PORTARIA Nº 13.500, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 13.500, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158,
de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o
que consta do processo nº 00065.053220/2023-86, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0435 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 27 de fevereiro de 2033.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 10424/SIA de 31 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, Seção 1 Página 77.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA