PORTARIA Nº 1187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1015. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 29/12/2023

. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
1023
. 2516-05 - Assistentes Sociais
3122-10 - Técnico de Saneamento
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalista
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública
. Procedimento 01.02.02.009-4 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
. Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO REFEREM-SE A
IDENTIFICAR OS FATORES/REDE DE CAUSALIDADE QUE FORAM DETERMINANTES PARA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO ATRAVÉS: 1)
OBSERVAÇÃO DIRETA DO SISTEMA QUE ORIGINOU O ACIDENTE, COM COLETA DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES DE DOCUMENTOS; 2) AVALIAÇÃO
DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVAS E INDIVIDUAIS
. EXISTENTES NO SISTEMA E COMPREENSÃO DE QUAIS FALHARAM; 3)COMPREENSÃO DO ACIDENTE ATRAVÉS DA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES COLETADAS, ENTENDENDO QUE NORMALMENTE OS ACIDENTES DECORREM DE FALHAS GERENCIAIS DA POLÍTICA DE SAÚDE E
SEGURANÇA DO SISTEMA E DE OUTRAS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS; 4) EMISSÃO DE PARECER OU DOCUMENTO TÉCNICO CONCLUSIVO
DESCREVENDO AS CAUSAS DO ACIDENTE E RECOMENDAÇÕES DE INTERVENÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade;
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
. 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistentes Sociais
. 3122-10 - Técnico de Saneamento
3221-05 - Técnico Acupunturista
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública
. Procedimento 01.02.02.010-8 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA SUBSIDIAR ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE DOENÇAS E AGRAVOS
COM O TRABALHO
. Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO DE ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE A DOENÇA E OU
AGRAVO COM O TRABALHO REFEREM-SE A IDENTIFICAR NOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO OS FATORES OU SITUAÇÕES DE RISCOS
OCUPACIONAIS QUE TENHAM RELAÇÃO
. COM AGRAVO OU A DOENÇA APRESENTADA PELO TRABALHADOR OU GRUPO DE TRABALHADORES EM INVESTIGAÇÃO, VISANDO ESTABELECER NEXO
DE CAUSALIDADE. A INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO ENTRE DIAGNÓSTICO CLÍNICO E TRABALHO DEVE SUBSIDIAR A INVESTIGAÇÃO CLÍNICO-
EPIDEMIOLÓGICA DA RELAÇÃO DOENÇA E/OU AGRAVO COM O TRABALHO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
2112-05 - Estatístico
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2143-80 - Engenheiro biomédico
1024
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
5153-05 - Educador Social
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública
. Procedimento 01.02.02.011-6 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA INVESTIGAÇÃO DE SURTOS/EVENTOS INUSITADOS RELACIONADOS AO
TRABALHO
. Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO INVESTIGAÇÃO DE SURTOS/EVENTOS INUSITADOS EM AMBIENTES
DE TRABALHO REFEREM-SE A VERIFICAR AS EVIDÊNCIAS/EXISTÊNCIA DAS FONTES DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICAS, FÍSICAS OU BIOLÓGICAS, OS
AGENTES ETIOLÓGICOS OU OS FATORES DE RISCO RELACIONADOS COM SURTOS OU EVENTOS INUSITADOS, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR,
AFASTAR, REDUZIR E/OU ELIMINAR O RISCO DE
. AGRAVOS À SAÚDE, PREVENINDO O SURGIMENTO DE NOVOS CASOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTA AÇÃO DEVE
ESTAR COORDENADA COM OS OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INCLUSIVE PELA NECESSIDADE, MUITAS VEZES, DA COLETA DE
AMOSTRAS (DE ALIMENTOS, PRODUTOS, AGENTE ETIOLÓGICO ETC.) PARA ANÁLISE LABORATORIAL. A ANÁLISE LABORATORIAL PODE AUXILIAR, MAS
NÃO DEVE SER PREPONDERANTE AOS ACHADOS CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO DO CASO SUSPEITO EM INVESTIGAÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado);
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistentes Sociais
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
5153-05 - Educador Social
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública
. Procedimento 01.02.02.012-4 - AÇÕES DE ARTICULAÇÃO COM CONTROLE SOCIAL E REPRESENTANTES DE TRABALHADORES
. Descrição REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR ARTICULADAS COM O CONTROLE SOCIAL OU REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES
GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESTAS AÇÕES E NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS E TEMAS
RELACIONADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR. PODEM SER REUNIÕES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO DO CEREST E EM AÇÕES DE VIGILÂNCIA, ENTRE OUTRAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
1025
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 01.02.02.013-2 - AÇÕES INTER E INTRASSETORIAIS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
. Descrição CONSISTE EM ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES, SABERES E ESFORÇOS DE DIFERENTES SETORES E ATORES
DE INTERESSE À SAÚDE DO TRABALHADOR, NA FORMA DE AÇÕES INTRA E INTERSETORIAIS, QUE ENVOLVAM A REDE DE EDUCAÇÃO, JUSTIÇA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E OUTROS. O INTUITO DESSAS AÇÕES É PLANEJAR, DIVULGAR, PROMOVER E CONSTRUIR OBJETOS
COMUNS DE INTERVENÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
. 3221-05 - Técnico Acupunturista
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2231* - Medicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial;
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 01.02.02.014-0 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
. Descrição AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DURANTE A OCORRÊNCIA DE EVENTOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ORIGINADAS
OU NÃO A PARTIR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS, QUE AFETEM TRABALHADORES DIRETA OU INDIRETAMENTE, INCLUSIVE AQUELES ENVOLVIDOS
NA RESPOSTA. AS AÇÕES CONTEMPLAM TRÊS ETAPAS: A REDUÇÃO DE RISCO, MANEJO DA EMERGÊNCIA E A RECUPERAÇÃO. SEMPRE QUE
POSSÍVEL, ESTAS AÇÕES DEVEM ESTAR COORDENADAS COM OS
. OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATORES EXTERNOS, COMO: DEFESA CIVIL, BOMBEIROS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ENTRE
OUTROS. OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA VIGILÂNCIA SÃO OS TERMOS DE INSPEÇÃO, NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E
AGRAVOS, INTIMAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, PLANOS DE AÇÃO, MATRIZ
DE RESPONSABILIDADES, ATAS DE REUNIÕES DE COMITÊS OPERATIVOS DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE E DE COMITÊS DE MONITORAMENTO DE
EVENTOS.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
1026
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
. 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
. 2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico Acupunturista
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública
ANEXO IV
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. PROCEDIMENTO ALTERAÇÃO
. 01.01.03.001-0 - VISITA DOMICILIAR
POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
Altera Descrição para: ATIVIDADE EXTERNA REALIZADA POR PROFISSIONAL AUXILIAR OU TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO
DE AÇÕES PARA FINS DE BUSCA ATIVA, AÇÕES DE VIGILÂNCIA, CADASTRAMENTO FAMILIAR, IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO ALVO, INCLUINDO OS USUÁRIOS SOB CUIDADOS DOMICILIARES, VISANDO A
. CONTINUIDADE DE CUIDADOS EM AÇÃO INTEGRADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
. 3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
. 3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO: