RESOLUÇÃO ANA Nº 174, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

Nº 2.640 - EDVALDO PEREIRA DE FRANCA, rio São Francisco, município de Belém do
São Francisco/PE, irrigação.
Nº2.642-CRISTINACONSONIGUIMARAES,UHESãoSimão,municípiodeParanaiguara/GO,irrigação.
Nº 2.643 - GILMAR RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 2.644 - VOLNEY DEMETRIO JORGE FILHO, UHE São Simão, município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 2.645 - VOLNEY DEMETRIO JORGE FILHO, UHE São Simão, município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 2.646 - VOLNEY DEMETRIO JORGE FILHO, UHE São Simão, município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 2.647 - WAGNER DE SOUZA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 2.648 - AGROPECUARIA NOVA BARRA SECA LTDA E EDUMIX PARTICIPACAO E
INVESTIMENTO AGRICOLA LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos
Goytacazes/RJ, irrigação.
Nº 2.649 - MANOEL BARBOSA HOLZ, UHE Marcarenhas, município de Baixo Gandu/ES, irrigação.
Nº 2.650 - RAIR DOS SANTOS CARLOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
está disponível no site https://www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolve emitir as outorgas
preventivas de usos de recursos hídricos à:
Nº 2.627 - GRACILDO REGES BARBOSA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.639 - TELMA IRIS NUNES PEREIRA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.641 - RODOLFO DE BRITO NOGUEIRA, UHE Ilha Solteira, município de Paranaíba/MS, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
RETIFICAÇÃO
No Anexo II (CONDIÇÕES E PADRÕES OPERACIONAIS) da Resolução ANA nº 173, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2023, Seção 1, página
155, que dispõe sobre o Plano de Gestão Anual - PGA referente ao ano de 2024 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF,
no que diz respeito às disposições atinentes à ANA, que passa a vigorar da seguinte forma:
ANEXO II
CONDIÇÕES E PADRÕES OPERACIONAIS
. EIXO Vazões mínimas médias mensais de bombeamento simuladas
. LESTE JAN FEV MAR ABRIL MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MÉDIA
. EBV1 7,762 7,762 7,762 7,762 7,762 7,762 8,010 8,010 8,010 8,010 8,010 8,010 7,89
. EBV2 7,635 7,635 7,635 7,635 7,635 7,635 7,881 7,881 7,881 7,881 7,881 7,881 7,76
. EBV3 7,457 7,457 7,457 7,455 7,455 7,455 7,698 7,698 7,698 7,698 7,698 7,698 7,58
. EBV4 6,415 6,415 6,415 6,313 6,313 6,313 6,514 6,514 6,514 6,514 6,514 6,514 6,44
. EBV5 5,698 5,698 5,698 5,537 5,537 5,537 5,782 5,782 5,782 5,782 5,782 5,782 5,70
. EBV6 5,624 5,624 5,624 5,464 5,464 5,464 5,707 5,707 5,707 5,707 5,707 5,707 5,63
. NORTE JAN FEV MAR ABRIL MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MÉDIA
. EBI1 5,093 12,430 12,430 12,430 5,093 6,520 10,435 11,200 11,200 11,040 11,200 11,040 10,01
. EBI2 4,731 11,924 11,924 11,924 4,731 6,138 9,643 10,391 10,391 10,234 10,391 10,234 9,39
. EBI3 4,121 11,193 11,193 11,193 4,121 5,513 8,549 9,093 9,093 8,939 9,093 8,939 8,42
O inteiro teor da Resolução, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.