PORTARIA PGR/MPU Nº 290, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. ANEXO I Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
. 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 220.175
. Atividades
. 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 220.175
. 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 220.175
. F 1-PES 1 90 0 1000 220.175
. TOTAL - FISCAL 220.175
. TOTAL - SEGURIDADE 0
. TOTAL - GERAL 220.175
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. ANEXO I Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
. 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 154.370
. Atividades
. 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 53.700
. 0031 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 03 122 53.700
. F 1-PES 1 90 0 1000 53.700
. Operações Especiais
. 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.670
. 0031 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 100.670
. S 1-PES 1 90 0 1000 100.670
. TOTAL - FISCAL 53.700
. TOTAL - SEGURIDADE 100.670
. TOTAL - GERAL 154.370
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. ANEXO I Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
. 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 100.000
. Atividades
. 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 100.000
. 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 100.000
. F 1-PES 1 90 0 1000 100.000
. TOTAL - FISCAL 100.000
. TOTAL - SEGURIDADE 0
. TOTAL - GERAL 100.000
ANEXO II
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. ANEXO II Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
. 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 300.000
. Operações Especiais
. 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 300.000
. 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 300.000
. S 1-PES 1 90 0 1000 300.000
. TOTAL - FISCAL 0
. TOTAL - SEGURIDADE 300.000
. TOTAL - GERAL 300.000
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. ANEXO II Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
. 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 20.175
. Operações Especiais
. 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.175
. 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 20.175
. S 1-PES 1 90 0 1000 20.175
. TOTAL - FISCAL 0
. TOTAL - SEGURIDADE 20.175
. TOTAL - GERAL 20.175
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. ANEXO II Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
. 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 154.370
. Atividades
. 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
03 331 670
. 0031 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
03 331 670
. S 3-ODC 1 90 0 1000 670
. 0031 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios
03 062 153.700
. 0031 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal
03 062 153.700
. F 3-ODC 2 90 0 1000 153.700
. TOTAL - FISCAL 153.700
. TOTAL - SEGURIDADE 670
. TOTAL - GERAL 154.370
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGR/MPF nº 1.067, de 13 de dezembro de 2023, publicada no
DOU, Seção 1, pág. 250, de 15 de dezembro de 2023,
Onde se lê:
" 'Art. 2º ...............................................................................................................
.................................................................................................................................
II - ofício do Corregedor-Geral, até 4 (quatro) ofícios de Corregedores-
Auxiliares da Corregedoria do MPF, 6 (seis) ofícios de Corregedores-Auxiliares
Coordenadores de Unidades Descentralizadas e até 4 (quatro) ofícios de Corregedores-
Auxiliares em cada Unidade Descentralizada da Corregedoria do MPF, na forma da
Seção VI do Capítulo I do Título II da Lei Complementar nº 75, de 1993;
....................................................................................................................' (NR)",
Leia-se:
" 'Art. 2º ...............................................................................................................
.................................................................................................................................
II - ofício do Corregedor-Geral, até 5 (cinco) ofícios de Corregedores-
Auxiliares da Corregedoria do MPF, 6 (seis) ofícios de Corregedores-Auxiliares
Coordenadores de Unidades Descentralizadas e até 4 (quatro) ofícios de Corregedores-
Auxiliares em cada Unidade Descentralizada da Corregedoria do MPF, na forma da
Seção VI do Capítulo I do Título II da Lei Complementar nº 75, de 1993;
.....................................................................................................................' (NR)"