PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 3)

ANEXO
. UF IBGE MUNICIPIO CNES ESTABELECIMENTO TIPO DE
GESTÃO
CÓDIGO DE
HABILITAÇÃO/TIPO
Portaria de
habilitação
Valor custeio
Anual I
Portaria de
incorporação I
Valor custeio
Anual II
Portaria de
incorporação II
Valor Custeio
Anual III
Portaria de
incorporação III
Valor Total
Incorporado
. PI 220040 Altos 5247543 CAPS DE ALTOS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 304, de 07 de
maio de 2007
294.861,00 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
44.799,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220050 Amarante 6630758 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
AMARANTE
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 187, de 29 de
abril de 2011
261.648,00 Nº 1.035, de 04 de
maio de 2011
78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220060 Angical do Piauí 5011744 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I
ANGICAL DO PIAUI
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 869, de 07 de
dezembro de 2006
283.375,20 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
56.284,80 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220110 Avelino Lopes 7536119 CAPS AVELINO LOPES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 452, de 19 de
maio de 2015
339.660,00 Nº 789, de 17 de junho
de 2015
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220150 Batalha 3598225 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I
BATALHA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 666, de 23 de
novembro de 2005
298.344,00 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
41.316,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220190 Bom Jesus 7501390 CAPS AD II REGIONAL DE
BOM JESUS
Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 1.353, de 2 de
dezembro de 2014
477.360,00 Nº 2.660, de 05 de
dezembro de 2014
- 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
606.768,00
. PI 220190 Bom Jesus 3651878 CAPS DE BOM JESUS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 670, de 25 de
novembro de 2005
267.553,95 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
72.106,05 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220230 Canto do Buriti 6219772 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I CANTO
DO BURITI
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 373, de 28 de
outubro de 2009
261.648,00 Nº 2.646, de 28 de
outubro de 2009
78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220240 Capitão de
Campos
7571267 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL DE CAP DE
CAMPOS CAPS I
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.455, de 19 de
dezembro de 2014
339.660,00 Nº 6, de 07 de janeiro
de 2015
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220260 Castelo do Piauí 6794297 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
CASTELO DO PIAUI
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.002, de 29 de
dezembro de 2011
339.660,00 Nº 3.287, de 30 de
dezembro de 2011
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220270 Cocal 6388418 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
COCAL
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 145, de 30 de
março de 2010
261.648,00 Nº 706, de 31 de
março de 2010
78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220271 Cocal de Telha 7796331 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I COCAL
DE TELHA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.510, de 28
dezembro de 2016
339.660,00 Nº 3.056, DE 28 de
dezembro de 2016
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220310 Cristino Castro 7500963 PABLO SILVA ROCHA CAPS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.353, de 2 de
dezembro de 2014
339.600,00 Nº 2.660, de 05 de
dezembro de 2014
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.676,00
. PI 220350 Elesbão Veloso 9272453 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I
ELESBAO VELOSO
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.983, de 28 de
outubro de 2020
339.660,00 Nº 2.983, de 28 de
outubro de 2020
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220370 Esperantina 7107145 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
ESPERANTINA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.326, de 28 de
novembro de 2012
339.660,00 Nº 2.911, 20 de
dezembro de 2012
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220430 Fronteiras 7468733 CAPS I DE FRONTEIRAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.455, de 19 de
dezembro de 2014
339.660,00 Nº 6, de 07 de janeiro
de 2015
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220440 Gilbués 7329490 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
GILBUES
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.376, de 11 de
dezembro de 2013
339.660,00 Nº 1.122, 23 de maio
de 2014
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220450 Guadalupe 5318793 CAPS DE GUADALUPE Municipal 06.16 - CAPS I Nº 351, de 22 de
junho de 2007
213.110,55 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
126.549,45 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220470 Inhuma 7261713 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
INHUMA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 892, de 12 de
agosto de 2013
339.660,00 Nº 1.739, de 19 de
agosto de 2013
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220550 José De Freitas 5449197 CAPS DE JOSE DE FREITAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 579, de 06 de
outubro de 2008
240.000,00 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
99.660,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220570 Luis Correia 3679993 CENTRO DE
ACOMPANHAMENTO
PSSICOSOCIAL DE LUIS
CORREIA CAPS I
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 755, de 26 de
dezembro de 2005
297.274,80 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
42.385,20 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220580 Luzilândia 5915090 CAPS DE LUZILANDIA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 740, de 22 de
dezembro de 2008
261.648,00 Nº 3.090, de 23 de
dezembro de 2008
78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220620 Miguel Alves 3896587 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I MIGUEL
ALVES
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 325, de 15 de
maio de 2006
192.437,85 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
147.222,15 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220700 Oeiras 3541142 CAPS DE OEIRAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 490, de 14 de
setembro de 2005
295.228,05 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
44.431,95 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220700 Oeiras 149608 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL ALCOOL E
DROGAS CAPS AD OEIRA
Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 2.828, de 21 de
outubro de 2021
477.360,00 PT Nº 2.828,
21/10/2021
- 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
606.768,00
. PI 220790 Pedro II 6388388 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE
PEDRO II
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 145, de 30 de
março de 2010
261.648,00 Nº 706, de 31 de
março de 2010
78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
339.660,00
. PI 220810 Pimenteiras 7538707 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL DE
PIMENTEIRAS CAPS I
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 452, de 19 de
maio de 2015
339.660,00 Nº 789, de 17 de junho
de 2015
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220820 Pio IX 5816416 CAPS CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL DE PIO IX
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 373, de 28 de
outubro de 2009
261.648,00 Nº 2.646, de 28 de
outubro de 2009
78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220880 Regeneração 6830277 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I
REGENERACAO
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.002, de 29 de
dezembro de 2011
339.660,00 Nº 3.287, de 30 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 220900 Rio Grande Do
Piau
7112572 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE RIO
GRANDE
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 892, de 12 de
agosto de 2013
339.660,00 Nº 1.739, de 19 de
agosto de 2013
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 221040 São Miguel Do
Tapuio
6660096 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I DE S M
DO TAPUIO
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 719 de 21 de
dezembro de 2010
261.648,00 Nº 4.133 de 17 de
dezembro de 2010
78.012,00 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 221060 São Raimundo
Nonato
3947548 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL SAO
RAIMUNDO NONATO
Municipal 06.17 - CAPS II Nº 728, de 28 de
setembro de 2006
460.967,25 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
- 107.637,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
568.604,25
. PI 221070 Simões 7802447 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I
SIMOES
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.478, de 28
dezembro de 2016
339.660,00 Nº 3.080, de 28 de
dezembro de 2016
- 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 221110 União 3549771 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL EDSON
SAMPAIO ALMEIDA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 490, de 14 de
setembro de 2005
288.935,85 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
50.724,15 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 221120 Uruçuí 3469824 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS URUCUI
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 742, de 10 de
dezembro de 2004
260.174,85 Nº 2.867, de 27 de
novembro de 2008
79.485,15 Nº 3.099, de 23 de
dezembro de 2011
92.076,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
431.736,00
. PI 221130 Valença Do Piauí 7551142 CAPS AD DE VALENCA DO
PIAUI
Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 869, de 16 de
setembro de 2015
477.360,00 Nº 1.444, de 18 de
setembro de 2015
- 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de
setembro de 2023
606.768,00
. PI 221130 Valença Do Piauí 5869951 CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL CAPS I
VALENCA
Municipal 06.16 - CAPS I Nº 372, de 28 de
outubro de 2009
261.648,00 Nº 2.643, de 28 de
outubro de 2009