ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . PA 150140 BELÉM 9020284 UPA DASAC MUNICIPAL 25000.081096/2017- 86 190751 SIM VIII 82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII 3.900.000,00 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.698, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, seção 1, página 187, ONDE SE LÊ: ANEXO . UF CÓDIGO DO IBGE MUNICÍPIO GESTÃO Nº PROPOSTAS SAIPS TIPO CAPS PARCELA ÚNICA . MG 316004 SANTO ANTÔNIO DO RETIRO MUNICIPAL 190560 CAPS I R$ 20.000,00 LEIA-SE: ANEXO . UF CÓDIGO DO IBGE MUNICÍPIO GESTÃO Nº PROPOSTAS SAIPS TIPO CAPS PARCELA ÚNICA . MG 316045 SANTO ANTÔNIO DO RETIRO MUNICIPAL 190560 CAPS I R$ 20.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 2.978, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/01/2024