RESOLUÇÃO ANA Nº 173, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REPARTIÇÃO DAS VAZÕES MENSAL E ANUAL (m³/s) E VOLUME (hm3) DISPONIBILIZADAS AOS ESTADOS EM 2024
TABELA I -1 EIXO NORTE - CEARÁ
. CEARÁ - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. PONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE
USUÁRIO
FINALIDADE DO
USO
VAZÕES jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Média
Anual (m³/s)
Volume anual
(hm³)
. Res. Jati - Derivação para
o CAC - CE01N
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
mínima 0,0000 6,1000 6,1800 6,1000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,5317 48,3026
. máxima 5,0000 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 6,2500 197,1000
. Res. Porcos - TUD -
CE02N
Operadora
Estadual
Irrigação e
demais usos
mínima 0,2000 0,2000 0,2000 0,2000 0,2000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,3750 11,8260
. máxima 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 0,6000 18,9216
TABELA I - 2 - EIXO NORTE - PARAÍBA
. PARAÍBA - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. PONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE
USUÁRIO
FINALIDADE DO
USO
VAZÕES jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Média
Anual (m³/s)
Volume anual
(hm³)
. Res. Boa Vista - TUD - PB02N Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
mínima 0,0700 0,0427 0,0433 0,0427 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0632 1,9938
. máxima 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 2,2075
. Operadora
Estadual
Irrigação e
demais usos
mínima 0,0700 0,0427 0,0433 0,0427 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0632 1,9938
. máxima 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 0,0700 2,2075
. Canal Caiçara / Eng. Ávidos -
PB04N
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
mínima 0,7300 0,4453 0,4511 0,4453 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,6593 20,7921
. máxima 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 0,7300 23,0213
TABELA I - 3 - EIXO NORTE - PERNAMBUCO
. PERNAMBUCO - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. PONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE
USUÁRIO
FINALIDADE DO
USO
VAZÕES jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Vazão Média
Anual (m³/s)
Volume anual
(hm³)
. Trecho 1: EBI1 até Res.
Tucutu
Sistema Isolado
de
Abastecimento
Abastecimento
Humano
mínima 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,1268
. máxima 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,0040 0,1268
. Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 1,3728
. máxima 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 0,0435 1,3728
. Trecho 2: entre Res. Tucutu
e Res. Terra Nova
Sistema Isolado
de
Abastecimento
Abastecimento
Humano
mínima 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0031 0,0978
. máxima 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,0037 0,1157
. Res. Terra Nova - TUD -
PE02N
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,1750 5,5188
. máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,3500 0,1750 5,5188
. Res. Terra Nova - Espelho
d'água - PE02N- CAP
Sistema Isolado
de
Abastecimento
de Água -
Abastecimento
Humano
mínima 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0008 0,0262
. máxima 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0011 0,0347
. Trecho 3: entre Res. Terra
Nova e EBI2
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788
. máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788
. Sistema Isolado
de
Abastecimento
de Água -
Abastecimento
Humano
mínima 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0050
. máxima 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0050
. Trecho 4: entre EBI2 e Res.
Serra do Livramento
Sistema Isolado
de
Abastecimento
de Água -
Abastecimento
Humano
mínima 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,3488
. máxima 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,0111 0,3488
. Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
mínima 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 8,0079
. máxima 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 0,2539 8,0079
. Res. Serra do Livramento -
TUD - PE03N
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,2150 6,7802
. máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,4300 0,2150 6,7802
. Res. Serra do Livramento -
Espelho d'água - PE03N-
CAP
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
mínima 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 1,0092
. máxima 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 0,0320 1,0092
. PERNAMBUCO -VAZÃO MÉDIA MENSAL (m3/s)
. PON10 DE EN1REG A CA1EGORIA DE
USUÁRIO
FINALIDADE DO
USO
VAZÕES jan/2 4 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Médi a
Anu al (m'/s)
Volume anual
(hm ')
. Trecho 5: entre Res. Serra
do Livramento e Res.
Mangueira
Isolado de
Abastecimento
de Água -
¸
Abastecimento
Humano
mínima 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,0034 0,1069
. máxima 0,004 1 0,0041 0,0041 0,0041 0,0041 0,0041 0,004 1 0,004 1 0,0041 0,0041 0,0041 0,0041 0,0041 0,1296
. Res. Mangueira - TUD -
PE05N
Operadora
Estadual
I1Tigação e
demais usos
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0, 1900 0,1900 0,1900 0,1900 0,1900 0,0792 2,4966
. máxima 0,1457 O, 1457 0,1457 0,1457 0,1457 0, 1457 0, 1457 0, 1900 0,1900 0,1900 0,1900 0,1900 O, 1641 5,1763
. Res. Mangueira - Espelho
d'água - PEOSN-CAP
Pequeno
Usuário
I1Tigação e
demais usos
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0004
. máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788
. Res. Negreiros - TUD -
PE06N
Operadora
Estadual
I1Tigação e
demais usos
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,3800 0,3800 0,3800 0,3800 0,3800 O, 1583 4,9932
. máxima 0,1200 0,1200 0,1200 0,1200 0,1200 0, 1200 0, 1200 0,3800 0,3800 0,3800 0,3800 0,3800 0,2283 7,2007
. Res. Negreiros - Espelho
d'água - PE06N-CAP
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
mínima 0,2300 0,1403 0,1421 0,1403 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2077 6,5509
. máxima 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 0,2300 7,2533
. Pequeno
Usuário
I1Tigação e
demais usos
mínima 0,0007 0,0004 0,0004 0,0004 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0007 0,0006 0,0191
. máxima 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,0050 0,1577
. ISlema Isolado
de
Abastecimento
Abastecimento
Humano
mínima 0,0017 O,OO LO O,OO LO 0,0010 0,0017 0,0017 0,00 17 0,00 17 0,0017 0,0017 0,0017 0,0017 0,0015 0,0470
. máxima 0,002 1 0,0021 0,0021 0,0021 0,0021 0,0021 0,002 1 0,002 1 0,0021 0,0021 0,0021 0,0021 0,0021 0,0662
. Pequenas
Comunidades
Agrícolas
I1Tigação e
demais usos
mínima 0,0314 0,0192 0,0194 0,0192 0,0314 0,0314 0,03 14 0,03 14 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,0284 0,8955
. máxima 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,03 14 0,03 14 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,0314 0,9915
. Trecho 8: entre Res.
