ATO Nº 17.569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53548.000518/2023-27. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE ANTONIO FRAZAO, CPF nº ***.278.451-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE DEZEMBRODE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 17.584. Processo: 53578.002008/2023-37. JOAO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.629.318-**.
Nº 17.585. Processo: 53578.002009/2023-81. JOAO FABIO PEREIRA GUIMARAES, CPF nº
***.412.306-**.
Nº 17.586. Processo: 53578.002010/2023-14. João Ferreira Cavalcante, CPF nº ***.216.284-**.
Nº 17.587. Processo: 53578.002011/2023-51. João Gomes da Cruz Filho, CPF nº
***.201.777-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 17.616. Processo: 53578.002012/2023-03. João Paulo Ferreira Gomes, CPF nº
***.469.502-**.
Nº 17.615. Processo: 53578.002015/2023-39. JOCELINO GOMES NOGUEIRA, CPF nº
***.253.338-**.
Nº 17.622. Processo: 53578.002016/2023-83. JOEL MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.909.672-**.
Nº 17.613. Processo: 53578.002021/2023-96. JOSÉ ADEMIR DOS SANTOS, CPF nº
***.183.609-**.
Nº 17.629. Processo: 53578.002022/2023-31. José Airton dos Santos, CPF nº ***.758.602-**.
Nº 17.628. Processo: 53578.002023/2023-85. JOSE ALBERTO ANDRADE, CPF nº
***.652.512-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do serviço Radioamador e Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento,
conforme consulta na Receita Federa as entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.691. Processo: 53578.002421/2023-00. NORMANDO MARTINS FRANÇA, CPF nº
***.652.942-**.
Nº 17.666. Processo: 53578.002420/2023-57. REYNALDO SALVATICO, CPF nº ***.240.768-**.
Nº 17.685. Processo: 53578.002419/2023-22. WALMIR SANTOS, CPF nº ***.703.752-**.
Nº 17.687. Processo: 53578.002418/2023-88. Aldo Silva da Cruz, CPF nº ***.639.482-**.
Nº 17.690. Processo: 53578.002413/2023-55. JOÃO INÁCIO ALVES, CPF nº ***.923.122-**
Nº 17.686. Processo: 53578.002412/2023-19. CLOVIS PINHEIRO BARRETO, CPF nº
***.620.249-**.
Nº 17.700. Processo: 53578.002414/2023-08. JOAO CAETANO GOMES FILHO, CPF nº
***.391.592-**.
Nº 17.673. Processo: 53578.002416/2023-99. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a HERCULES
CASTRO BEZERRA, CPF nº ***.044.162-**, e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração dos SERVIÇOS NOTIFICADOS DO RADIOAMADOR E RADIO DO CIDADÃO,
tendo em vista o seu falecimento.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente