PORTARIA FUNARTE Nº 598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA FUNARTE Nº 598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO a Portaria Funarte nº 589, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 13 de dezembro de 2023, edição 236, seção 1, páginas
48 e 49, referente ao resultado final do Edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Espaços Artísticos;
CONSIDERANDO a cláusula 11.3.1 do Edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Espaços Artísticos, constante nos autos do processo nº 01531.001319/2023-
11; resolve:
Art. 1º - Desclassificar o proponente da Região Nordeste abaixo:
. PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE RECURSOS CONCORRENTE MÓDULO FINANCEIRO SITUAÇÃO
. Centro Cultural Coco
de Umbigada
222212 Sambada de Coco do
Guadalupe
Classificado em reserva para pessoa
negra
Centro Cultural Coco de
Umbigada
B - R$ 300.000,00 Desclassificado pelo item
11.3.1 do edital
Art. 2º - Convocar o suplente da Região Nordeste abaixo, que deverá seguir o item 11 do referido edital:
. PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE RECURSOS CONCORRENTE MÓDULO FINANCEIRO PONTUAÇÃO
. Sociedade Litero
Musical Minerva
Cachoeirana
224459 Minerva Cachoeirana -
Ensinamentos de uma
Filarmônica Secular
Classificado em reserva para pessoa
negra
Sociedade Litero Musical
Minerva Cachoeirana
B - R$ 300.000,00 45,35
Art 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA