PORTARIA GM-MDIC Nº 386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/12/2023

ANEXO I
PLANO DE AÇÃO 2024
. N Nome do Indicador Meta 2024 Peso
. 1 Índice de aumento médio da maturidade digital dos pequenos e médios negócios atendidos pela ABDI. 28% 100%
. 2 Índice de aumento médio de maturidade em práticas ASG e de Economia Circular pelo setor produtivo atendido pela ABDI. Linha de base 100%
. 3 Índice de aumento médio de produtividade das empresas industriais atendidas pela ABDI no âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo
em 2024
20% 100%
. 4 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais, ou modelos de negócios pelo setor produtivo beneficiado pelos
projetos Brasil Mais Produtivo e HUBTEC (ANA/ABDI) e atendido pela ABDI.
24 3,91%
. 5 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios da indústria 4.0 pelo setor produtivo
atendido pela ABDI.
80 13,03%
. 6 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios pelo setor da construção civil (BIM)
atendido pela ABDI.
70 11,40%
. 7 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios com foco na descarbonização pelos
municípios atendidos pela ABDI
03 9,77%
. 8 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios em Bioindústria pelo setor produtivo
atendido pela ABDI.
40 6,51%
. 9 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios, ancorados em 5G, implementados no
comércio e na indústria atendido pela ABDI.
05 16,29%
. 10 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios para inspeção industrial, ancorados em 5G,
pelos setores de óleo e gás, energia e mineração atendidos pela ABDI.
07 22,80%
. 11 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios em georreferenciamento, via satélite,
aplicadas a gestão de manejo de contêiners, em operador logístico atendido pela ABDI.
02 6,51%
. 12 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios de conectividade para empreendedores em
comunidades e para serviços públicos ao cidadão atendido pela ABDI.
02 6,51%
. 13 Número de adoções de tecnologias, metodologias, processos digitais ou modelos de negócios de em energias renováveis pelo setor
produtivo atendido pela ABDI.
01 3,26%
. 14 Índice de percepção da contribuição da ABDI ao CNDI. Linha de base 100%
. 15 IGEAR - Índice geral de eficiência na aplicação dos recursos finalísticos para 2024. 80% 100%
. 16 Índice de maturidade corporativa da ABDI para 2024. 50% das práticas do nível
3
100%
* A íntegra do Plano de Ação 2023 pode ser obtida através do link: https://www.abdi.com.br/portfolio-de-projetos-e-programas/
ANEXO II
ORÇAMENTO PROGRAMA 2024
1. RECEITA
. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
. 1000.00.00 Receitas Correntes R$ 139.750.364,43
.
. 1200.00.00 Receitas de Contribuições R$ 129.980.000,00
. 1210.00.00 Contribuições Sociais R$ 129.980.000,00
. 1210.99.00 Outras Contribuições Sociais R$ 129.980.000,00
.
. 1300.00.00 Receita Patrimonial R$ 7.770.364,43
. 1320.00.00 Receita de Valores Mobiliários ---
. 1321.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ABDI R$ 6.745.962,00
. 1321.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Transferências da União R$ 194.574,87
. 1321.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios R$ 829.827,56
.
. 1600.00.00 Receitas de Serviços R$ 2.000.000,00
. 1690.00.00 Outros Serviços R$ 2.000.000,00
.
. 1700.00.00 Transferências Correntes ---
. 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais ---
. 1710.00.00 Transferências da União ---
. 1750.00.00 Transferências de Convênios ---
. 1740.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas ---
.
. 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital ---
.
. Saldos de Exercícios Anteriores
. 9990.00.00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores R$ 85.435.410,65
.
. 9990.99.01 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Próprios R$ 65.697.406,26
.
. 9990.99.02 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Convênios R$ 15.988.970,24
.
. 9990.99.02 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Transferências da União R$ 3.749.034,15
.
. TOTAL R$ 225.185.775,08
2. FONTES DE RECURSOS
. Código Especificação Valor
. 100 Recursos Próprios - Exercício Corrente R$ 138.725.962,00
. 300 Recursos Próprios - Exercícios Anteriores R$ 65.697.406,26
. 120 Recursos de Transferências da União - Exercício Corrente R$ 194.574,87
. 320 Recursos de Transferências da União - Exercícios Anteriores R$ 3.749.034,15
. 150 Recursos de Convênios - Exercício Corrente R$ 829.827,56
. 350 Recursos de Convênios - Exercícios Anteriores R$ 15.988.970,24
3. SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
. 9990.99.01 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Próprios R$ 65.697.406,26
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício R$ 65.697.406,26
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte ---
.
. 9990.99.02 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Convênios R$ 15.988.970,24
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício - Recursos de Convênios R$ 15.988.970,24
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte - Recursos de Convênios ---
.
. 9990.99.03 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos de Transferências da União R$ 3.749.034,15
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício - Recursos de Transferências da União R$ 3.749.034,15
. Saldos de Exercícios anteriores a executar no exercício seguinte - Recursos de Transferências da União ---
4. DESPESA
. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO NATUREZA / GND PROGRAMA/CATEGORIA ECONÔMICA/GRUPO DE
DESPESA/GND
FONTE VALOR
. 22 122 Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações
Administrativas (PAA)
R$ 32.606.885,50
.
. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES R$ 31.880.385,50
.
. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 R$ 20.719.524,65
.
. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 11.160.860,85
. 3.3.90.14.00 Diárias 100 R$ 1.853.127,52
. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 R$ 1.287.120,61
. 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 R$ 794.197,51
. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 100 R$ 1.427.763,86
. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 R$ 2.420.700,00
. 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
100 R$ 2.294.651,35
. 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100 R$ 1.083.300,00
. 3.3.90.99.00 A Classificar
.
. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL R$ 726.500,00
.
. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS R$ 726.500,00
. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100 R$ 700.000,00
. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100 R$ 26.500,00
. 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis ---
.
. 22 661 Programa: (2830) - Programa de Promoção da
Desenvolvimento da Produtivo (PDP)
R$ 155.352.639,93
.
. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES R$ 155.352.639,93
.
. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300 R$ 23.930.118,62
. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 R$ 5.347.742,40
.
. 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 126.074.778,92
. 3.3.90.14.00 Diárias 100 R$ 3.618.300,00
. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 R$ 1.544.948,54
. 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
100 R$ 5.340.000,00
. 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 R$ 1.550.700,00
. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 100 R$ 66.431.970,45
. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 150 R$ 829.827,56
. 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 350 R$ 15.988.970,24
. 3.3.90.35.01 Serviços de Consultorias 120 R$ 194.574,87
. 3.3.90.35.02 Serviços de Consultorias 320 R$ 3.749.034,15
. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 R$ 5.648.300,00
. 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
100 R$ 18.648.453,11
. 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100 R$ 2.529.700,00
. 3.3.90.99.00 A Classificar
.
. 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ---
.
. 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS ---
. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações ---
. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ---
. 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis ---
.
. 99 999 Programa: (2840) - Reservas de Contingência e
Provisões
R$ 37.226.249,65
.
. 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 300 R$ 11.322.545,71
. 9.9.99.99.99 Provisão da Taxa de Administração 300 R$ 21.403.703,94
. 9.9.99.99.99 Reserva para projetos 300 R$ 4.500.000,00
.
.
. TOTAL R$ 225.185.775,08
5. SÍNTESE DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA VALOR
. 22 122 Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) R$ 32.606.885,50
. 22 661 Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo
(PDP)
R$ 155.352.639,93
. 99 999 Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões R$ 37.226.249,65
. TOTAL R$ 225.185.775,08
6. GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
. ID GRUPO DE DESPESA VALOR
. 1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 49.997.385,66
. 2 Juros e Encargos da Dívida ---
. 3 Outras Despesas Correntes R$ 137.235.639,77
. 4 Investimentos R$ 726.500,00
. 5 Inversões Financeiras ---
. 6 Amortização da Dívida ---
. 7 Reservas e Provisões R$ 37.226.249,65
. TOTAL R$ 225.185.775,08
7. RECEITA VERSUS DESPESA
. RECEITA DESPESA
. Especificações Valor Especificações Valor
. Receitas Correntes R$ 139.750.364,43 Despesas Correntes R$ 187.233.025,43
. Receitas de Capital --- Despesas de Capital R$ 726.500,00
. SUBTOTAL R$ 139.750.364,43 SUBTOTAL R$ 187.959.525,43
. Saldo de Exercícios anteriores R$ 85.435.410,65 Reservas de Contingência e Provisões R$ 37.226.249,65
. TOTAL R$ 225.185.775,08 TOTAL R$ 225.185.775,08
8. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
. MÊS JAN FEV MAR ABR MAIO JUN TOTAL JAN-JUN
. Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações
Administrativas (PAA)
R$
2.424.788,39
R$
2.425.914,15
R$
2.378.714,15
R$
2.533.483,96
R$
2.655.861,42
R$
3.954.946,56
R$
16.373.708,64
. Programa: (2830) - Programa de Promoção do
Desenvolvimento da Produtivo (PDP)
R$ 16.279.877 R$
12.053.923
R$
12.007.623
R$
15.445.673
R$
12.527.556
R$
12.385.277
R$
80.699.928,52
. Programa: (2840) - Reservas de Contingência e
Provisões
R$ 3.102.187 R$ 3.102.187 R$ 3.102.187 R$ 3.102.187 R$ 3.102.187 R$
3.102.187
R$
18.613.124,82
. TOTAL R$ 21.806.853 R$
17.582.024
R$
17.488.524
R$
21.081.344
R$
18.285.605
R$
19.442.411
R$
115.686.761,99
. MÊS JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL JUL-DEZ
. Programa: (2810) - Programa de Gestão e
Ações Administrativas (PAA)
R$
2.665.286,14
R$
2.685.076,14
R$
2.731.136,14
R$
2.665.346,14
R$
2.821.166,14
R$
2.665.166,14
R$
16.233.176,87
. Programa: (2830) - Programa de Promoção
do Desenvolvimento da Produtivo (PDP)
R$
12.379.328,57
R$
12.378.838,57
R$
12.392.978,57
R$
12.379.468,57
R$
12.743.048,57
R$
12.379.048,57
R$
74.652.711,41
. Programa: (2840) - Reservas de Contingência
e Provisões
R$
3.102.187,47
R$
3.102.187,47
R$
3.102.187,47
R$
3.102.187,47
R$
3.102.187,47
R$
3.102.187,47
R$
18.613.124,82
. TOTAL R$
18.146.802,18
R$
18.166.102,18
R$
18.226.302,18
R$
18.147.002,18
R$
18.666.402,18
R$
18.146.402,18
R$
109.499.013,10
9. DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR ENTREGAS E METAS
. CÓDIGO AÇÃO FONTE VALOR ENTREGA PRINCIPAL METAS
.
