LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 11)

ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 633.646
Operação Especial 633.646
28
Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e
parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios
846 0909 00QF 633.646
28 846 0001
Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias
público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios - Nacional
00QF 0909 633.646
F 5 2 90 0 1000 633.646
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
633.646
0
633.646
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 100.189
Atividade 100.189
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 100.189
12 364 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 20RK 5013 100.189
F 3 2 90 8 1050 100.189 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
100.189
0
100.189
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
A L E X A N D R E MI R A N D AMA C H A D O
C o o r d e n a d o r d e P u b l i c a ç ã od oD i á r i oOf i c i a l d a U n i ã o
R A Y A N E D E OL I V E I R AC A R V A L H O
C o o r d e n a d o r a - G e r a l d e P u b l i c a ç ã o , P r o d u ç ã oe P r e s e r v a ç ã o
R U I C OS T AD OS S A N T OS
Mi n i s t r od e E s t a d oC h e f e d a C a s a C i v i l
A F ON S OOL I V E I R AD E A L ME I D A
D i r e t o r - G e r a l d a I mp r e n s a N a c i o n a l
L U I ZI N Á C I OL U L AD AS I L V A
P r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a
P R E S I D Ê N C I AD AR E P Ú B L I C A C A S AC I V I L I MP R E N S AN A C I ON A L
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.170.730
Atividade 2.170.730
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 2.170.730
12 364 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 20RK 5013 2.170.730
F 3 2 90 8 1050 418.343 Estudante matriculado (unidade)
F 3 2 90 8 3050 1.646.667
F 4 2 90 8 1051 103.500
F 4 2 90 8 3051 2.220
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
2.170.730
0
2.170.730
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.736.962
Atividade 2.736.962
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 2.736.962
12 364 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 20RK 5013 2.736.962
F 3 2 90 8 1050 2.736.962 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
2.736.962
0
2.736.962
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 7.120.698
Atividade 7.120.698
Página 2
F 5 2 90 0 1000 633.646
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
633.646
0
633.646
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 100.189
Atividade 100.189
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 100.189
12 364 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 20RK 5013 100.189
F 3 2 90 8 1050 100.189 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
100.189
0
100.189
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
Página 1
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 7.120.698
12 364 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 20RK 5013 7.120.698
F 3 2 90 8 1050 2.252.180 Estudante matriculado (unidade)
F 3 2 90 8 3050 2.868.518
F 4 2 90 8 3050 2.000.000
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
7.120.698
0
7.120.698
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
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E
G
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D
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S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 839.204
Atividade 839.204
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 839.204
12 364 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 20RK 5013 839.204
F 3 2 90 8 3050 839.204 Estudante matriculado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
839.204
0
839.204
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.709.267
Atividade 2.709.267
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 2.709.267
12 364 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 20RK 5013 2.709.267
F 3 2 90 8 1050 2.709.267 Estudante matriculado (unidade)
Página3
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
2.709.267
0
2.709.267
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 6.468.929
Atividade 6.468.929
12 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 364 5013 20GK 30.000
12 364 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 20GK 5013 30.000
F 3 2 90 8 1000 30.000 Projeto apoiado (unidade)
12 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 364 5013 20RK 6.438.929
12 364 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 20RK 5013 6.438.929
F 3 2 90 8 1050 6.273.002 Estudante matriculado (unidade)
F 4 2 90 8 1051 165.927
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
6.468.929
0
6.468.929
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.