PORTARIA FCRB Nº 26, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO 1
Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR)
Em:
Responsabilidades do participante:
Modalidade e o regime de execução ao qual estará submetido:
Prazo de antecedência para convocação presencial, quando necessário:
Canal (is) de comunicação usado(s) pela equipe:
Declaro que as instalações e equipamentos a serem utilizados por mim deverão
seguir as orientações de ergonomia e segurança no trabalho, estabelecidas pelo órgão ou
entidade;
Declaro estar ciente que a participação no PGD não constitui direito adquirido; e
Declaro que devo custear a estrutura necessária, física e tecnológica, para o
desempenho do teletrabalho, ressalvada orientação ou determinação em contrário.
NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR
ANEXO 2
Plano de Entregas da Unidade de Execução
Em:
Unidade de Execução:
Data de início:
Data de término:
ENTREGAS METAS PRAZOS DEMANDANTES
DESTNATÁRIOS
E1 M1
E2 M2
E3 M3
EN MN
Chefia da Unidade de Execução NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR
Assinatura do nível hierárquico superior ao da chefia de execução
NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR
ANEXO 3
Plano de Trabalho do Participante
Em:
Nome do participante:
Data de início:
Data de término:
Distribuição da carga horária:
% de entregas da própria unidade % de entregas não vinculados diretamente a
entregas da própria unidade, mas necessários ao adequado funcionamento administrativo
ou à gestão de equipes e entregas % de entregas de outras unidades, órgãos ou entidades
diversos
Descrição dos trabalhos distribuídos e formas de mensuração:
Da Própria Unidade:
Realizar...
Forma de mensuração/avaliação:
Executar...
Forma de mensuração/avaliação:
Elaborar...
Forma de mensuração/avaliação:
Não vinculados diretamente a unidade:
Realizar...
Forma de mensuração/avaliação:
Executar...
Forma de mensuração/avaliação:
Elaborar...
Forma de mensuração/avaliação:
De outras unidades, órgãos ou entidades diversos:
Realizar...
Forma de mensuração/avaliação:
Executar...
Forma de mensuração/avaliação:
Elaborar...
Forma de mensuração/avaliação:
Chefia da Unidade de Execução NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR
DE ACORDO COM O PLANO PACTUADO:
NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR
ANEXO 4
Relatório de Execução e Monitoramento do Plano de Trabalho do Participante
Em:
Trabalhos realizados da própria unidade (observar o Plano de Trabalho):
Trabalhos realizados não vinculados diretamente a unidade (observar o Plano
de Trabalho):
Trabalho de outras unidades (observar o Plano de Trabalho):
NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR
ANEXO 5
Avaliação da Execução e Monitoramento do Plano de Trabalho do
Participante
Em:
Período: entre e .
Resultado, conforme TCR:
Excepcional
Alto Desempenho
Adequado
Inadequado
Não Executado
ANÁLISE QUALITATIVA DO AVALIADOR:
Chefia da Unidade de Execução NOME E MATRÍCULA
DE ACORDO OU EM DESACORDO COM O RESULTADO.
NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR
ANEXO 6
AVALIAÇÃO DO PLANO DE ENTREGAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO
EM:
Considerando a I- a qualidade das entregas; II- o alcance das metas; III- o
cumprimento dos prazos; e IV - as justificativas nos casos de descumprimento de metas e
atrasos, AVALIO o resultado da unidade de execução como:
Excepcional
Alto Desempenho
Adequado
Inadequado
Não Executado
Assinatura do nível hierárquico superior ao da chefia de execução
NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR
DE ACORDO OU EM DESACORDO COM O RESULTADO
Chefia da Unidade de Execução
NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.966/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA RVT, situado no Município de Tailândia, no Estado do Pará - PA. Processo
nº 67615.900595/2023-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.967/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SURUBIM, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900317/2023-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.968/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoGRUPOROTTA,situadonoMunicípiodePonteseLacerda,noEstadodeMatoGrosso-
MT. Processo nº 67615.900608/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.969/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo 2 AMIGOS, situado no Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900252/2023-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.970/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ITAPECURU BIOENERGIA, situado no Município de Aldeias Altas, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900498/2023-50. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.971/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, situado no Município de Água Clara, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900950/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.972/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA OSMARILIA, situado no Município de Muricilândia, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67615.900067/2023-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.973/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PESA III, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900294/2023-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.974/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CAPÃO GRANDE, situado no Município de Cristalina, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.900673/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.975/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BELA VISTA, situado no Município de Chupinguaia, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900610/2023-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.977/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BRISA FIVE, situado no Município de Maceió, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº
67614.900813/2023-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.978/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SOCÓ BEACH RESIDENCE, situado no Município de Cajueiro da Praia, no Estado do
Piauí - PI. Processo nº 67614.900911/2023-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.979/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo MINERVA PARANATINGA, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900246/2022-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.980/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de São José do Xingu, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900486/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.981/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CASANA HOTEL, situado no Município de Cruz, no Estado do Ceará - CE. Processo nº
67614.900910/2023-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.982/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VINÍCOLA MATURANO, situado no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900034/2023-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.983/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PANCO II, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.903269/2022-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av