. 1 Programa: (2810) - Programa
de Gestão e Ações
Administrativas (PAA)
R$ 32.606.885,50
. 01.01 Eficiência na Gestão 100 R$ 10.535.860,85 Índice de maturidade corporativa da ABDI
. 01.02 Pessoal 100 R$ 20.719.524,65 Empregados remunerados
. 01.03 Despesa de Capital 100 R$ 1.351.500,00
.
. 2 Programa: (2830) - Programa
de Promoção da
Desenvolvimento da Produtivo
(PDP)
R$ 155.352.639,93 Índice de aumento médio da maturidade digital do setor produtivo atendido. 18%
. Índice de aumento médio de maturidade em ASG (IASG) pelo setor produtivo atendido. Criar valor de
referência
. Número de adoções de novas tecnologias, metodologias, processos digitais e modelos de
negócios pelo setor produtivo atendido.
211
. Índice de percepção da contribuição da ABDI ao CNDI Criar valor de
referência
. 02.01 Apoio Finalístico 100 R$ 41.603.183,99
. 02.02 Transformação Digital do Setor
Produtivo
100 R$5.285.000,00 Índice de aumento médio da maturidade digital dos pequenos e médios negócios
beneficiadas pelo Jornada Digital e DigitalBR- Edição Comércio Eletrônico
20%
. 150 R$ 51.498,88 Convênio ME 920795/2021 - Observatório Nacional das Indústrias para a Mobilidade e
Logística.
. 350 R$ 992.271,24
.
02.03 Programa Adoção e Difusão de
Tecnologias
100 R$ 11.090.000,00
Índice de aumento médio de produtividade das empresas industriais atendidas pela ABDI
no âmbito do Programa Brasil Mais Produtivo em 2024
20%
. Número de adoção de novas tecnologias pelo setor produtivo beneficiado no âmbito do
projeto Brasil Mais Produtivo e HUBTEC (ANA/ABDI).
24
. 100 R$ 11.400.000,00 Número de adoção de tecnologias, metodologias ou processos da indústria 4.0 pelo setor
produtivo atendido pela ABDI
80
. 100 R$ 666.040,00 Número de adoção de novas tecnologias, metodologias ou processos pelo setor da
construção civil atendido pela ABDI
70
. 120 R$ 194.574,87 Contrato de Gestão - Transferência de Recursos
. 320 R$ 3.749.034,15
. 02.04 Programa Promoção da
Sustentabilidade
100 R$ 7.337.064,00 Índice de aumento médio de maturidade em práticas ASG e de Economia Circular das
empresas beneficiadas pelo projeto Incentiva Brasil
Criar valor de
referência
. 100 R$ 1.657.623,30 Pesquisa PINTEC
. 100 R$ 1.815.000,00 Número de adoção de tecnologias, metodologias ou processos com foco na
descarbonização pelos municípios atendidos pela ABDI
3
. 100 R$ 2.958.460,81 Número de adoção de novos modelos de negócio em Bioindústria pelo setor produtivo
atendido pela ABDI
40
. 100 R$ 7.500.000,00 Número de adoções de novas tecnologias, metodologias, processos digitais e modelos de
negócios em energias renováveis pelo setor produtivo atendido
1
. 02.05 Programa Adoção de Novos
Modelos de Negócios
100 --- Número de adoção de tecnologias, metodologias, processos e modelos de negócios,
ancorados em 5G, implementados no comércio e na indústria
5
. 150 R$ 778.328,68 Convênio De Cooperação Técnica E Financeira nº 011/2022 - Município De Itabaiana/SE e
Convênio De Cooperação Técnica E Financeira Nº 01/2023 -Município De Maceió/AL
. 350 R$ 14.996.699,00
. 100 R$ 7.000.000,00 Número de adoção de novos de modelos de negócio para inspeção industrial baseada em
5G pelos setores de óleo e gás, energia e mineração atendidos pela ABDI
7
. 100 R$ 4.000.000,00 Número de adoção de solução tecnológica de georreferenciamento, via satélite aplicadas a
gestão de manejo de contêiners, em operador logístico.
2
. 100 R$ 3.000.000,00 Número de adoção de tecnologias, metodologias, processos e modelos de negócios de
conectividade para empreendedores em comunidades e para serviços públicos ao
cidadão.