Negreiros e Res. Milagres
Pequeno
Usuário
I1Tigação e
demais usos
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0004
. máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788
. Isolado de Abastecimento
Humano
mínima 0,0125 0,0076 0,0077 0,0076 0,0125 0,0125 0,0 125 0,0 125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0113 0,3560
. máxima 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0 125 0,0 125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,0125 0,3942
. Comunidades I1Tigação e dema
is usos
mínima 0,087 1 0,0531 0,0538 0,0531 0,0871 0,0871 0,087 1 0,087 1 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 0,0786 2,4797
. máxima 0,087 1 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 0,087 1 0,087 1 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 0,0871 2,7455
. Res. Milagres - TUD -
PE07N
Operadora
Estadual
I1Tigação e
demais usos
mínima 0,0000 0,06!0 0,0000 0,0610 0,0000 0, 1000 0,0000 0, 1500 0,1500 0,0000 0,1500 0,0000 0,0560 1,7660
. máxima 0,2000 0,2000 0,2000 0,3000 0,3000 0,3000 0, 1250 3,9420
. Res. Milagres - Espelho
d'água - PE07N
Isolado
de
Abastecimento
Abastecimento
Humano
mínima 0,0064 0,0039 0,0040 0,0039 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0058 0,1830
. máxima 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,0064 0,2026
. Pequenas
Comunidades
Agrícolas
I1Tigação e dema
is usos
mínima 0,0469 0,0286 0,0290 0,0286 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0424 1,3370
. máxima 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 0,0469 1,4803
. Trecho 9: entre Res.
Milagres e divisa PE/CE
Pequeno
Usuário
I1Tigação e
demais usos
mínima 0,0002 0,0001 0,0001 0,0001 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0002 0,0001 0,0044
. máxima 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0025 0,0788
TABELA I - 4 - EIXO NORTE - RIO GRANDE DO NORTE
.
RIO GRANDE DO NORTE - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. ONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE
USUÁRIO
FINALIDADE DO
USO
VAZÕES jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Média
Anual (m³/s)
Volume anual
(hm³)
. Rio Piranhas - Divisa PB/RN -
RN02N
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,2000 6,3072
. máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4400 0,4400 0,4400 0,4400 0,4400 0,4400 0,2200 6,9379
. Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 1,0000 31,5360
. máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 1,0000 31,5360
. Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,4000 0,2000 6,3072
. máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,2500 7,8840
. Sistema Isolado
de
Abastecimento
Humano
mínima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0250 0,7884
. máxima 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0250 0,7884
TABELA I - 5 - EIXO LESTE - PARAÍBA
PARAÍBA - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. PONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE
USUÁRIO
FINALIDADE DO
USO
VAZÕES jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Média
Anual (m³/s)
Volume anual
(hm³)
. Divisa PE/PB até galeria
Monteiro - PB01L
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
mínima 3,5497 3,5497 3,5497 3,9615 3,9615 3,9615 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 3,9368 124,1512
. máxima 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 4,1180 129,8652
. Sistema Isolado
de
Abastecimento
de Água -
Abastecimento
Humano
mínima 0,0103 0,0103 0,0103 0,0115 0,0115 0,0115 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0115 0,3618
. máxima 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,0120 0,3784
. Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0431 0,0431 0,0431 0,0481 0,0481 0,0481 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0478 1,5074
. máxima 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 0,0500 1,5768
TABELA I - 6 - EIXO LESTE - PERNAMBUCO
. PERNAMBUCO - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. PONTO DE ENTREGA CATEGORIA DE
USUÁRIO
FINALIDADE DO
USO
VAZÕES jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 Vazão Média
Anual (m³/s)
Volume anual
(hm³)
. Trecho 10 - entre EBV1 e
Res. Areias
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0029 0,0925
. máxima 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,0175 0,5519
. Sistema Isolado
de
Abastecimento
de Água -
Abastecimento
Humano
mínima 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0019 0,0599
. máxima 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0022 0,0694
. Res. Areias - Espelho d'água
- PE01L-CAP
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,0143 0,4500
. máxima 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 0,1325 4,1785
. Sistema Isolado
de
Abastecimento
de Água -
Abastecimento
Humano
mínima 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0004 0,0110
. máxima 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0005 0,0158
. Trecho 11 -entre Res. Areias
e EBV2
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0018 0,0573