PORTARIA Nº 4.042, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RN Rodolfo Fernandes Estiagem - 1.4.1.1.0 064 16/11/2023 59051.025308/2023-18 . RN Martins Seca - 1.4.1.2.0 032 22/11/2023 59051.025652/2023-07 . SE Nossa Senhora da Glória Estiagem - 1.4.1.1.0 2888 22/11/2023 59051.025469/2023-01 . SP Ribeira Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 51 30/10/2023 59051.024570/2023-37 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 4.042, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 28/12/2023