PAS Nº 48062.970886/2023-57

PAS Nº 48062.970886/2023-57
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 286/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
10183/2023-866.091/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
10190/2023-866.901/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
10188/2023-866.891/2023-AGRICOLA CANAA LTDA-
10189/2023-866.894/2023-V. BELLINI JUNIOR-
10185/2023-866.646/2023-ELEIDE TIMM-
10184/2023-866.528/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
10182/2023-867.171/2019-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-
10187/2023-866.842/2023-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-
10186/2023-866.828/2023-GERSON LUIZ FRANCIO-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 459/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.445/2019-JANDERSON BENEVIDES RODRIGUES GONÇALVES-
Cessionário:WALTER ALVES DE SOUSA- CNPJ 222.***.***-15- PLG n°32/2020
854.669/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:FABIO BRAGA
LEITE- CNPJ 945.***.***-20- PLG n°21/2020
854.687/1995-HILCE PINHO ASSIS- Cessionário:JONIVALDO DE SOUSA RIBEIRO-
CNPJ 317.666.172- 04- PLG n°28/2020
850.524/2017-J C C ROVERE MINERACAO- Cessionário:ADRIANA JORDAO
VISIOLI- CNPJ 029.***.***-09- PLG n°44/2021
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 467/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.430/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:LUCIANO DO
CARMO DOS SANTOS FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.411.236-**- Alvará n°6154/2023
850.431/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:LUCIANO DO
CARMO DOS SANTOS FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.411.236-**- Alvará n°6155/2023
850.432/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6156/2023
850.433/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6157/2023
850.434/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6158/2023
850.435/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6159/2023
850.436/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6160/2023
850.437/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 31.573.011/0001- 94- Alvará
n°6161/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.202/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA- Alvará n°5193/2023 -
Cessionario:850.705/2023-FORTMINERACAO COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
09.391.004/0001-12
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 474/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.397/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA-OF.
N°44888/2023/DIFIS-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 475/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA-ALVARÁ N°2.939/2019
850.129/2019-LUKAS YAGO MORAES E SILVA-ALVARÁ N°2.951/2019
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 476/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.262/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-BAUXITA-DOM ELISEU/PA
850.044/2022-F. A. S. LOCACOES LTDA-GRANITO-CAPITÃO POÇO/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 82/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO-SAIBRO / MIGMATITO-MORRETES/PR
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.059/2017-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-MÁRMORE-Portaria
de Lavra N°349/2021, DOU de 28/07/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.680/2003-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF.
N°45414/2023
826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°45458/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF.
N°45434/2023
826.111/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°45450/2023
826.015/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°45452/2023
826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°45446/2023
826.648/2014-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°45416/2023
826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°45418/2023
826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45443/2023
826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45441/2023
826.811/2010-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°45428/2023
826.596/2010-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA-OF. N°45448/2023
826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF.
N°45433/2023
826.487/2021-BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA-OF. N°45459/2023
826.567/2021-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF.
N°45460/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.373/2022-PEDREIRA ARABE LTDA-OF. N°38542/2023
826.863/2016-SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO-OF. N°45454/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.380/2023-ORLANDO JOVELINO VICENTIN-OF. N°45432/2023/CAREAS-
PR/ANM
826.382/2023-MONSTER & SILVA LTDA-OF. N°45430/2023/CAREAS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Despacho publicado(1136)
826.361/2023-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-APROVO a emissão da
Declaração de Dispensa de Título Minerário, lavrada no processo relacionado nº
48069.926235/2023-60, para o município de Prudentópolis-PR, nos termos do art. 329-A,
da Consolidação Normativa da ANM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, de
12/05/2016, e considerando o Decreto nº 3821, do governo do Estado do Paraná,
publicado no Diário Oficial nº 11531, de 27 de outubro de 2023, que declarou Estado de
Calamidade Pública nos municípios atingidos pelas chuvas, referente aos trabalhos de
desmonte e movimentação de terra para utilização em reparos e manutenções de estradas
em caráter emergencial, com vigência de 3 meses a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2023
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), autoriza a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 306/2023 - Processo ADM GM 926.555/2020 - Processos Agrupados:
27213.826022/2002-23, 27213.826387/2002-58, 27213.826388/2002-01 e
27213.826570/2002-53
GM N° 307/2023 - Processo ADM GM 926.443/2022 - Processos Agrupados:
27213.003538/1957-91, 27213.826411/2003-30, 27213.826412/2003-84 e
27213.826413/2003-29
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 106/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.356/2022-AREIA MT EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME- Registro de Licença N° 682/1980 -
Vencimento em 10/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF.
N°45308/2023/NUOUT-RN/ANM
848.266/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°43805/2023/NUOUT-
RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.228/2023 - AREIA MT EIRELI-Registro de Licença n° 1026/2023 -
Vencimento Indeterminado
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 205/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
820.431/1999-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 206/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
820.431/1999-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Publicado DOU de
20/06/2007- Alvará de Pesquisa n° 10.982/2007, Seção 1, Pág. 107, Relação nº191/2007
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 35/2023
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°Ofício nº 44809/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo
de 30 (trinta) dias
Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°Ofício nº
44843/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias
Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°Ofício nº 45518/2023/COPGBM-N/ANM
(Original: Ofício nº 3119/2021/SESBM-PA/ANM)- No prazo de Descrita no Ofício dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°Ofício nº
44846/2023/COPGBM-N/ANM
Cava Pedrinhas e Camarinha-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
970.491/2000-OF. N°Ofício nº 40966/2023/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Castanheira, Grotão e Bandeira - BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-
OF. N°Ofício nº 44784/2023/COPGBM-N/ANM
Dique do Grotão, Bandeira, Bacia do Castanheira - BURITIRAMA MINERACAO
S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 44784/2023/COPGBM-N/ANM
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
Substituto
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 61/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE DO BICHENTO III A-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°41113/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Não cadastrada - GF GOLD MINERACAO EIRELI-860.677/2019-OF.
N°45364/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
B1 e B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°43915/2023
Sem cadastro-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-861.241/1980-OF.
N°45423/2023
Sem cadastro-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF.
N°45413/2023
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
B1 e B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°43781/2023-
No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
B1 e B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°43781/2023
Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF.
N°45493/2023
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-860.406/2004-OF. N°45366/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Reitera exigências - BARRAGENS (2376)
Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.499/2012-OF. N°44232/2023-
No prazo de 30 dias
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016-OF.
N°44219/2023- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016-OF.
N°44232/2023
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador