PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 (parte 57 de 78)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 04/01/2024

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/09/2024
193517 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL
ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
193893 - Programa Histórico-Cultural Trem da Vale
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
193912 - Projeto de Restauração da Estação Ferroviária de Paulo de Frontin
HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ/CPF: 68.573.765/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
194172 - Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto
arquitetônico
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
200067 - Rolé Carioca
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
200820 - CAPOEIRA INCLUSIVA
ASSOCIACAO PARA INTEGRACAO SOCIAL DE CRIANCAS A ADULTOS ESPECIAIS-APISCAE
CNPJ/CPF: 03.114.767/0001-30
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de
São Paulo
Associação de Amigos da Catedral da Sé
CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
201563 - Carimbó do Pará, Patrimônio do Brasil
FERNANDO PORTO MUNIZ ME
CNPJ/CPF: 22.568.550/0001-44
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO
INSTITUTO ENSAIO ABERTO
CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
202675 - CAMINHOS DO PATRIMÔNIO
FIVE PRIME PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 05.688.038/0001-12
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/03/2024
203601 - Reconstrução dos Altares da Igreja Matriz de N. Sra. do Rosário de
Pirenópolis
ELYSIUM
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/05/2024
204370 - CENTROS DE INTERPRETAÇÃO EM SÍTIOS CULTURAIS PATRIMONIAIS
ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
204583 - Retratos do Itajaí-Açu
HUGATO INSTITUTO DE DOCUMENTACAO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 33.055.706/0001-00
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024
204725 - Projeto de Requalificação e Modernização do Centro do Patrimônio Cultural
de Minas Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
204890 - Restauração dos Elementos Artísticos e Bens Integrados da Igreja Matriz de
Santo Antônio de Tiradentes-MG
PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DA CIDADE DE TIRADENTES - DIOCESE DE SÃO JOÃO
DEL REI-MG
CNPJ/CPF: 11.050.370/0001-50
Cidade: Tiradentes - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/01/2024
205126 - Projeto de Restauração, Revitalização e (Re)inauguração do Bicame de Nova
Lima
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024
205164 - LAB Procomum 2021
INSTITUTO PROCOMUM
CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
210308 - Restauro Casa do Cavalo Baio
RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/03/2024
210320 - Catálogo Raisonné Parcial de Cícero Dias
BASE SETE PROJETOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.155.740/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/04/2024
210390 - Arquivo Virtual da Imigração Italiana em Minas Gerais
PONTE ENTRE CULTURAS-MINAS GERAIS (PEC-MG)
CNPJ/CPF: 07.435.923/0001-15
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
210396 - Catiti Lua Nova Â- Novo Olhar Sobre a Cidade.
AFRANIO MARIO SIMOES FILHO
CNPJ/CPF: 296.***.***-68
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024
210617 - FÓRUM TUTANO
VOLCOV & HILCKO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.370.337/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
210695 - Restauração do Jockey Clube de São Paulo - Murais de Victor Brecheret e
Bernard Dunand e Salões Sociais
ELYSIUM
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
210801 - QUEIJO ARTESANAL Â- SABERES E SABORES MINEIROS
Associação de Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte - AMICULT
CNPJ/CPF: 04.784.704/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
210870 - ATLAS DA COZINHA TRADICIONAL DE MINAS GERAIS
Associação de Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte - AMICULT
CNPJ/CPF: 04.784.704/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
211851 - Restauro e Readequação do Teatro Carlos Gomes
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 05/08/2024
211911 - Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso - MG
Grêmio Recreativo Ipiranga
CNPJ/CPF: 64.477.995/0001-69
Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212521 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2023
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/01/2024
212581 - COMPLEXO TRAPICHE SANTO ÂNGELO: obra de restauro das edificações e
requalificação das áreas livres
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH
CNPJ/CPF: 07.524.968/0001-66
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212625 - Restauro do Jockey Club de São Paulo - tribuna 1
ELYSIUM
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/08/2024
212651 - Requalificação dos Elementos Artísticos do Centro do Patrimônio Imaterial de
Minas Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212833 - Palacete da Rua Formosa: novo polo cultural e turístico de São Luís
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212837 - Restauro do Palacete Tira-Chapéu - Etapa 2: uso e adaptação do patrimônio
histórico
ELYSIUM
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212845 - Abril pra Angola - SP
ALESSANDRA ROCHA SILVA
CNPJ/CPF: 357.***.***-36
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
212848 - Restauração da Casa da Rua Direita para implantação de unidade do Museu
de Mariana
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212853 - Reparo e manutenção do Teatro Carlos Gomes de Blumenau
Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes
CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220097 - Orquestra Frevo do Mundo - disco digital e debate remoto
PROA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
220245 - MARCO ZERO: Projetos arquitetônicos e de restauro da Igreja Matriz de
Nossa Senhora do Rosário - Paranaguá
INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. Claudia L. Epelman
Associação Cultural de Educação Beneficente do Morumbi
CNPJ/CPF: 20.275.777/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220471 - Modernização das Instalações Elétricas do Museu Nacional de Belas Artes -
Parte 1 - Elaboração do Projeto Executivo
ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 24/05/2024
220537 - Bens Culturais da Arqui-Rio e publicação
Associação Cultural da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 32.208.670/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 02/07/2024
220620 - Festival Terroá
MARINA SÁ VITORIANO
CNPJ/CPF: 012.***.***-95
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220717 - Implantação de instalações de segurança do conjunto do Itamaraty no Rio de
Janeiro e seus acervos
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220732 - Restauração da Igreja do Bom Jesus do Matozinhos
INSTITUTO DE ARTE COMTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220763 - Construção da 4ª etapa da Sede da Casa de Música de Ouro Branco
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DE MUSICA DE OURO BRANCO - ACCMOB
CNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16
Cidade: Ouro Branco - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
220789 - Curadoria, conservação e recuperação de acervos arqueológicos do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba
Fundação de Apoio Universitário (FAU)
CNPJ/CPF: 21.238.738/0001-61
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220834 - Restauro da Casa 03
Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/02/2024
220898 - REVITALIZA RIO - PRACA PARIS
DAS LIMA PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.561.876/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
220908 - Reabilitação do Museu Mariano Procópio
FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO
CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220992 - Oficina de Sabores no Balanço das Águas
Museu Coleção Karandash de Arte Popular e Contemporânea
CNPJ/CPF: 12.095.389/0001-85
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220998 - Museu do Bumba Meu Boi
Fundação Josue Montello
CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 04/01/2024
221006 - Restauração e adaptação do Jockey Club de São Paulo - Garagem e
oficinas
ELYSIUM
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/06/2024
221007 - Restauração e adaptação do Jockey Club de São Paulo - Escola Jockey
ELYSIUM
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024
221440 - FESTIVAL CULTURAL BERÊ XIKRIN: KWYRYKANGÔ
Associação indígena BERE Xikrin da TI Bacajá
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Anapu - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 06/05/2024
221511 - Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221591 - BOMSERÁ: OFICINAS DE RESTAURO II
INSTITUTO DE ARTE COMTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221609 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO SOLAR BARÃO DO SAÍ MUSEU MUNICIPAL DE
MANGARATIBA - RJ
Instituto de Cultura Democrática - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/07/2024
221667 - GASTRO.BR 2023
Instituto Com a Palavra
CNPJ/CPF: 13.911.195/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221694 - Theatro S�o Pedro - Restaura��o, execu��o do PPCI ,
Sinaliza��o e Acessibilidade
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO
CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221705 - Plano Anual do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC
INSTITUTO DE CIDADANIA E COMPETENCIAS - ICICOM
CNPJ/CPF: 04.666.511/0001-06
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 04/02/2024
221709 - Ações Culturais e Educativas do Museu Imigrante Holandês
ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI
CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42
Cidade: Arapoti - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
221710 - Requalificação do Cinema Olympia de Belém - PA
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221711 - Ações de Salvaguarda do teatro - plano anual 2023 do Grupo Galpão e do
Galpão Cine Horto
Associação Galpão
CNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/01/2024
221973 - Ações de revitalização patrimonial do Museu Histórico Nacional I
Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional
CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221995 - Cristo Redentor Experience
OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL
CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024
222100 - Revitalização da Igreja da Ajuda
Associação Cultural da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 32.208.670/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação
do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão
LP Arte Soluções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/05/2024
222467 - Memoria, territorio e patrimonios imateriais
Instituto Museu da Pessoa.Net
CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222521 - Restauração da Matriz de São José das Três Ilhas, Belmiro Braga -
MG
MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA
CNPJ/CPF: 21.606.025/0001-03
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 03/08/2024
222572 - Compartilhando Saberes - Oficinas de Cultura Popular no Vale do Aço
CLUBE DANCANTE NOSSA SENHORA DO ROSARIO - CDSR
CNPJ/CPF: 21.977.162/0001-54
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
222676 - ESCOLAS CRIATIVAS
ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE E AÇÃO
CNPJ/CPF: 04.220.608/0001-82
Cidade: Paracuru - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/01/2024
222730 - CENTRO CULTURAL MAAYAN
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN
CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
222757 - Projeto de Restauracao de Bens Artisticos Integrados da Sacristia da Catedral
Basilica de Salvador/BA - PARTE 02 - INTEGRACAO
JEANART ARTE E RESTAURO SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.726.732/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222758 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU
Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222901 - Concurso P�blico para Projeto de Reforma e Amplia��o do Museu do
Mil�nio
Intituto dos Arquitetos do Brasil - Paraná
CNPJ/CPF: 76.711.340/0001-92
Cidade: Curitiba - PR;