DESPACHO Nº 154-E, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 28/12/2023

DESPACHO Nº 154-E, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1321 FURDUNÇO - A SÉRIE
Processo: 01416.008696/2023-06
Proponente: TOP & L2C PARTICIPAÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.109.604/0001-10
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 71346-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 869-E, de 26/12/2023
23-1322 GURGEL E A CIDADE AZUL
Processo: 01416.012634/2023-91
Proponente: IBERE SANTOS DE ARAUJO ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.228.813/0001-82
Valor total aprovado: R$ 1.052.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 59478-4
Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.3113/91: R$ 299.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 59477-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 870-E, de 26/12/2023
23-1323 MR. WONDERFUL
Processo: 01416.012344/2023-47
Proponente: MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.992.833/0001-62
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28753-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28756-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 871-E, de 26/12/2023
23-1325 TUCCA
Processo: 01416.012302/2023-14
Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.735.858,18
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.599.065,27
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19426-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 873-E, de 26/12/2023
23-1326 SARAMPO
Processo: 01416.012809/2023-60
Proponente: MOSAICO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.592.038/0001-05
Valor total aprovado: R$ 5.263.200,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 26247-1
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 26248-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 874-E, de 26/12/2023
23-1327 24 QUADROS
Processo: 01416.012652/2023-72
Proponente: CASA MAIOR PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME
Cidade/UF: São Caetano do Sul / SP
CNPJ: 08.532.578/0001-09
Valor total aprovado: R$ 926.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 880.000,00
Banco: 001 - agência: 1563-6 conta corrente: 35755-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 875-E, de 26/12/2023
23-1328 A.M.I.G.A.S.
Processo: 01416.012740/2023-74
Proponente: FRANCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.923.852/0001-30
Valor total aprovado: R$ 4.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.775.000,00
Banco: 001 - agência: 0093-0 conta corrente: 75514-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0093-0 conta corrente: 75515-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 876-E, de 26/12/2023
23-1329 A FOTOGRAFIA
Processo: 01416.012940/2023-27
Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.282.220/0001-18
Valor total aprovado: R$ 400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 380.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31516-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 877-E, de 26/12/2023
23-1330 DESNORTEADAS - AINDA EM BUSCA DE UM NORTE
Processo: 01416.012906/2023-52
Proponente: ESTÚDIO FÁBULA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 48.220.054/0001-99
Valor total aprovado: R$ 1.160.372,10
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39636-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39639-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39637-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39640-0
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 149.997,10
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39638-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 878-E, de 26/12/2023
23-1331 KUNHÃ KARAI E AS NARRATIVAS DA TERRA
Processo: 01416.012655/2023-14
Proponente: LINHA DE PRODUÇÃO CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 07.822.394/0001-02
Valor total aprovado: R$ 53.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 25.400,00
Banco: 001 - agência: 1899-6 conta corrente: 67195-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 25.400,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 879-E, de 26/12/2023
23-1332 DIVAS DO SURFE
Processo: 01416.013451/2023-92
Proponente: DEZESSEIS POR NOVE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.084.382/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.578.947,37
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54174-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54175-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 880-E, de 26/12/2023
23-1333 CARNE HUMANA - REENCARNAÇÃO DE ODÓRIA
Processo: 01416.008529/2023-57
Proponente: ROSÁRIO STUDIO FILMAGENS, PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 34.920.274/0001-10
Valor total aprovado: R$ 1.342.571,57
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41871-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 437.721,47
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41872-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 881-E, de 26/12/2023
23-1335 POR TRÁS DA MAKE - AS CORES DA AUTOESTIMA
Processo: 01416.012937/2023-11
Proponente: STUPLENDO ENTRETENIMENTO LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.713.158/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.425.473,69
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.354.200,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 85687-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 883-E, de 26/12/2023
23-1336 REFÚGIO SOMBRIO
Processo: 01416.013110/2023-17
Proponente: STUPLENDO ENTRETENIMENTO LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.713.158/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.478.947,37
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.405.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 85686-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 884-E, de 26/12/2023
23-1338 BLACK FRIDAY
Processo: 01416.009259/2023-00
Proponente: FOCUS FILMS EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total aprovado: R$ 4.950.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 58703-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 886-E, de 26/12/2023
23-1339 CANELA DE EMA - O MISTÉRIO DOS MUIRAQUITÃS
Processo: 01416.009150/2023-64
Proponente: ESTÚDIO ETER COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.436.864/0001-04
Valor total aprovado: R$ 150.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 142.500,00
Banco: 001 - agência: 0385-9 conta corrente: 69246-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 887-E, de 26/12/2023
23-1340 BRASIL SUPERIOR
Processo: 01416.011243/2023-59
Proponente: VERILLA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 15.061.931/0001-77
Valor total aprovado: R$ 1.480.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.000,00
Banco: 001 - agência: 3295-6 conta corrente: 33168-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 888-E, de 26/12/2023
