DESPACHO Nº 5.037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 5.037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Carta-001.11/2023, de 30 de
novembro de 2023, protocolo nº 48513.028567/2023-00, e o que consta do Processo nº
48500.003182/2023-61, decide considerar atendida pela Retiro Baixo Energética S.A. - CNPJ
nº 07.783.055/0001-64, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de
formalização da transferência de seu Controle Societário Direto anuída pelo Despacho nº
3.802, de 9 de outubro de 2023.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28
de dezembro de 2023.
Nº 5.149 Processo nº: 48500.000636/2022-61. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
III S A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Serido III. Unidades Geradoras:
UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Equador, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 5.150 Processo nº: 48500.000637/2022-13. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
IX S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó IX. Unidades Geradoras:
UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 5.151 Processo nº: 48500.000549/2022-11. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
X S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó X. Unidades Geradoras:
UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 5.152 Processo nº: 48500.006323/2020-54. Interessados: Sol de Tibau Energia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mendubim I. Unidades Geradoras: UG1 a
UG192, de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 5.153 Processo nº: 48500.006322/2020-18. Interessados: Sol de Cristóvão Energia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mendubim II. Unidades Geradoras: UG1 a
UG256, de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 5.154 Processo nº: 48500.006321/2020-65. Interessados: Sol de Ponta do Mel Energia
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mendubim III. Unidades Geradoras: UG1
a UG208, de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 5.155 Processo nº: 48500.006320/2020-11. Interessados: Sol de Galinhos Energia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mendubim IV. Unidades Geradoras: UG1 a
UG176, de 179,69 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do
Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente