ATO Nº 17.684, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.684, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.110227/2023-92. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.679 Processo n° 53500.102244/2023-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.693 Processo n° 53500.102310/2023-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.720 Processo nº 53542.009560/2022-82. declara extinta, por renúncia, a partir de 13
de julho de 2022, a autorização outorgada a LIVE NEWS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº
24.416.285/0001-04, outorgada por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.754 Processo nº 53500.112972/2023-76. declara extinta, por renúncia, a partir de 19
de dezembro de 2023, a autorização outorgada a MF TV A CABO LTDA., CNPJ nº
22.183.593/0001-01, outorgada por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.784 Processo nº 53500.114005/2023-49. Autoriza TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ nº
13.425.269/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na Localidade de Salvador/BA, pelo período de 30/12/2023 a
1/01/2024.
Nº 17.791 Processo nº 53500.107618/2023-20. Autoriza TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ nº 03.476.876/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na localidade de Cuiabá/MT, pelo período de 11/01/2024 a
15/01/2024.
Nº 17.792 Processo nº 53500.113176/2023-51. Autoriza Tecexpert Brasil Solucoes em
Tecnologia Ltda, CNPJ nº 24.295.457/0001-39, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação na localidade de Cascavel/PR, pelo período de
23/01/2024 a 13/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.820 Processo nº 53500.104948/2023-63. Expede autorização à NURA TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.572.612/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.821 Processo nº 53500.107044/2023-90. Expede autorização à L2 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.674.885/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.823 Processo nº 53500.113623/2023-71. Expede autorização à OLINFO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.848.112/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.824 Processo nº 53500.114133/2023-92. Expede autorização à SOMADATTA
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 02.339.355/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 17.825 Processo nº 53500.107601/2023-72. Expede autorização à CONEXT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.770.519/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 17.826 Processo nº 53500.108605/2023-78. Expede autorização à YOUR NET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.170.903/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 17.828 Processo nº 53500.107408/2023-31. Expede autorização à F S HORACIO LTDA,
CNPJ/MF nº 41.056.911/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente