PORTARIA GM/MS Nº 2.687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 28 de dezembro de 2023, página 185. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/12/2023

ANEXO I
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO ESTABELECIMENTO Nº PROPOSTA
SAIPS
AMAZÔNIA
LEGAL
PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
OPÇÃO DA
HABILITAÇÃO
ATUAL
CÓDIGO DE
INCENTIVO
ATUAL
VALOR DA
HABILITAÇÃO
ATUAL (ANUAL R$)
NOVO VALOR DA
HABILITAÇÃO
(ANUAL R$)
VALOR DE
DECRÉSCIMO
. MG 316860 TEÓFILO
OTONI
6875343 MUNICIPAL UPA 24 HORAS 185775 NÃO GM/MS Nº 3.175, DE
27 DE DEZEMBRO DE
2011
VIII 82.43 - UPA
24h NOVA -
OPÇÃO VIII
3.600.000,00 3.000.000,00 -600.000,00
ANEXO II
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES DESCRIÇÃO GESTÃO CÓDIGO DE INCENTIVO
HABILITAÇÃO
CÓDIGO DE INCETIVO
QUALIFICAÇÃO
INCENTIVO FINANCEIRO DE
HABILITAÇÃO (ANUAL R$)
INCENTIVO FINANCEIRO DE
QUALIFICAÇÃO (ANUAL R$)
TOTAL (ANUAL R$)
. MG 316860 TEÓFILO OTONI 6875343 UPA 24 HORAS MUNICIPAL 82.43 - UPA 24h NOVA -
OPÇÃO VIII
82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h
NOVA - OPÇÃO VIII
3.000.000,00 3.000.000,00 6.000.0000,00