ANEXO (Anexo II da Portaria Normativa AGU nº 113, de 4 de outubro de 2023) "QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇADA CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . UNIDADE SIGLA DA UNIDADE DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE . Consultoria Jurídica Conjur Consultor Jurídico FCE 1.15 . Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14 . . Coordenação de Gestão Administrativa CGA Coordenador FEC 1.10 . Divisão de Protocolo e de Assuntos de Pessoal DIP Chefe FCE 1.07 . Divisão de Assuntos de Material e Patrimônio DIM Chefe FEC 1.07 . . Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis CGAP Coordenador-Geral FCE 1.13 . . Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica CGAE Coordenador-Geral FCE 1.13 . . Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração CGAM Coordenador-Geral FCE 1.13 . . Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais CGAR Coordenador-Geral FCE 1.13 " (NR)
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Presidência da República — ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Todos os atos de 29/12/2023