DESPACHO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 48500.005841/2010-89. Interessado: Rio Galera Energética S.A.,
CNPJ nº 09.629.925/0001-70. Decisão: restaurar os efeitos do DRS-PCH da PCH Galera
(PCH.PH.MT.035842-8.01), conferido pelo Despacho nº 2.398, de 16 de setembro de 2016,
nos termos do que consta no art. 57-B da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 4.915, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DIÁRIO
OFICIAL, 22/12/2023 - Seção: 1, Volume: 161, Número: 243, Página: 110, onde se lê: "A
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL",
leia-se: "A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL".
RETIFICAÇÃO
No Anexo I, itens I.1.1 a I.1.4, da Resolução Autorizativa nº 10.495, de 24 de
agosto de 2021, constante no Processo n° 48500.000125/2019-43, publicado no DOU nº
165, de 31 de agosto de 2021, seção 1, página 107, onde se lê: "RBNIA", leia-se: "RCDMA";
e nos itens I.1.1 a I.1.9 onde se lê: "REDE BÁSICA" e "DIT", leia-se: "DIT Compartilhada".
RETIFICAÇÃO
Na no extrato da Resolução Autorizativa nº 13.535, de 31 de janeiro de 2023,
no §2 e §3, do Art. 1º, constante do Processo nº 48500.000285/2021-15, disponível no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicados no D.O. de 08.02.2023,
seção 1, p. 69, v. 161, n. 28., onde se lê "com 50.000kW de Potência Instalada", leia-se:
"com 28.125kW de Potência Instalada".