CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, prorroga até 8 de fevereiro de 2024, para manifestação da sociedade civil, a Consulta Pública nº 54, de 7 de dezembro de 2023, acerca da Minuta de Portaria Ministerial, que dispõe sobre a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, nos autos do Processo NUP 25000.147736/2023-76. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados na plataforma Participa + Brasil, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/cp-deceiis-01-2023-portaria-pdp. NÍSIA TRINDADE LIMA
CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 174. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/12/2023