PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 600/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/01/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 600/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo
nº 873.541/2008 - Titular GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 244/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.408/2022 - L & G MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 10277/2023 - Destacado
do Processo 48407.872062/2017-26 - ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em
19/08/2025
870.409/2022 - LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - ALVARÁ Nº 10278/2023 -
Destacado do Processo 48407.872062/2017-26 - ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em
19/08/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 287/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.392/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6807/2018
866.390/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6802/2018
866.389/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6801/2018
866.479/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-