ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.03294/2023-78 CORURIPE AL 50413448339 S 32 32 17/11/2023 . BORBA AM 12030036501 P 13 38 17/11/2023 . COARI AM 50400616688 P 9+ (decalado para mais) 39 17/11/2023 . HUMAITÁ AM 50400616769 P 13+ (decalado para mais) 39 17/11/2023 . ITACOATIARA AM 50400616840 P 8+ (decalado para mais) 38 17/11/2023 . LÁBREA AM 50400617579 P 12 38 17/11/2023 . MAUÉS AM 50400617498 P 5+ (decalado para mais) 39 17/11/2023 . PARINTINS AM 50400617226 P 4- (decalado para menos) 39 17/11/2023 . SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AM 50400617145 P 7+ (decalado para mais) 38 17/11/2023 . TEFÉ AM 50400616920 P 2+ (decalado para mais) 38 17/11/2023 . AMARGOSA BA 50400505266 P 14+ (decalado para mais) 15 17/11/2023 . BACABAL MA 50400732084 P 19 26 17/11/2023 . BALSAS MA 50400732165 P 13- (decalado para menos) 26 17/11/2023 . COROATÁ MA 50400732408 P 17 26 17/11/2023 . UNAÍ MG 50411662694 S 24 24 17/11/2023 . ALFENAS MG 50411667220 S 20 20 17/11/2023 . ARAÇUAÍ MG 50411668200 S 23 23 17/11/2023 . ITAJUBÁ MG 50411684310 S 20 20 17/11/2023 . PASSOS MG 50411696408 S 35 35 17/11/2023 . VIÇOSA MG 50412149214 S 23 23 17/11/2023 . OURO PRETO MG 50412169673 S 49 49 17/11/2023 . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO MG 50412174243 S 19 19 17/11/2023 . VARGINHA MG 50412174758 S 28 28 17/11/2023 . TIMÓTEO MG 50412176882 S 24 23 17/11/2023 . CONSELHEIRO LAFAIETE MG 50412179202 S 21 21 17/11/2023 . JUÍNA MT 50413258556 S 43 43 17/11/2023 . ITAITUBA PA 50400543516 P 22 16 17/11/2023 . PARAGOMINAS PA 50400542978 P 5+ (decalado para mais) 16 17/11/2023 . SOUSA PB 50413518809 S 24 24 17/11/2023 . BELO JARDIM PE 50413543242 S 44 44 17/11/2023 . SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PE 50413561143 S 44 44 17/11/2023 . SANTA ROSA RS 50400351447 S 17 17 17/11/2023 . CRICIÚMA SC 50413258980 S 36 36 17/11/2023
DESPACHO Nº 725, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 03/01/2024