PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 95, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 95, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Reformula a Comissão de Confecção, Organização e
Divulgação dos Horários Acadêmicos - COMHOR no
âmbito do Instituto Benjamin Constant e revoga a
Portaria IBC nº 19, de 23 de setembro de 2021.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Os horários acadêmicos no âmbito do Instituto Benjamin Constant serão
confeccionados, organizados e divulgados pela Comissão de Confecção, Organização e
Divulgação dos Horários Acadêmicos - COMHOR, vinculada ao Gabinete da Direção Geral.
Art. 2º A COMHOR terá a seguinte composição:
I - 3 (três) servidores docentes lotados no Departamento de Educação - DED;
II - 1 (um) servidor docente indicado pelo Departamento de Estudos e Pesquisas
Médicas e de Reabilitação - DMR;
III - 1 (um) servidor docente indicado pelo Departamento Técnico Especializado - DTE;
IV - 1 (um) servidor docente indicado pelo Departamento de Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão - DPPE.
§ 1º Os servidores docentes lotados no DED interessados em compor as vagas
a que se refere o inciso I deste artigo poderão se candidatar em atendimento a chamada
interna a ser realizada pela Direção do Departamento.
§ 2º Os servidores representantes do DMR, DTE e DPPE, nas vagas a que se
referem os incisos II, III e IV, serão indicados pela Direção do Departamento respectivo.
§ 3º O presidente da COMHOR será escolhido entre os membros, na primeira
reunião da Comissão.
Art. 3º Os membros da COMHOR exercerão mandato de 2 (dois) anos, a contar
da designação assinada pela Direção Geral do IBC.
Parágrafo único. Os membros da COMHOR deverão prever em seu Plano
Individual de Trabalho - PIT, 2 (duas) horas semanais destinadas ao trabalho na Comissão,
de acordo com a Portaria Normativa IBC nº 89, de 17 de novembro de 2023.
Art. 4º Compete à COMHOR:
I - definir os critérios para a organização dos horários a serem adotados e
encaminhados à publicação, após aprovação do corpo docente;
II - coletar, por meio de formulário online, as preferências dos professores de
dias e horários, incluindo suas especialidades;
III - confeccionar os horários das turmas e, consequentemente, dos docentes
que atuarão na Escola do IBC;