PORTARIA Nº 597, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Desclassifica os selecionados e convoca os suplentes do Programa de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos Artísticos Calendarizados A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, CONSIDERANDO as cláusulas 11.1 a 11.4 do Programa de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos artísticos calendarizados, resolve: Art. 1º - Desclassificar o proponente da Região Nordeste abaixo: . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE RECURSOS CONCORRENTE MÓDULO FINANCEIRO SITUAÇÃO . Associação Luz do Sol 199991 Projeto de Artes sem Barreiras: Arte e Saúde Mental -Mostra Albertina Brasil de Artes sem Barreiras Classificado em reserva para pessoas com deficiência MOSTRA ALBERTINA BRASIL DE ARTES SEM BARREIRAS B - R$ 300.000,00 Desclassificado pelo item 11.1 do edital Art. 2º - Desclassificar o proponente da Região Sudeste abaixo: . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE RECURSOS CONCORRENTE MÓDULO FINANCEIRO SITUAÇÃO . Produtora Naturalmente Sana 224610 Sana Reggae Festival - Pioneiros do Reggae Classificado em reserva para pessoas com deficiência Sana Reggae Festival - Pioneiros do Reggae C - R$ 500.000,00 Desclassificado pelo item 11.1 do edital Art. 3º - Convocar o suplente da Região Nordeste abaixo, que deverá seguir o item 11 do referido edital: . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE RECURSOS CONCORRENTE MÓDULO FINANCEIRO PONTUAÇÃO . Instituto Eficiente 223367 Festival Circos do Piauí Classificado em reserva para pessoas com deficiência Instituto Eficiente - Festival Circos do Piauí B - R$ 300.000,00 48,4 Art. 4º - Convocar o suplente da Região Sudeste abaixo, que deverá seguir o item 11 do referido edital: . PROPONENTE ID PROPOSTA RESERVA DE RECURSOS CONCORRENTE MÓDULO FINANCEIRO PONTUAÇÃO . Lu Araújo Produções Artísticas Ltda. 224501 MIMO FESTIVAL Ampla Concorrência MIMO FESTIVAL C - R$ 500.000,00 51,9 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA Nº 597, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES. Todos os atos de 28/12/2023