PORTARIA Nº 4.043, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RS Ametista do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2002 19/12/2023 59051.025090/2023-93 . RS Ametista do Sul Vendaval - 1.3.2.1.5 1990 23/10/2023 59051.025088/2023-14 . RS Derrubadas Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 053 10/11/2023 59051.024947/2023-58 . RS Lagoão Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2172 20/11/2023 59051.025547/2023-60 . RS Picada Café Enxurradas - 1.2.2.0.0 071 18/11/2023 59051.025567/2023-31 . RS Encantado Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 198 21/11/2023 59051.024358/2023-70 . SC Saltinho Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 5045 23/10/2023 59051.025167/2023-25 . SC Campo Erê Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.122 31/10/2023 59051.025291/2023-91 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 4.043, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 28/12/2023