ANEXO . Nº PROCESSO NOME CPF RGP MOTIVO DO CANCELAMENTO ESTADO . 1 00356.000203/2023-71 JOSE WELLINGTON LOPES GERÔNIMO 045.******42 CE-P1006090-8 A pedido do interessado, com base no inciso IV, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 CEARÁ . 2 00373.001361/2023-30 MARLI ESPÍNDOLA DA SILVA 032.******03 SC-P1108422-5 A pedido do interessado, com base no inciso IV, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 SANTA CATARINA . 3 00377.000638/2023-77 PEDRO PAULO DA SILVA CARVALHO 031.******48 RJ-P1256151-6 A pedido do interessado, com base no inciso IV, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 RIO DE JANEIRO . 4 00372.000119/2023-59 OILSON SILVEIRA DA COSTA 248.******04 RS-P0589211-8 Por óbito do interessado, com base no inciso V, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 RIO GRANDE DO SUL . 5 21054.001364/2023-56 VALERIA DOS SANTOS 004.******77 SE-P0322723-4 A pedido do interessado, com base no inciso IV, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 SERGIPE (*) Republicada por constar incorreção quanto a original, veiculada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, Edição 246, Seção 1, Página 170.
PORTARIA MPA Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023* (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 827. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/12/2023