ANEXO DADOS DA ENTIDADE . Instituição . Razão Social: . CNPJ: . Endereço do CNPJ: . Endereço do Local de Acolhimento: . Município: . Estado: . Telefones (com código de área): . E-mail institucional: . Representante legal . Nome: . CPF: . RG: . Público atendido: Capacidade: . Mães nutrizes ________ Adulto - Gênero Feminino ________ Adulto - Gênero Masculino ________ . A instituição mantém vagas financiadas com o Estado/DF/Município? ( ) Sim ( ) Não . Se sim, qual modalidade? ( ) Convênio ( ) Contrato ( ) Termo de Fomento ( ) Outros. Vagas financiadas pelo Estado/DF: ________(especificar por público) ________ Masc. ________Fem. Vagas financiadas pelo Município: _________(especificar por público) ________ Masc. ________Fem. . Para todos os efeitos legais, declaro serem verdadeiras todas as informações registradas neste documento, devidamente preenchido e por mim conferido e assinado. Local e data Assinatura do Representante Legal - CPF
PORTARIA MDS Nº 953, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/12/2023