Recorrente: Márcio
Rodrigues Miyamoto. Advogados: Felipe José Ferreira Barbosa - OAB/SP n° 389.902,
Gabriela Fonseca de Andrade - OAB/SP n° 468.834. Recorrido: CRF-SP. Relatora:
Conselheira Monalisa Quintão Chambella.
Processo SEI nº 23.0.000002532-1 - Recurso Ético. Recorrente: Kildren Batista
Rodrigues. Advogadas: Nataly Moitim Barbieri - OAB/ES nº 15.968, Valkiria Beling Gums -
OAB/ES nº 22.852. Recorrido: CRF/ES. Relator: Conselheiro Luiz José de Oliveira Júnior.
Processo SEI nº 23.0.000011797-8 - Recurso Ético. Recorrente: Luana Marsalha
Garcia. Advogado: Felipe Alves de Oliveira -OAB/ES nº 19.720. Recorrido: CRF-ES. Relatora:
Conselheira Talita Barbosa Gomes.
Processo SEI nº 23.0.000011400-6 - Recurso Ético. Recorrente: Murilo Vitor
Gomes. Advogado(a)s: Fabrício Benedet - OAB/SC nº 20.295, Cristiani Wernke OAB/SC nº
14.374 e Elisandra Hobold OAB/SC nº 38.240. Recorrido: CRF-SC. Relator: Conselheiro
Marcos Machado Ferreira.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO