PORTARIA SPA/MAPA Nº 445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do triticale, em sistema de
cultivo de irrigado, no estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa SPA/MAPA
nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro
de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
triticale, em sistema de cultivo irrigado, no estado de Minas Gerais, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 636, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2021, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do triticale, em sistema de cultivo
irrigado, no estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
SILVIO FARNESE