PORTARIA Nº 3.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JEROME HENRI MICHEL MAIRET, natural da França, nascido(a) em 13 de
Setembro de 1974, filho(a) de Michel Henri Lucien Mairet e de Michelle Claudon, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0059902/2021);
MARIELIS ISABEL FONSECA RONDON - G290948-0, natural de Cuba, nascido(a)
em 18 de Outubro de 1971, filho(a) de Welsis Alejandro Fonseca Reyes e de Idelsis
Emiliana Rondon Napoles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0290509/2022);
RAUL ABELARDO COSSIO PLACERES - G288392-N, natural de Cuba, nascido(a)
em 28 de Outubro de 1982, filho(a) de Alcides Cossio Bartutis e de Maria Magdalena
Placeres Dupuy, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0373667/2023);
RIDHA MANSOUR - F023847-H, natural da Tunísia, nascido(a) em 4 de Março de
1969, filho(a) de Ayadu Ben Hsyne Mansour e de Hwita Bent Belgacem Jridi, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0384339/2023);
SHEIKH ISHTIAQ AHMAD - F125076-P, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de
Janeiro de 1969, filho(a) de Sheikh Muhammad Anwar e filho(a) de Musrat Begum,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0364639/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