PORTARIA SDA/MAPA Nº 983, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 02/01/2024

oryzae
DA5 ou DA15
. Papaver nudicaule DA não requerida
. Pelargonium hortorum Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Tomato ringspot virus DA5 ou DA15
. Petroselinum crispum DA não requerida
. Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Asparagus virus 2 DA5 ou DA15
. Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
. Pinus taeda Gibberella circinata DA5 ou DA15
. Leptographium procerum DA5 ou DA15
. Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So
lenostemon escutellariodes = Coleus
hybridus
DA não requerida
. Portulaca grandiflora DA não requerida
. Primula acaulis = Primula vulgaris Pseudomonas syringae pv.
primulae
DA5 ou DA15
. Primula elatior Pseudomonas syringae pv.
primulae
DA5 ou DA15
. Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
. Rudbeckia sp. DA não requerida
. Salvia farinacea DA não requerida
. Salvia splendens DA não requerida
. Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou DA15
. Spinacea oleracea Cladosporium variabile DA5 ou DA15
. Peronospora farinosa DA5 ou DA15
. Spinach latent ilarvirus DA7 ou DA15
. Tagetes erecta DA não requerida
. Tagetes patula DA não requerida
. Tetragonia tetragonoides DA não requerida
. Thymus vulgaris DA não requerida
. Torenia fournieri DA não requerida
. Verbascum hybridum DA não requerida
. Verbena hybrida DA não requerida
. Viola cornuta DA não requerida
. Viola hybrida Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
. Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
. Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
. Zamia furfuracea DA não requerida
. Zinnia elegans DA não requerida
"(NR)
"ANEXO XVI - Origem: França
. Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
. Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
. Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
. Allium porrum DA não requerida
. Allium schoenoprasum DA não requerida
. Alyssum saxatile DA não requerida
. Anethum graveolens DA não requerida
. Anthriscus cerefolium DA não requerida
. Antirrhinum majus DA não requerida
. Apium graveolens Strawberry latent ringspot virus DA7 ou DA15
. Arabis alpina DA não requerida
. Artemisia absinthium DA não requerida
. Barbarea verna DA não requerida
. Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
. Beta vulgaris Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
. Beta vulgaris Tomato black ring virus DA7 ou DA15
. Brassica campestris var. pekinensis DA não requerida
. Brassica oleracea var. acephala DA não requerida
. Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
. Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
. Brassica oleracea var. italica DA não requerida
. Calendula officinalis DA não requerida
. Callistephus chinensis DA não requerida
. Campanula medium DA não requerida
. Capsicum frutescens DA não requerida
. Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa DA não requerida
. Centaurea cyanus DA não requerida
. Chamaerops humilis DA não requerida
. Cheiranthus cheiri DA não requerida
. Chrysanthemum carinatum DA não requerida
. Chrysanthemum leucanthemum DA não requerida
. Cichorium endivia DA não requerida
. Cichorium intybus DA não requerida
. Cineraria maritima DA não requerida
. Citrullus lanatus DA não requerida
. Clarkia elegans DA não requerida
. Cobaea scandens DA não requerida
. Consolida ambigua DA não requerida
. Consolida regalis DA não requerida
. Convolvulus tricolor DA não requerida
. Coreopsis tinctoria DA não requerida
. Coriandrum sativum DA não requerida
. Cosmos bipinnatus DA não requerida
. Cucumis melo Cucumber green mottle mosaic
virus
DA15
. Cucumis sativus Cucumber green mottle mosaic
virus
DA15
. Cuminum cyminum DA não requerida
. Cyclamen persicum DA não requerida
. Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
. Daucus carota DA não requerida
. Dianthus barbatus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
. Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Dianthus caryophyllus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
. Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Dianthus chinensis Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
. Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Dianthus purpurea Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
. Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Digitalis purpurea DA não requerida
. Dimorphotheca sinuata DA não requerida
. Dorotheanthus bellidiformes DA não requerida
. Eschscholzia californica DA não requerida
. Foeniculum vulgare DA não requerida
. Fragaria vesca Raspberry ringspot virus DA5 ou DA15
. Gaillardia pulchella DA não requerida
. Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida
. Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoena
DA não requerida
. Gomphrena globosa DA não requerida
. Gypsophila elegans DA não requerida
. Helianthus annuus Albugo tragopogonis DA5 ou DA15
. Sitophilus granarius DA1 ou DA2
. Helichrysum bracteatum DA não requerida
. Hordeum vulgare Alternaria triticina DA5 ou DA15
. Gibberella pulicaris DA5 ou DA15
. Pyrenophora graminea DA5 ou DA15
. Pythium sylvaticum DA5 ou DA15
. Sitodiplosis mosellana DA1 ou DA2
. Sitophilus granarius DA1 ou DA2
. Impatiens balsamina DA não requerida
. Impatiens walleriana DA não requerida
. Ipomoea purpurea DA não requerida
. Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
. Tomato black ring virus DA7 ou DA15
. Lathyrus odoratus DA não requerida
. Lavandula angustifolia DA não requerida
. Lavandula officinalis DA não requerida
. Lavatera trimestris DA não requerida
. Limonium sinuatum DA não requerida
. Linum rubrum Alternaria linicola DA5 ou DA15
. Colletotrichum linicola DA5 ou DA15
. Guignardia fulvida DA5 ou DA15
. Lobelia erinus DA não requerida
. Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida
. Lupinus hartwegii DA não requerida
. Lupinus polyphyllus DA não requerida
. Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pelargonium zonate spot virus DA7 ou DA15
. Pepino mosaic virus DA15
. Tomato black ring virus DA15
. Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA15
. Tomato ringspot virus DA15
. Matricaria chamomilla DA não requerida
. Matthiola incana DA não requerida
. Melissa officinalis DA não requerida
. Mentha piperita DA não requerida
. Mirabilis jalapa DA não requerida
. Myosotis alpestris DA não requerida
. Nasturtium officinale DA não requerida
. Nigella damascena DA não requerida
. Ocimum basilicum DA não requerida
. Origanum majorana DA não requerida
. Origanum vulgare DA não requerida
. Papaver nudicaule DA não requerida
. Papaver orientale DA não requerida
. Petroselinum crispum DA não requerida
. Petunia multiflora Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
. Pimpinella anisum DA não requerida
. Portulaca grandiflora DA não requerida
. Primula elatior Pseudomonas syringae pv.
primulae
DA5 ou DA15
. Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
. Rosmarinus officinalis DA não requerida
. Salvia farinacea DA não requerida
. Salvia officinalis DA não requerida
. Salvia splendens DA não requerida
. Senecio cineraria Pustula tragopogonis DA5 ou DA15
. Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou DA15
. Spinacea oleracea DA não requerida
. Tagetes erecta DA não requerida
. Tagetes patula DA não requerida
. Thymus vulgaris DA não requerida
. Viola cornuta DA não requerida
. Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
. Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
. Zinnia elegans DA não requerida
. Zinnia haageana DA não requerida
"(NR)
"ANEXO XIX - Origem: Holanda
. Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
. Abelmoschus esculentus DA não requerida
. Adonis aestivalis DA não requerida
. Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida
. Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
. Allium fistulosum DA não requerida
. Allium porrum DA não requerida
. Allium schoenoprasum DA não requerida
. Alyssum saxatile DA não requerida
. Anethum graveolens DA não requerida
. Anthriscus cerefolium DA não requerida
. Antirrhinum majus DA não requerida
. Apium graveolens Strawberry latent ringspot virus DA7 ou DA15
. Artemisia absinthium DA não requerida
. Artemisia dracunculus DA não requerida
. Aubretia deltoides DA não requerida
. Beaucarnea recurvata DA não requerida
. Begonia semperflorens DA não requerida
. Begonia tuberosa lOP = Begonia x tuberhybrida DA não requerida
. Bellis perennis DA não requerida
. Beta vulgaris Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
. Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
. Tomato black ring virus DA7 ou DA15
. Bismarckia nobilis DA não requerida
. Brassica campestris var. pekinensis DA não requerida
. Brassica juncea DA não requerida
. Brassica oleracea var. acephala DA não requerida
. Brassica oleracea var. botrytis DA não requerida
. Brassica oleracea var. capitata DA não requerida
. Brassica oleracea var. gemmifera DA não requerida
. Brassica oleracea var. gongylodes DA não requerida
. Brassica oleracea var. italica DA não requerida
. Browallia viscosa = Browallia americana DA não requerida
. Calendula officinalis DA não requerida
. Callistephus chinensis DA não requerida
. Campanula medium DA não requerida
. Carthamus tinctorius DA não requerida
. Carum carvi Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
. Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa DA não requerida
. Centaurea cyanus DA não requerida
. Chamaedorea elegans DA não requerida
. Chamaedorea ernesti-augustii DA não requerida
. Chamaedorea metallica DA não requerida
. Chamaedorea microspadix DA não requerida
. Chamaedorea seifrizii DA não requerida
. Chamaerops humilis DA não requerida
. Chrysanthemum carinatum DA não requerida
. Chrysanthemum coronarium DA não requerida
. Chrysanthemum leucanthemum DA não requerida
. Chrysanthemum multicaule DA não requerida
. Chrysanthemum paludosum DA não requerida
. Cichorium endivia DA não requerida
. Cichorium intybus DA não requerida
. Cineraria maritima DA não requerida
. Citrullus lanatus Cucumber green mottle mosaic
virus
DA15
. Clarkia elegans DA não requerida
. Cleome hassleriana DA não requerida
. Cobaea scandens DA não requerida
. Consolida ambigua DA não requerida
. Consolida regalis DA não requerida
. Convolvulus tricolor DA não requerida
. Coreopsis tinctoria DA não requerida
. Coriandrum sativum DA não requerida
. Cosmos bipinnatus DA não requerida
. Cucumis melo Cucumber green mottle mosaic
virus
DA15
. Cucumis sativus Cucumber green mottle mosaic
virus
DA15
. Cuminum cyminum DA não requerida
. Cycas revoluta DA não requerida
. Cyclamen persicum DA não requerida
. Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida
. Daucus carota DA não requerida
. Dianthus barbatus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
. Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Dianthus caryophyllus Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
. Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Dianthus chinensis Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA15
. Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Digitalis purpurea DA não requerida
. Dimorphotheca sinuata DA não requerida
. Dorotheanthus bellidiformes DA não requerida
. Dypsis leptocheilos DA não requerida
. Eruca sativa DA não requerida
. Eschscholzia californica DA não requerida
. Foeniculum vulgare DA não requerida
. Fragaria vesca Raspberry ringspot virus DA5 ou DA15
. Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida
. Gerbera jamesonii DA não requerida
. Gerbera splendens DA não requerida
. Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoena
DA não requerida
. Gomphrena globosa DA não requerida
. Gypsophila elegans DA não requerida
. Gypsophila paniculata DA não requerida
. Helianthus annuus DA não requerida
. Helianthus debilis DA não requerida
. Helichrysum bracteatum DA não requerida
. Hesperis matronalis DA não requerida
. Hippeastrum spp. DA não requerida
. Hyophorbe lagenicaulis DA não requerida
. Hypericum perforatum DA não requerida
. Hyssopus officinalis DA não requerida
. Iberis umbellata DA não requerida
. Impatiens balsamina DA não requerida
. Impatiens walleriana DA não requerida
. Ipomoea purpurea DA não requerida
. Lactuca sativa Arabis mosaic virus DA7 ou DA15
. Tomato black ring virus DA7 ou DA15
. Lathyrus odoratus DA não requerida
. Lavandula angustifolia DA não requerida
. Lavatera trimestris DA não requerida
. Leucanthemum maximum DA não requerida
. Limonium sinuatum DA não requerida
. Linaria maroccana DA não requerida
. Linum perenne Alternaria linicola DA5 ou DA15
. Colletotrichum linicola DA5 ou DA15
. Guignardia fulvida DA5 ou DA15
. Lobelia erinus DA não requerida
. Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida
. Lupinus polyphyllus DA não requerida
. Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon Pepino mosaic virus DA15
. Potato spindle tuber viroid DA15
. Tomato black ring virus DA15
. Matricaria chamomilla DA não requerida
. Matthiola incana DA não requerida
. Melissa officinalis DA não requerida
. Mentha piperita DA não requerida
. Mirabilis jalapa DA não requerida
. Molucella laevis DA não requerida
. Myosotis alpestris DA não requerida
. Nasturtium officinale DA não requerida
. Nemesia strumosa DA não requerida
. Nigella damascena DA não requerida
. Ocimum basilicum DA não requerida
. Origanum majorana DA não requerida
. Origanum vulgare DA não requerida
. Papaver nudicaule DA não requerida
. Papaver orientale DA não requerida
. Papaver rhoeas DA não requerida
. Pelargonium hortorum Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Pentas lanceolata DA não requerida
. Petroselinum crispum DA não requerida
. Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida Potato spindle tuber viroid DA5 ou DA15
. Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Phacelia tanacetifolia DA não requerida
. Phaseolus vulgaris DA não requerida
. Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
. Pimpinella anisum DA não requerida
. Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei =
Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus
DA não requerida
. Portulaca grandiflora DA não requerida
. Potentilla nepalensis DA não requerida
. Primula spp. DA não requerida
. Pyrethrum sp. DA não requerida
. Ranunculus asiaticus DA não requerida
. Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida
. Rhapis excelsa DA não requerida
. Rheum rhaponticum DA não requerida
. Rhipsalidopsis spp. DA não requerida
. Rosmarinus officinalis DA não requerida
. Ruta graveolens DA não requerida
. Salvia farinacea DA não requerida
. Salvia officinalis DA não requerida
. Salvia splendens DA não requerida
. Satureja hortensis DA não requerida
. Scabiosa atropurpurea DA não requerida
. Solanum melongena Pepino mosaic virus DA5 ou DA15
. Spathiphyllum sp. DA não requerida
. Spinacea oleracea Spinach latent ilarvirus DA7 ou DA15
. Strelitzia reginae DA não requerida
. Tagetes erecta DA não requerida
. Tagetes patula DA não requerida
. Tanacetum coccineum DA não requerida
. Tetragonia tetragonoides DA não requerida
. Thunbergia alata DA não requerida
. Thymus vulgaris DA não requerida
. Tithonia speciosa DA não requerida
. Tropaeolum majus Rhodococcus fascians DA5 ou DA15
. Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa DA não requerida
. Verbena hybrida DA não requerida
. Viola cornuta Tobacco rattle virus DA5 ou DA15
. Viola tricolor Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
. Viola wittrockiana Mycocentrospora acerina DA5 ou DA15
. Tobacco rattle virus DA5 ou DA15
. Xeranthemum annuum DA não requerida
. Zamia furfuracea DA não requerida
. Zinnia elegans DA não requerida
. Zinnia haageana DA não requerida
. Zinnia hybrida DA não requerida
"(NR)
"ANEXO XXI - Origem Índia
. Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências
. Abelmoschus esculentus DA não requerida
. Allium cepa Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15
. Antirrhinum majus DA não requerida
. Apium graveolens Strawberry latent ringspot virus DA7 ou DA15
. Bellis perennis DA não requerida
. Chrysanthemum multicaule DA não requerida
. Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei =
Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus
Coleus blumei viroid 5 DA5 ou DA15
. Cucurbita maxima DA não requerida
. Cucurbita maxima x C.moschata DA não requerida