23-1341 PRETOS NOVOS DO VALONGO
Processo: 01416.008853/2023-75
Proponente: QUIPROCÓ FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 19.409.664/0001-37
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 3096-1 conta corrente: 22069-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 889-E, de 26/12/2023
23-1342 CIDADE VIVA - REGIÕES DO BRASIL
Processo: 01416.008803/2023-98
Proponente: SIMONE PINTO BASTOS PRODUÇÕES ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 20.462.623/0001-93
Valor total aprovado: R$ 4.914.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.520.000,00
Banco: 001 - agência: 3077-5 conta corrente: 25720-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 890-E, de 26/12/2023
23-1343 JAMAIQUINHA
Processo: 01416.013250/2023-95
Proponente: LUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.249.852/0001-30
Valor total aprovado: R$ 6.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 937.500,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28752-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28755-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 891-E, de 26/12/2023
23-1345 CÃO GUIA - O MILAGRE DA SINTONIA
Processo: 01416.013389/2023-39
Proponente: PONTOS DE FUGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.832.283/0001-87
Valor total aprovado: R$ 720.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37922-0
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 284.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37923-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 893-E, de 26/12/2023
23-1347 ESCOLA DE SABIÁ
Processo: 01416.013497/2023-10
Proponente: COPA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.386.569/0001-08
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28747-4
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28751-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28748-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28754-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 895-E, de 26/12/2023
23-1348 CALENDÁRIO DO AMOR
Processo: 01416.004733/2023-07
Proponente: SENTIMENTAL FILME LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.326.727/0001-87
Valor total aprovado: R$ 8.019.612,52
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19423-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19427-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 896-E, de 26/12/2023
23-1349 PALOMA
Processo: 01416.006986/2023-15
Proponente: MENEGASSI SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 22.419.908/0001-77
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00
Banco: 001 - agência: 1220-3 conta corrente: 55579-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 897-E, de 26/12/2023
23-1350 CAMALEÃO A HISTÓRIA DE UM CAMPEÃO
Processo: 01416.013844/2023-04
Proponente: T. B. DOS SANTOS SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS
Cidade/UF: Guarulhos / SP
CNPJ: 09.210.165/0001-62
Valor total aprovado: R$ 7.080.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0636-X conta corrente: 107769-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.380.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 898-E, de 26/12/2023
23-1351 QUANDO ESTAMOS SOZINHAS
Processo: 01416.005501/2022-87
Proponente: NEO CORTEX ENTRETENIMENTO EIRELI ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 28.557.358/0001-39
Valor total aprovado: R$ 3.760.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 36.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34467-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 36.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34468-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 899-E, de 26/12/2023
23-1352 AH, EU TÔ EM PORTO
Processo: 01416.013248/2023-16
Proponente: ANANÃ PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: R$ 9.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41867-6
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41870-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41869-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 900-E, de 26/12/2023
23-1353 CÓSMICA HOTEL
Processo: 01416.012923/2023-90
Proponente: SERPENTE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 49.223.888/0001-10
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32195-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 901-E, de 26/12/2023
23-1354 SIG
Processo: 01416.005708/2023-32
Proponente: BIG BONSAI BRASILIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E
CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor total aprovado: R$ 2.796.144,49
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.056.337,26
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10312-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 902-E, de 26/12/2023
23-1356 SOMOS TODOS ESPÍRITOS
Processo: 01416.007020/2023-97
Proponente: KÁTIA SAMARA RITTA DA SILVA ME
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 26.357.563/0001-25
Valor total aprovado: R$ 700.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001 - agência: 2797-9 conta corrente: 53876-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 315.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 904-E, de 26/12/2023
23-1357 A FAZENDA COLONIAL
Processo: 01416.013945/2023-77
Proponente: PANDA FILMES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 562.500,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 910-E, de 27/12/2023
23-1358 AS MENINAS GERAIS - AS MULHERES POR TRÁS DA HISTÓRIA
Processo: 01416.000710/2023-15
Proponente: GAFFE PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Juiz de Fora / MG
CNPJ: 47.859.179/0001-09
Valor total aprovado: R$ 980.000,01
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 909-E, de 27/12/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
23-1337 VASSOURAS ENCANTADAS
Processo: 01416.009374/2023-76
Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Valor total aprovado: R$ 11.052.632,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28749-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 885-E, de 26/12/2023
23-1344 UM TETO TODO NOSSO
Processo: 01416.009511/2023-72
Proponente: LARANJEIRAS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.543.176/0001-00
Valor total aprovado: R$ 999.502,30
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.527,00
Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 12212-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 892-E, de 26/12/2023
23-1355 EM NOME DA JUSTIÇA - 4ª TEMPORADA
Processo: 01416.012874/2023-95
Proponente: JPO ENTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 14.574.635/0001-07
Valor total aprovado: R$ 4.070.330,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.866.813,50
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 80086-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 903-E, de 26/12/2023
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA