ANEXO (Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019) a) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES LIGADAS DIRETAMENTE AO MINISTRO . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/RMP /RMA/GTS . 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assessor CCE 2.13 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 b) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO GABINETE DO MINISTRO . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/RMP /RMA/GTS . GABINETE GM 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 . 1 Subchefe CCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 4 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 11 Supervisor Nível V . 7 Especialista Nível II . . Ordinariado Militar ORDMIL 1 Chefe do Ordinariado CCE 1.13 . 3 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 2 Supervisor Nível V . 1 Especialista Nível II . . Assessoria de Atos e Procedimentos ASSAP 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 2 Supervisor Nível V . 5 Especialista Nível II . . Assessoria de Cerimonial ASCER 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . 3 Assessor Técnico CCE 2.10 . 3 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 4 Supervisor Nível V . 5 Especialista Nível II . . Serviço de Apoio Administrativo SAAD-GM 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 3 Supervisor Nível V . 6 Especialista Nível II c) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/RMP /RMA/GTS . ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR ASMIL 1 Chefe de Assessoria Especial Grupo 0001 (A) . 2 Assessor Especial Militar Grupo 0001 (A) . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 3 Especialista Nível II d) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/RMP /RMA/GTS . ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ASPLAN 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 2 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente Técnico CCE 2.05 . 3 Supervisor Nível V e) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/RMP /RMA/GTS . ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS AERI 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor CCE 2.13 . Coordenação de Acompanhamento e Análise Orçamentária CAAO 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação de Acompanhamento e Análise de Processos Legislativos CAAPL 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação de Relacionamento com Congresso Nacional CRCN 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente Técnico CCE 2.05 . 2 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 f) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/GR/RMP /RMA/GTS . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASCOM 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 2 Assessor CCE 2.13 . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 4 Assessor Técnico CCE 2.10 . 3 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 4 Assistente Técnico CCE 2.05 . 5 Especialista Nível II . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 g) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/RMP /RMA/GTS . ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO AESPI 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 2 Assessor CCE 2.13 . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Supervisor Nível V . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 . Ouvidoria OUV 1 Ouvidor CCE 1.13 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 1 Supervisor Nível V . 3 Especialista Nível II h) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA CONSULTORIA JURÍDICA . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/RMP /RMA/GTS . CONSULTORIA JURÍDICA CONJUR 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 . 1 Consultor Jurídico- Adjunto FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Divisão de Apoio da Secretaria DIASEC 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão de Apoio Administrativo DIAPAD 1 Chefe CCE 1.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . Coordenação Administrativa COADM 1 Coordenador CCE 1.10 . Serviço de Patrimônio SEPAT 1 Chefe CCE 1.05 . Serviço de Assuntos Administrativos SAADM 1 Chefe CCE 1.05 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 1 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 3 Assistente Técnico FCE 2.03 . Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial CGECJ 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Coordenação Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial CECJ 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos CGEAN 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias CGLIC 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar CGDAM 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha CJA - MAR 1 Consultor Jurídico- Adjunto FCE 1.13 . Coordenação Jurídica da Marinha COJMAR 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército CJA - EB 1 Consultor Jurídico- Adjunto FCE 1.13 . Coordenação Jurídica do Exército COJEB 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica CJA - AER 1 Consultor Jurídico- Adjunto FCE 1.13 . Coordenação Jurídica da Aeronáutica COJAER 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/RMP /RMA/GTS . SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO CISET 1 Secretário CCE 1.15 . 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . Coordenação de Serviço e Apoio COSEA 1 Coordenador CCE 1.10 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 2 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 . Coordenação-Geral de Auditoria CGAUD 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005(E) . 2 Supervisor Nível V . 3 Assistente Técnico FCE 2.03 . Coordenação-Geral de Desenvolvimento Técnico-Operacional CGDOP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assistente CCE 2.07 . Coordenação-Geral de Orientação Institucional CGORI 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 j) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO ESTADO- MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS . UNIDADE SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CCE/FCE/GR/RMP /RMA/GTS . ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS EMCFA 1 Chefe CCE 1.18 . 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) . 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 2 Supervisor Nível V . 4 Especialista Nível II . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . . ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA AIDef 1 Chefe de Assessoria Grupo 0001 (A) . 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 2 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 1 Assistente CCE 2.07 . Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Doutrina CGPAD 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . Coordenação de Planejamento Setorial CPS 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . 1 Supervisor Nível V . Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias CGPOGA 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 1 Supervisor Nível V . Coordenação-Geral de Inteligência CGI 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Internacional 1 CAI-1 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Internacional 2 CAI-2 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Internacional 3 CAI-3 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Internacional 4 CAI-4 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Internacional 5 CAI-5 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Internacional 6 CAI-6 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação de Inteligência Operacional 1 CIO-1 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação de Inteligência Operacional 2 CIO-2 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação de Inteligência Operacional 3 CIO-3 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Nacional 1 CAN-1 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Nacional 2 CAN-2 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Nacional 3 CAN-3 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação da Área Nacional 4 CAN-4 1 Coordenador Grupo 0002 (B)
PORTARIA GM-MD Nº 6.210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/01/2024