PORTARIA Nº 63, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024/2027 - Anos Finais do Ensino Fundamental - Objeto 3 - Obras Literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2024-2027 - Anos Finais do Ensino Fundamental - Objeto 3, na forma do Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. O resultado final obedece ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024-2027 - Anos Finais do Ensino Fundamental, observados os procedimentos da fase recursal. Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Digital, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os pareceres que embasaram o resultado final. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 28/12/2023