PORTARIA SPA/MAPA Nº 413, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 28/12/2023

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O trigo (Triticum aestivum L.) é cultivado no Brasil desde o extremo sul até o norte
do País. Nesta ampla região estão contempladas zonas climáticas temperadas, subtropicais e
tropicais, ocupando solos com e sem alumínio trocável, de classes texturais e com aptidão para
usos agrícolas distintos, fazendo com que seja fundamental o entendimento das relações entre
as necessidades da cultura e a disponibilidade de recursos do ambiente para a produção desse
cereal em bases competitivas e sustentáveis no País.
Majoritariamente o trigo no Brasil é produzido em sistema sequeiro, concentrado
no Sul do Brasil. No centro do País, regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, produz-se trigo
tanto no sistema sequeiro quanto no sistema irrigado. E, em sistemas integrados com pecuária
(forragem + grãos), exclusivamente na Região Sul.
Indubitavelmente, há oportunidade para a expansão do cultivo de trigo no Brasil e
o novo Zarc Trigo sinaliza de forma clara, e com riscos conhecidos, onde isso pode acontecer.
O ambiente, locais e anos, influencia o desenvolvimento e a geração dos
componentes de rendimento na cultura de trigo. A temperatura afeta a taxa de
desenvolvimento do cultivo desde a emergência até a maturação fisiológica. Temperaturas
mais elevadas aceleram o desenvolvimento, com efeitos, por exemplo, na data de floração. Há
ainda, a questão das respostas ao fotoperíodo (tipo quantitativa) e à vernalização (na etapa
vegetativa); além de aspectos relacionados com características de precocidade intrínseca do
genótipo.
Problemas de deficiência hídrica em trigo no Brasil começam a ser importantes a
partir do norte do Paraná em direção ao centro do País. Mesmo que no norte do PR o trigo seja
cultivado sob regime de sequeiro, em alguns anos a falta de água pode dificultar a emergência
e o estabelecimento da cultura, por ocasião da semeadura, realizado entre março e abril.
Também a falta de água, especialmente a partir do emborrachamento pode prejudicar o
rendimento final, devido à elevação da esterilidade de flores (falhas de granação) e enchimento
incompleto dos grãos. Na região tropical, o trigo cultivado sob irrigação, na época seca do ano
(maio a setembro), se destaca por rendimentos elevados e pela excelente qualidade
tecnológica (classificação comercial) dos grãos.
Geada, indubitavelmente, está entre os principais riscos climáticos para o trigo,
expelente no sul do Brasil. A sensibilidade do trigo à geada começa a aumentar depois do início
do emborrachamento. Atinge o seu máximo na floração e diminui após os estádios de grão em
massa mole e dura. Também não se pode afirmar que geadas não causam danos em trigo,
quando ocorrem antes do emborrachamento. Conforme a intensidade da geada e a
sensibilidade da cultivar (nessa fase existe diferença genética bem acentuada) os prejuízos
podem ser grandes (queima de folhas, estrangulamento de colmos e morte de plantas).
O excesso de umidade pode ser limitante para o cultivo de trigo. Ambientes úmidos
predispõem a cultura ao ataque severo de doenças, particularmente fúngicas. E doenças têm
sido um dos principais entraves de natureza biótica para a região de clima úmido do sul do
Brasil. Nessa região, problemas mais severos são observados em anos de El Niño, quando as
chuvas de primavera, em geral, superam os valores normais. Para o cultivo de trigo no sul do
País, os anos de La Niña são os mais favoráveis.
Na zona tradicional de cultivo, Região Sul, que não possui estação seca definida, o
excesso de umidade, cria um ambiente favorável à ocorrência de doenças. Geadas tardias (na
primavera, coincidido com o espigamento do trigo) e precipitações de granizo (localizadas), e
chuvas excessivas no período de colheita, são os principais entraves de natureza climática.
Vendavais, especialmente na primavera, causam acamamento da cultura, dependendo do
estádio de desenvolvimento, podem causar grandes perdas no rendimento da cultura. As
principais doenças que atacam a cultura, nessa zona, são oídio, viroses, ferrugem da folha,
manchas foliares, e giberela (doença de espiga de difícil controle).
Na região tropical, deficiência hídrica e excesso de calor (temperaturas elevadas,
causando esterilidade na espiga) são os principais limitantes. Em termos de sanidade vegetal,
pela dificuldade de controle, a brusone, tanto no sistema de cultivo de sequeiro quanto
irrigado, é a doença mais problemática para a produção de trigo no centro do País.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do trigo,
com probabilidades de perdas de rendimento de grãos inferiores a 20%, 30% e 40% devido à
ocorrência de eventos meteorológicos adversos. Assim, contribuindo, como ferramenta de
gestão de riscos, para a expansão das áreas agrícolas, redução das perdas de produtividade e
estabilidade da produção desse cereal no País.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico
da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo,
fases fenológicas e reserva útil de água dos solos para o cultivo desta espécie, bem como dados
de precipitação pluvial e evapotranspiração de referência de séries, preferencialmente, com 30
anos de dados. Somente em algumas regiões com escassez dessas séries de longa duração,
foram usadas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando a uma totalização
de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis para o trabalho.
