3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância em Saúde . 01.02.01.023-4 - RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS / RECLAMAÇÕES Altera descrição para:: TRATA-SE DO ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE . EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO. Altera Idade Mínima: 05 Anos Altera Idade Máxima: 130 anos Inclui Serviço Classificação: 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . 01.02.02.001-9 - VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES Altera Descrição para: PROCESSO ANALÍTICO-SINTÉTICO QUE PERMITE CARACTERIZAR, MEDIR E EXPLICAR O PERFIL DE SAÚDE-DOENÇA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, COM A PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE E A IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS DETERMINANTES, PARA A PROPOSIÇÃO DE INTERVENÇÕES E AVALIAÇÃO DOS SEUS IMPACTOS; A ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA . TRABALHADORA (ASSTT) PODE SER FEITA POR MEIO DA COLETA DE DADOS PRIMÁRIOS E/OU SECUNDÁRIOS - ESTES COM DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SEJA ELE DA ÁREA DA SAÚDE OU NÃO. A ASSTT DEVE SER CONSTRUÍDA DE FORMA ARTICULADA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, E COM TODAS AS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, DE MODO A PERMITIR O MONITORAMENTO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA DADA POPULAÇÃO EM SEU TERRITÓRIO. . Exclui Instrumento de Registro: 02 BPA (Individualizado) Inclui CBO: 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho 2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde 2263-05 - Musicoterapeuta . 2394-15 - Pedagogo 2516-05 - Assistente Social 3221-05 - Técnico em Acupuntura 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional . 3522-10 - Agente de Saúde Pública Inclui Categoria CBO: 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211* - Biólogos e afins 2212* - Biomédicos . 2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234* - Farmacêuticos 2236* - Fisioterapeutas 2237* - Nutricionistas 2238* - Fonoaudiólogos . 2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2515* - Psicólogos e Psicanalistas 3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância em Saúde . 01.02.02.002-7 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Altera Nome para: ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR Altera Descrição para: A EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS EM SAÚDE, QUE DEVE SER DESENVOLVIDO ENTRE OS PROFISSIONAIS, GESTORES E OS(AS) TRABALHADORES(AS) EM GERAL. ESSA PRÁTICA, POSSIBILITA A . TROCA DE EXPERIÊNCIAS, SABERES EM SAÚDE, RECONHECENDO OS SABERES PRÉVIOS POR MEIO DO DIÁLOGO E DA PROBLEMATIZAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO EM SAÚDE DE FORMA COMPARTILHADA E QUE POSSIBILITE A PARTICIPAÇÃO DO SUJEITO NO SEU PROCESSO DE CUIDADO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE SUA AUTONOMIA E FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. O PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE PARTICIPANTES DA AÇÃO. . Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) Altera Idade Mínima: 14 anos Inclui CBO: 1312-25 - Sanitarista 2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde . 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - Arteterapeuta 2394-15 - Pedagogo 2516-05 - Assistente Social 3221-05 - Técnico em Acupuntura . 3522-10 - Agente de Saúde Pública 3224-05 - Técnico em Saúde Bucal 3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal 3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família 3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família 1027 . 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública 5153-05 - Educador Social Inclui Categoria CBO: . 2211* - Biólogos e afins 2212* - Biomédicos 2231* - Médicos 2232* - Cirurgiões-dentistas 2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas . 2234* - Farmacêuticos 2235* - Enfermeiros e afins 2236* - Fisioterapeutas 2237* - Nutricionistas 2238* - Fonoaudiólogos . 2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251* - Médicos Clínicos 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515* - Psicólogos e Psicanalistas . 2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular) 3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem 3761* - Dançarinos Tradicionais e Populares 5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde Inclui Renases: 182 Informação, Educação e Comunicação em Vigilância em Saúde . 01.02.02.003-5 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Altera Descrição para: INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE VISA A PROTEÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA DOS TRABALHADORES, POR MEIO DA VERIFICAÇÃO IN LOCO DO CUMPRIMENTO DOS MARCOS LEGAL E REGULATÓRIO SANITÁRIOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. A INSPEÇÃO PERMITE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E CORREÇÃO DE SITUAÇÕES QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA AÇÃO SÃO OS TERMOS DE VISITA, NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO. . O PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE PARTICIPANTES DA AÇÃO. SOLICITA-SE QUE ESTA AÇÃO SEJA
PORTARIA Nº 1187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1015. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 29/12/2023