ANEXO I . PROCESSO Nº 48340.003136/2023-41. . CONCESSIONÁRIA . Razão Social CNPJ . Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. 04.065.033/0001-70. . Contrato de Concessão . Contrato de Concessão nº 03/2018-ANEEL, de 7 de dezembro de 2018. . RELAÇÃO DOS ACIONISTAS DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Fechada) . Razão Social CNPJ Participação (%) . Energisa S.A. 00.864.214/0001-06 99,37 . Acionistas minoritários N/A 0,63 . PROJETO . Descrição . Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2023. . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2024 R$ 205.775.026,05. (Planejado) . Localização [UF(s)] . Estado do Acre. ANEXO II . PROCESSO Nº 48340.003138/2023-31. . CONCESSIONÁRIA . Razão Social CNPJ . Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. 19.527.639/0001-58. . Contrato de Concessão . Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 40/1999-ANEEL, de 9 de dezembro de 2015. . PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Aberta) . Razão Social CNPJ . Energisa S.A. 00.864.214/0001-06. . PROJETO . Descrição . Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2023. . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2024 R$ 259.899.769,86. (Planejado) . Localização [UF(s)] . Estado de Minas Gerais. ANEXO III . PROCESSO Nº 48340.003137/2023-96. . CONCESSIONÁRIA . Razão Social CNPJ . Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. 03.467.321/0001-99. . Contrato de Concessão . Contrato de Concessão nº 03/1997-ANEEL, de 11 de dezembro de 1997. . PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Aberta) . Razão Social CNPJ . Rede Energia Participações S.A. 61.584.140/0001-49. . PROJETO . Descrição . Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2023. . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2024 R$ 710.523.917,00. (Planejado) . Localização [UF(s)] . Estado de Mato Grosso. ANEXO IV . PROCESSO Nº48340.003140/2023-18. . CONCESSIONÁRIA . Razão Social CNPJ . Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. 09.095.183/0001-40. . Contrato de Concessão . Contrato de Concessão nº 19/2001-ANEEL, de 21 de março de 2001. . PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Aberta) . Razão Social CNPJ . Energisa S.A. 00.864.214/0001-06. . PROJETO . Descrição . Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2023. . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2024 R$ 383.803.660,99. (Planejado) . Localização [UF(s)] . Estado da Paraíba. ANEXO V . PROCESSO Nº 48340.003141/2023-54. . CONCESSIONÁRIA . Razão Social CNPJ . Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. 05.914.650/0001-66. . Contrato de Concessão . Contrato de Concessão nº 02/2018-ANEEL, de 30 de outubro de 2018. . RELAÇÃO DOS ACIONISTAS DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Fechada) . Razão Social CNPJ Participação (%) . Energisa S.A. 00.864.214/0001-06. 99,23 . Acionistas minoritários N/A 0,77 . PROJETO . Descrição . Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2023. . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2024 R$ 313.403.944,78. (Planejado) . Localização [UF(s)] . Estado do Rondônia. ANEXO VI . PROCESSO Nº 48340.003139/2023-85. . CONCESSIONÁRIA . Razão Social CNPJ . Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. 15.413.826/0001-50. . Contrato de Concessão . Contrato de Concessão nº 001/1997-ANEEL, de 4 de dezembro de 1997. . PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Aberta) . Razão Social CNPJ . Rede Energia Participações S.A. 61.584.140/0001-49. . PROJETO . Descrição . Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2023. . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2024 R$ 687.604.816,00. (Planejado) . Localização [UF(s)] . Estado de Mato Grosso do Sul. ANEXO VII . PROCESSO Nº 48340.003142/2023-07. . CONCESSIONÁRIA . Razão Social CNPJ . Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. 13.017.462/0001-63. . Contrato de Concessão . Contrato de Concessão nº 007/1997-ANEEL, de 23 de dezembro de 1997. . PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Aberta) . Razão Social CNPJ . Energisa S.A. 00.864.214/0001-06. . PROJETO . Descrição . Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2023. . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2024 R$ 230.849.300,38. (Planejado) . Localização [UF(s)] . Estado de Sergipe. ANEXO VIII . PROCESSO Nº 48340.003144/2023-98. . CONCESSIONÁRIA . Razão Social CNPJ . Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. 07.282.377/0001-20. . Contrato de Concessão . Contrato de Concessão nº 013/1999-ANEEL, de 3 de fevereiro de 1999. . PESSOA JURÍDICA CONTROLADORA DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Aberta) . Razão Social CNPJ . Rede Energia Participações S.A. 61.584.140/0001-49. . PROJETO . Descrição . Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2023. . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2024 R$ 223.602.625,84 (Planejado) . Localização [UF(s)] . Estado de São Paulo. ANEXO IX . PROCESSO Nº 48340.003146/2023-87. . CONCESSIONÁRIA . Razão Social CNPJ . Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A. 25.086.034/0001-71. . Contrato de Concessão . 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 052/1999-ANEEL, de 4 de dezembro de 2019. . RELAÇÃO DOS ACIONISTAS DA CONCESSIONÁRIA (Cia. Fechada) . Razão Social CNPJ Participação (%) . Rede Energia Participações S.A. 61.584.140/0001-49. 87,46 . Estado do Tocantins 01.786.029/0001-03. 12,54 . PROJETO . Descrição . Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2023. . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2024 R$ 418.000.759,29 (Planejado) . Localização [UF(s)] . Estado do Tocantins. RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 2.696/SNTEP/MME, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 19 de dezembro de 2023, Seção 1, página 58, onde se lê: ANEXO GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA . Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL Empreendimento Potência Instalada (MW) Garantia Física (MWmédio) . EOL.CV.BA.032090-0.01 Oeste Seridó VI 18,000 10,8 . EOL.CV.BA.032091-9.01 Oeste Seridó X 27,000 17,1 . EOL.CV.BA.032093-5.01 Oeste Seridó XII 31,500 19,6 Leia-se: ANEXO GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA . Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL Empreendimento Potência Instalada (MW) Garantia Física (MWmédio) . EOL.CV.RN.047163-1.01 Oeste Seridó VI 18,000 10,8 . EOL.CV.RN.047164-0.01 Oeste Seridó X 27,000 17,1 . EOL.CV.RN.047160-7.01 Oeste Seridó XII 31,500 19,6 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória nº 3.291, de 28 de novembro de 2023, constante no Processo n° 48500.005786/2023-41, publicada no DOU nº 230 de 5 de dezembro de 2023, seção 1, página 91, retificar os anexos I e II, disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória nº 3.296, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 95, retificar os valores de "Cota-Parte 2024" e de "Montantes Anuais Contratados 2024 (MWh)" do Anexo I e de "Potência Contratada - Itaipu - 2024 (MW)" do Anexo II e no Anexo III incluir "Cotas de Itaipu para 2031" da distribuidora Hidropan Distribuição de Energia S.A. e retificar o valor da distribuidora RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. A íntegra dessa Resolução e seus anexos retificados constam dos autos do Processo ANEEL 48500.006313/2023-61 e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. RETIFICAÇÃO Na Resolução Homologatória nº 3.298, de 12 de dezembro de 2023, cujo extrato foi publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 95, retificar os Anexos, para 2024 e 2026, para incluírem os fatores de garantia física da distribuidora Hidropan Distribuição de Energia S.A. e retificar os valores da distribuidora RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.. A íntegra dessa Resolução e seus anexos retificados constam dos autos do Processo ANEEL 48500.005472/2014-58 e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PORTARIA Nº 2.719/SNTEP/MME, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 819. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 29/12/2023