O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC foi o SARRA (Systeme
d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este modelo foi usado para se obter as
necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água para a cultura (ISNA),
que foi definido como a razão entre a evapotranspiração real da cultura (ETr) e
evapotranspiração máxima ou potencial da cultura (Etc.).
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto
de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas devido à
ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do trigo de sequeiro, em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Precipitação Pluvial: Foram utilizadas séries de dados de chuva preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração
foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, contabilizando um
total de 3.500 séries pluviométricas.
II. Evapotranspiração de referência (ETo):
A ETo foi utilizada através de médias decendiais calculadas pelo método de
Hargreaves e Samani, previamente adaptado e recalibrado para as condições brasileiras.
III. Coeficiente de cultura (Kc):
As curvas de Kc, conforme modelo conceitual FAO - 56, foram geradas para valores
decendiais, por meio de um modelo bilogístico ajustado a partir de valores de Kc iniciais (0,40),
máximo (1,00) e final (0,40). Os valores decendiais de Kc foram gerados para cada agrupamento
de cultivares, usando-se como referência as Regiões homogêneas de adaptação de cultivares
de trigo. O Kc, utilizado para a determinação da Evapotranspiração Máxima da Cultura (Etc.)
decendial para cada unidade da federação, são apresentados na tabela abaixo:
. Ciclo
(dias)
Decêndio
. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
. 100 0,40 0,44 0,57 0,76 0,91 0,97 0,98 0,93 0,78 0,51
. 110 0,40 0,44 0,56 0,74 0,89 0,96 0,98 0,97 0,92 0,76 0,51
. 120 0,40 0,44 0,55 0,72 0,88 0,95 0,98 0,98 0,96 0,90 0,74 0,50
. 130 0,40 0,44 0,54 0,70 0,86 0,94 0,98 0,99 0,98 0,96 0,89 0,72 0,50
IV. Temperatura:
Foi considerado o risco de geada foi estimado pela análise da frequência de
ocorrência de temperaturas do ar igual ou menor a 1,0 °C, com base na temperatura do ar em
abrigo meteorológico. O diagnóstico de risco de geada foi considerado em dois decêndios (20
dias) ao redor do espigamento, incluindo o decêndio imediatamente anterior (n-1) e no
decêndio do espigamento (n).
V. Ciclo e Fases fenológicas:
Fase I: Estabelecimento da cultura (semeadura/emergência); Fase II: Crescimento
Vegetativo; Fase III: Espigamento/floração/enchimento de grãos; Fase IV: Maturação. As
cultivares de trigo foram classificadas em três grupos conforme a região homogênea de
adaptação de cultivares:
Regiões 3 e 4:
. Grupo Nº médio de dias da emergência à
maturação ponto de colheita
. Grupo I £ 110
. Grupo II 111 - 120
. Grupo III > 120
VI. Capacidade de Água Disponível (CAD):
A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura da soja
foi estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível
(AD) nas diferentes classes. Foram considerados 6 classes de solos, AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e
AD6; com capacidade de armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55 mm, 72 mm e 95mm,
respectivamente; e uma profundidade efetiva média do sistema radicular (Ze) de 60 cm.
Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a
realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a
semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de 10
dias, entre os meses de janeiro a dezembro.
VII. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada data de
simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água
(ISNA), definidos como sendo a razão existente entre evapotranspiração real (ETr) e a
evapotranspiração máxima da cultura (Etc.) para cada fase de interesse da cultura e para cada
estação pluviométrica.
Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a verificação
da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do limite crítico para a
cultura em cada fase de interesse.
O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada safra ficou
abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes aos percentis de
20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da latitude e longitude e, com a
utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram espacializados por meio de
um estimador espacial geoestatístico (krigagem ordinária) para a determinação dos mapas
temáticos de risco.
Foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³ 0,45
na Fase III - Espigamento/floração/enchimento de grãos.
VIII. Risco de Excesso Hídrico: O risco de excesso hídrico no final do ciclo na
Fase IV (20 dias final do ciclo) foi calculado pelo total de chuva maior ou igual a 185
mm.
IX. Critérios Auxiliares:
Adicionalmente, como estratégia para melhor posicionamento da cultura, adotou-
se o início e término dos períodos de semeadura dos sistemas de produção de grãos
consolidados em cada zona de produção para definir as delimitações regionais, utilizando
resultados de experimentação conduzida em 144 locais no País, entre 2000 e 2020.
