PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 4)

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO I
ATOS REVOGADOS
. Espécie Nº Data Ementa
. Instrução
Normativa
001 24/01/2013 Estabelece a dinâmica e os procedimentos para realização de reuniões de diretoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
. Instrução
Normativa
005 18/03/2013 Dispõe sobre o PDP-INPI, estabelece critérios e procedimentos para a sua execução e dá outras providências
. Instrução
Normativa
094 28/11/2018 Dispõe sobre o afastamento de servidores para a realização de atividades de pós-graduação
. Instrução
Normativa
PR
001 02/07/1991 Na elaboração e exame dos contratos de transferência de tecnologia deverá ser observada a legislação vigente, aplicadas a Resolução INPI nº 22/91 e estas instruções
. Instrução
Normativa
PR
013 27/03/2012 Altera a IN 11/2011, que dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores do INPI e implementa o Sistema Eletrônico de Controle de Frequência
dos servidores do INPI - SECOF-INPI
. Instrução
Normativa
PR
015 30/10/2012 Altera a IN 11/2011, que dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores do INPI e implementa o Sistema Eletrônico de Controle de Frequência
dos servidores do INPI - SECOF-INPI
. Instrução
Normativa
PR
069 17/03/2017 Altera os artigos 4º, 5º, 6º, 22 e 26, da Instrução Normativa INPI/PR Nº 67, de 20 de fevereiro de 2017, que estabelece critérios e condições para a segunda fase da Experiência-
Piloto de Trabalho Remoto, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
. Norma de
Execução
004 18/03/2013 Regulamenta a operacionalização do sistema de concessão de diárias e passagens - SCDP para concessão de diárias e passagens no âmbito do INPI
. Norma de
Execução
005 18/03/2013 Estabelece rotinas de procedimentos relativas à devolução de valores recolhidos indevidamente
. Portaria 141 02/10/2017 Estabelece os valores relativos ao pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, para o
exercício de 2017
. Portaria 163 02/05/2016 Constitui o Comitê de Avaliação de Programas de Pós-Graduação
. Portaria de
Pessoal
024 26/06/2023 Realocar a Seção de Telefonia - SETEL da Divisão de Instalações e Equipamentos Prediais - DINST/CGLI para a Divisão de Infraestrutura e Suporte - DIINF/CGTI, alterando-se
a vinculação organizacional da unidade, com vistas à definição das suas diretrizes estratégicas, ações táticas e operacionais, necessárias a alcançar os objetivos da
Autarquia
. Portaria PR 149 02/04/2020 Relações Internacionais - COINT e a Assessoria de Assuntos Econômicos - AECON, se reportarão diretamente ao Presidente do INPI
. Resolução 001 30/12/1985 Numeração de acordos, contratos e convênios pela Auditoria
. Resolução 002 05/01/1987 Estabelece critérios para reposicionamento da tabela de Especialista
. Resolução 004 13/04/1987 Estabelece critérios para reposicionamento de servidores de nível médio na Tabela de Especialistas
. Resolução 005 13/04/1987 Estende e modifica os critérios para reposicionamento na Tabela de especialistas previstas na Resolução 002/87
. Resolução 006 25/06/1987 Estabelece as atividades da Assessoria de Comunicação Social do INPI
. Resolução 009 12/01/1988 Regulamenta a prestação dos serviços típicos da Advocacia Consultiva da União no INPI
. Resolução 011 19/10/1988 Dá nova redação ao item 3 e seus subitens da Resolução 007/87
. Resolução 012 26/10/1988 Dispõe sobre decisão de Recurso ao Presidente e pedidos de Revisão Administrativa e cancelamento, bem como sobre a uniformização de orientação jurídica em matéria de
Propriedade Industrial
. Resolução 015 03/01/1990 Disciplina o comprometimento de recursos orçamentários até 15 de março de 1990 e dá outras providências
. Resolução 016 15/01/1990 Dispõe transitoriamente sobre ordenação de despesas até a promulgação da Lei Orçamentária para 1990
. Resolução 018 20/12/1990 Altera o Ato Normativo 073, de 02/03/85, que dispõe sobre Atos Oficiais
. Resolução 019 18/03/2013 Aprova o fluxo para celebração de convênios e o fluxo para a concessão de patrocínios, no âmbito do INPI
. Resolução 020 28/01/1991 Alterar os valores das retribuições dos serviços prestados pelo INPI para os fixados na tabela anexa
. Resolução 021 06/02/1991 Dispõe sobre procedimentos do INPI em casos de recolhimento de retribuições a menor, à vista da Tabela estabelecida pela Resolução 020/91
. Resolução 022 27/02/1991 Expedir normas para orientar o processo de averbação de Atos e Contratos de Transferência de Tecnologia, pelos seus órgãos e unidades administrativas, na forma do Código
da Propriedade Industrial e da Legislação Complementar
. Resolução 023 09/07/1991 Dispõe sobre procedimentos do INPI em caso de recolhimento de retribuição a menor, à vista da Tabela aprovada pela Portaria 431/91
. Resolução 024 11/07/1991 Dispõe sobre procedimentos do INPI em caso de recolhimento de retribuição a menor, à vista da Tabela aprovada pela Portaria 431/91
. Resolução 025 24/07/1991 Dispõe sobre o horário de funcionamento, para ao público, dos serviços especiais de recepção e protocolo geral
. Resolução 026 02/12/1991 Altera os valores das retribuições dos serviços prestados pelo INPI para os fixados na tabela anexa
. Resolução 027 17/01/1992 Alterar os valores das retribuições dos serviços prestados pelo INPI para os fixados na tabela anexa
. Resolução 028 19/02/1992 Alterar os valores das retribuições dos serviços prestados pelo INPI para os fixados na tabela anexa
. Resolução 029 30/04/1992 Institui as siglas dos órgãos e unidades que constituem e estrutura o INPI (Portaria MJ 108/1992)
. Resolução 030 30/04/1992 Os valores constantes da tabela de Retribuições dos serviços do INPI, anexa à portaria MJ nº 185, de 29/04/92 (Número de resolução repetido)
. Resolução 030 25/03/2023 Estabelece critérios para a transformação de cargos de servidores enquadrados no Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei 5.645/70 para os cargos de especialista,
previstos pela E.M/428-A/82
. Resolução 031 11/05/1992 Retificar o item 1 da Resolução INPI nº 030, de 30/04/92.
