BA/ANM - PAS Nº 48062.974584/2022-77

BA/ANM - PAS Nº 48062.974584/2022-77
Nega provimento a defesa apresentada(242)
872.156/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA
870.407/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
873.070/2016-PEDREIRA 2000 LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
870.407/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
873.070/2016-PEDREIRA 2000 LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 237/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10271/2023-872.353/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10267/2023-872.326/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10258/2023-872.290/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10269/2023-872.328/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10262/2023-872.298/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10268/2023-872.327/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10264/2023-872.307/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10270/2023-872.345/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10273/2023-872.368/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10272/2023-872.361/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10275/2023-872.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10266/2023-872.321/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10276/2023-872.398/2023-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-
10260/2023-872.295/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10274/2023-872.369/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10261/2023-872.296/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10256/2023-872.286/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10265/2023-872.315/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10259/2023-872.294/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10263/2023-872.304/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10257/2023-872.289/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10255/2023-872.069/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10254/2023-871.873/2023-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10253/2023-871.723/2023-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 238/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.163/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Serra Branca Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 49.403.402/0001- 26- Alvará n°10453/2021
871.750/2018-C.E - MINERACAO LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou
CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°1375/2021
872.131/2012-MATHIAS ELTER- Cessionário:RESULTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 94.082.641/0001-86-
Alvará n°783/2013
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
873.539/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-873539/2009
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda
Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21- Alvará n°1297/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
874.226/2007-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER
874.832/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.367/2011-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF.
N°45803/2023
870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°45798/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45795/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES
870.080/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°45405/2023
871.608/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°45408/2023
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
871.611/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.907/2023-AGRISOL BR LTDA
871.796/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE
MARMORES E GRANITOS LTDA
871.795/2023-SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE
MARMORES E GRANITOS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 239/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.927/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS
SOCIEDADE SIMPLES -Alvará N°10196/2021
871.928/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS
SOCIEDADE SIMPLES -Alvará N°10197/2021
871.849/2021-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA -Alvará N°9995/2021
870.183/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA -Alvará N°5.469/2018
870.478/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5.469/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
873.684/2008-MINERADORA UBAX LTDA
872.702/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.701/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.698/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.697/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.696/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.991/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.904/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.903/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.900/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.898/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.898/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.894/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.896/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.896/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.892/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.034/2023-ASD CONSTRUTORA LTDA
870.708/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.421/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.977/2021-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA
870.981/2021-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA
870.980/2021-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA
870.973/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
870.971/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
870.970/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
870.969/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI
870.411/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA
870.991/2021-PRIME MINERACAO LTDA
870.987/2021-PRIME MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
872.695/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°3.965/2016
871.486/2018-FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO S.A.-ALVARÁ
N°2.016/2019
871.364/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1.759/2019
871.346/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°3.220/2019
871.343/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°2.601/2019
871.177/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.587/2019
871.176/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.586/2019
870.605/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°1.458/2019
870.603/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°1.456/2019
870.496/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°6.143/2018
871.361/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1.756/2019
871.345/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°3.219/2019
870.602/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°1.455/2019
871.178/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.588/2019
871.172/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.585/2019
871.171/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.584/2019
871.170/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.583/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
870.859/2018-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°2.071/2019
870.858/2018-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°2.070/2019
870.145/2021-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.381/2021
870.192/2020-MARCEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.389/2021
870.238/2021-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.772/2021
870.316/2019-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°12/2021
871.687/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E