PORTARIA MCOM Nº 11.707, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA MCOM Nº 11.707, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCOM nº 11.620, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, Edição: nº 241, Seção 2,
página 6, que designou o empregado ARLINDO SOUZA AMARAL NETO, CPF ***.575.455-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Projetos de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.017904/2023-48).
SÔNIA FAUSTINO MENDES