EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1.042/2020 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 240/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI 871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA 871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA 872.801/2015-TEODORO MINERACAO LTDA 871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.489/2016-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA 872.449/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 872.870/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.223/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA 872.576/2016-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI 873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 871.308/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. 871.310/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. 870.617/2015-TOP ENGENHARIA LTDA 871.307/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. 870.349/2012-CBG MINERACAO S/A 872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.064/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA 871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA 870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 870.350/2012-CBG MINERACAO S/A 870.351/2012-CBG MINERACAO S/A 870.698/2016-HATUO UEDA 871.278/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI 872.339/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.096/2016-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME 870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI 871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA 871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA 872.801/2015-TEODORO MINERACAO LTDA 871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.489/2016-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA 872.449/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 872.870/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.576/2016-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI 873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 871.064/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA 871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA 870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 871.278/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI 872.339/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.308/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5331/2022/DIFIS-BA/ANM -
EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1.042/2020
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/01/2024