PORTARIA Nº 4.040, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PB Bonito de Santa Fé Estiagem - 1.4.1.1.0 047 17/11/2023 59051.025407/2023-91 . PB Bernardino Batista Estiagem - 1.4.1.1.0 112 17/11/2023 59051.025649/2023-85 . PB Catolé do Rocha Estiagem - 1.4.1.1.0 051 16/11/2023 59051.025289/2023-11 . PB Desterro Estiagem - 1.4.1.1.0 014 14/11/2023 59051.025651/2023-54 . PB Dona Inês Estiagem - 1.4.1.1.0 348 14/11/2023 59051.025629/2023-12 . PB Imaculada Estiagem - 1.4.1.1.0 11 10/11/2023 59051.024967/2023-29 . PB Passagem Estiagem - 1.4.1.1.0 25 17/11/2023 59051.025569/2023-20 . PB Pombal Estiagem - 1.4.1.1.0 2.426 16/11/2023 59051.025650/2023-18 . PB Riachão Estiagem - 1.4.1.1.0 017 16/11/2023 59051.025292/2023-35 . PB Santa Luzia Estiagem - 1.4.1.1.0 041 13/11/2023 59051.025647/2023-96 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 4.040, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 28/12/2023