Considerou-se apto para o cultivo do trigo os municípios que apresentaram, em no
mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Notas:
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado
para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as
condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a
fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha de cultivares inadequados
para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar
perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar
tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as
plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação
de solos.
A gestão de riscos de natureza climática na cultura de trigo pode ser melhorada
pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao calendário de
semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de cultivos que contemplem
a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de
cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural.
As lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas
Portarias para sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico
para a cultura irrigada (quando houver); ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de trigo de sequeiro, da
semeadura à colheita, podem ser encontradas nas Informações Técnicas anuais da Comissão
Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale, disponíveis em (escolher a versão mais atual,
conforme safra alvo):
https://www.reuniaodetrigo.com.br/
https://static.conferenceplay.com.br/conteudo/arquivo/
informacoestecnicastrigotriticalesafra2023-1683736866.pdf
Para trigo de sequeiro no Cerrado do Brasil Central usar como fonte adicional:
https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1133483/tecnologia-
de-producao-de-trigo-sequeiro-no-cerrado-do-brasil-central
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila,
conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas avaliações
de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. Limite inferior
(mm cm-1)
Classes de AD Limite superior
(mm cm-1)
. 0,34 £ AD1 < 0,46
. 0,46 £ AD2 < 0,61
. 0,61 £ AD3 < 0,80
. 0,80 £ AD4 < 1,06
. 1,06 £ AD5 < 1,40
. 1,40 £ AD6 £ 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte em
estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de
2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa
e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As tabelas
abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
. Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
. Datas 1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
. Meses Janeiro Fevereiro Março Abril
. Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
. Datas 1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
. Meses Maio Junho Julho Agosto
. Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
. Datas 1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
. Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Região 3
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Audaz, TBIO Sagaz, TBIO Aton, TBIO Sonic, BS
Etanol 8, TBIO Calibre, FPS Regente, TBIO Astro, BAR 10, BAR 20, TBIO Capaz, TBIO Duque, TBIO
Trunfo, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Iguaçu, INOVA, TBIO Noble, FPS Virtude, FPS Amplitude,
FPS Certero, TBIO Convicto, FPS Xerife, Roos90, TBIO Energia II, TBIO Energia 30, BIO182385 e
BIO190057;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 1104;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BR 18 (Terena), BRS GRAÚNA e BRS Pardela;
IDR - PARANÁ: IPR 85 e IPR Catuara TM;
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS GUARDIÃO, ORSFEROZ, ORSSENNA,
ORSABSOLUTO, ORS AGILE, ORS 2102 e ORS TURBO.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Motriz, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Toruk,
TBIO Sossego, TBIO Ponteiro, TBIO Blanc, BIO182480, TBIO Energia I, BIO182455 e
BIO188035;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 150 e CD 1440;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Sabiá, BRS Sanhaço, BRS Atobá, BRS Guamirim e BRS
Tangará;
IDR - PARANÁ: IPR 144 e IPR Potyporã;
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS DESTAK, ORS Madrepérola, ORS
2101 e ORS SOBERANO.
GRUPO III
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: BIO198050;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Gralha Azul e BRS 327;
IDR - PARANÁ: IPR Panaty;
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 1403.
Região 4
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sonic, TBIO Calibre, BAR 10, BAR 20, TBIO Duque,
TBIO Sintonia, BIO190057, BIO198009, TBIO Energia II, TBIO Energia 30, BIO198020 e
BIO198050;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: CD 108;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BR 18 (Terena) e BRS 404;
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS GUARDIÃO, ORSFEROZ, ORSSENNA,
ORSABSOLUTO, ORS DESTAK, ORS AGILE, ORS Madrepérola, ORS 1403, ORS 1401, ORS Citrino,
ORS 2101, ORS SOBERANO, ORS 2102, ORS TURBO e ORS FALCÃO.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Noble, TBIO Sossego, TBIO Aton, TBIO Convicto,
TBIO Blanc, Roos90, TBIO Energia I, TBIO Audaz, TBIO Sagaz e BIO182455;
CORTEVAAGRISCIENCEDOBRASILLTDA:CD151,CD1550,CD1252,CD1440eCD1104.
GRUPO III
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Motriz, BIO188027, TBIO Capaz e BIO188035.
NOTAS:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a
legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto
nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
3. As regiões homogêneas de adaptação de cultivares de trigo estão especificadas
na Instrução Normativa nº 3, de 14 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2008; e alterada através da retificação publicada no Diário Oficial da União de 07
de maio de 2021.
4. Consoante ao disposto no inciso XXIX do art. 3º do Decreto nº 10.586, de 18 de
dezembro de 2020, ficam indicadas as misturas de cultivares no Zoneamento Agrícola de Risco
Climático para a cultura do Trigo, desde que as cultivares que compõe a mistura estejam
indicadas individualmente, no mesmo grupo de classificação de cultivares e região de
adaptação.
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais
(10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias
após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais
dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do
decêndio em que ocorreu a emergência.