DESPACHO Nº 4.941, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/01/2024

DESPACHO Nº 4.941, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003798/2023-31. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ:
76.483.817/0001-20.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.163.210,19 (Um milhão, cento e
sessenta e três mil, duzentos e dez reais e dezenove centavos.), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0077/2011; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.987 - Processo nº: 48500.003847/2023-36. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 364.899,78
(trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-
0161/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.988 - Processo nº: 48500.003871/2023-75. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 247.719,23
(duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e vinte e três centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0163/2016; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.993 - Processo nº: 48500. 005860/2023-20. Interessado: Copel Distribuição S.A. CNPJ:
04.368.898/0001-06 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 443.895,91 (Quatrocentos e
quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0164/2016; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.994 - Processo nº: 48500.003873/2023-64. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 2.005.846,33
(dois milhões, cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0166/2016; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.995. Processo nº: 48500.003874/2023-17. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.543.924,89
(um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta
e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
02866-0168/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.998. Processo nº: 48500.003941/2023-95. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.554.738,07
(um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sete
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-
0176/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
Nº 4.999 - Processo nº: 48500.004165/2023-41. Interessado: CPFL Piratininga CNPJ:
04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 3.459.835,49 (três milhões,
quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02937-
0049/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário

Empresas citadas