. Resolução 035 29/06/1992 Dispõe sobre a averbação de Contratos de Franquia
. Resolução 036 18/08/1992 Os valores constantes da tabela de Retribuições dos serviços do INPI, anexa à portaria MJ nº 200, de 17/08/92
. Resolução 037 18/03/2013 Dispõe sobre regras e procedimentos a serem adotados para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias, no âmbito do INPI
. Resolução 039 25/01/1993 Aprova o Programa para a Qualidade e Produtividade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
. Resolução 041 02/09/1993 Aprova modelos de livro, termos e certidão da dívida ativa do INPI
. Resolução 042 15/06/1994 Dispõe sobre horário de funcionamento, para o público, do Núcleo de Recepção e Protocolo - NUREP, Delegacias e Representações Estaduais
. Resolução 043 22/07/1994 Disciplina e uniformiza a identificação do servidor, quando de sua assinatura
. Resolução 045 16/09/1994 Dispõe sobre horário de funcionamento, para o público, do Núcleo de Recepção e Protocolo - NUREP
. Resolução 046 11/11/1994 Estabelece normas de procedimentos relativas à devolução de valores, recolhidos indevidamente
. Resolução 047 04/01/1995 Aprova o Regulamento Interno do Conselho de Educação e Treinamento - CET
. Resolução 048 10/07/1995 Funcionamento de Serviços do INPI
. Resolução 049 04/01/1996 Revoga o inciso XI do subitem 9.1 da OS/DAG/CORHU/Nº 03/93
. Resolução 050 06/12/1996 Fixa os critérios de avaliação de desempenho e de progressão dos servidores do INPI integrantes do Plano de Carreiras de C&T e dá outras providências
. Resolução 050 18/03/2013 Institui a nova sistemática de concessão de diárias e passagens no âmbito do INPI
. Resolução 052 12/05/1997 Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI, nos casos específicos
. Resolução 054 23/06/1997 Determinar o acesso de usuários ou servidores nas dependências do INPI
. Resolução 055 23/07/1997 Isenção da retribuição relativa à juntada de complementação de valor, em função de revogação de tabela já em vigor
. Resolução 056 08/08/1997 Dispões sobre a utilização de bens e serviços de informática no âmbito do INPI
. Resolução 057 20/11/1997 Fixa os critérios de avaliação de desempenho e progressão dos servidores do INPI integrantes do Plano de Carreiras de C&T e dá outras providências
. Resolução 065 26/02/1999 Aprova o "Regulamento Administrativo para Apuração e Liquidez e Certeza e a Inscrição da Dívida Ativa do INPI, sua cobrança e Execução Judicial" e os modelos de "Livro de
Inscrição da Dívida Ativa", "Certidão de Dívida Ativa", "Termo de Inscrição de Dívida Ativa do INPI"
. Resolução 072 07/08/2000 Fixa critérios de avaliação e de progressão dos servidores do INPI integrantes do Plano de carreiras de C&T e dá outras providências
. Resolução 084 11/04/2013 Institui o regulamento de mediação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
. Resolução 088 13/09/2002 Dispõe sobre a inserção no processo original de cópias dos recursos, pareceres e respectivas decisões, incidentes no procedimento licitatório e a preservação do trâmite
processual nas áreas finalísticas com a anexação de cópias dos autos questionados no processo apuratório que os tenham, eventualmente, por objeto
. Resolução 093 05/02/2003 Dispõe sobre viagens. Em objeto de serviço, bem como a sua comprovação
. Resolução 119 23/06/2005 Fixa as metas de desempenho institucional, para fins de percepção da GDACT, dos servidores efetivos do Quadro Permanente do INPI, integrantes do Plano de Carreiras da
Área de C&T
. Resolução 121 18/11/2013 Disciplina os procedimentos necessários ao adequado funcionamento da Ouvidoria do INPI
. Resolução 154 21/06/2007 Aprova o Compêndio sobre Celebração de Convênios no âmbito do INPI
. Resolução 166 26/11/2007 Oficializa o "Coral do Instituto Nacional da Propriedade Industrial", o grupo de canto coral, constituído por iniciativa dos servidores com a autorização da Presidência deste
INPI
. Resolução 167 26/11/2007 Instituir a "Medalha do Tempo de Serviço" como instrumento de reconhecimento dos anos de efetivo serviço no INPI
. Resolução 183 28/07/2008 Fixa os critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional e promoção dos servidores do INPI, integrantes do Plano de Carreiras para a Área de Ciência
e Tecnologia e dá outras providências
. Resolução 183 24/03/2017 Institui a política de patrocínio do INPI e estabelece as diretrizes para a sua execução
. Resolução 004-
A
16/04/1987 Estende e modifica critérios para reposicionamento na Tabela de Especialistas previstos na Resolução 004/87, de 13/04/87
. Resolução 005-
A
16/04/1987 Estende os critérios para reposicionamento previstos nas Resoluções 002/87 e 005/87