ANEXO . Função Quantidade . Analista de Prestação de Contas 39 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 4106, de 29 de dezembro 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2024, Edição 2, Seção 1, pág. 119, no Art. 1º, onde se lê: Município de Amapá-AP, leia-se: Estado do Amapá-AP. RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR nº 4.098, de 29 de dezembro 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2024, Edição 2, Seção 1, pág. 118, na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 4098, de 29 de dezembro de 2023, leia-se: PORTARIA N° 4099 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR nº 4.098, de 29 de dezembro 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2024, Edição 2, Seção 1, pág. 118, na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 4098, de 29 de dezembro de 2023, leia-se: PORTARIA N° 4103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR nº 4.098, de 29 de dezembro 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2024, Edição 2, Seção 1, pág. 118, na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 4098, de 29 de dezembro de 2023, leia-se: PORTARIA N° 4102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR nº 4.098, de 29 de dezembro 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2024, Edição 2, Seção 1, pág. 118, na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 4098, de 29 de dezembro de 2023, leia-se: PORTARIA N° 4104 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR nº 4.098, de 29 de dezembro 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2024, Edição 2, Seção 1, pág. 119, na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 4098, de 29 de dezembro de 2023, leia-se: PORTARIA N° 4105 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR nº 4.098, de 29 de dezembro 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2024, Edição 2, Seção 1, pág. 117, na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 4098, de 29 de dezembro de 2023, leia-se: PORTARIA N° 4094 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR nº 4.098, de 29 de dezembro 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2024, Edição 2, Seção 1, pág. 117, na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 4098, de 29 de dezembro de 2023, leia-se: PORTARIA N° 4097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 65, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/01/2024