BA/ANM - PAS Nº 48062.974369/2022-76

BA/ANM - PAS Nº 48062.974369/2022-76
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
872.621/2016-E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME- AI
N°5566/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973699/2022-44
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 225/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.251/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°41999/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.328/2022-DANIEL REZENDE -Alvará N°218/2023
872.092/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°465/2023
872.090/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°466/2023
872.089/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°467/2023
870.449/2022-ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS -Alvará N°6167/2022
870.448/2022-ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS -Alvará N°6166/2022
870.442/2022-ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS -Alvará N°6165/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°41498/2023
872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA-OF. N°41197/2023/DIFIS-
BA/ANM
870.741/2015-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME-OF.
N°42332/2023/DIFIS-BA/ANM
870.244/2016-CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA-OF. N°43650/2023
874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF.
N°44793/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.983/2015-ISM BRASIL LTDA-PÉ DE SERRA/BA - Guia n° 504/2023-
16.000T/Ano-Pegmatito (Ornamental)- Vigência da Guia:03 Anos
870.414/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA-
ITAPETINGA/BA - Guia n° 494/2023-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos
870.413/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA-
ITAPETINGA/BA, ITORORÓ/BA - Guia n° 495/2023-GRANITO 16.000 e QUARTZO
4.000T/Ano-- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.541/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.755/2018
871.325/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1.403/2019
871.326/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1.404/2019
872.578/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°8.809/2014
870.543/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.757/2018
870.544/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.758/2018
870.545/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.759/2018
870.546/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.760/2018
870.606/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°1.459/2019
871.327/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1.405/2019
871.329/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°2.598/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
870.162/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ
N°1.388/2021
870.184/2021-BIRIBEIRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.425/2021
870.186/2021-BIRIBEIRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.426/2021
870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA-ALVARÁ N°574/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.854/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP
871.567/2018-LIPARI MINERACAO LTDA
871.897/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
872.171/2021-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
871.179/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.180/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.184/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.186/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
870.916/2021-EDINALDO BENICIO DOS SANTOS
871.781/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
871.783/2021-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.
871.835/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
871.866/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
871.950/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
870.004/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.365/2018-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
870.785/2018-SUDAMERICA LTDA
871.692/2018-SUDAMERICA LTDA
871.693/2018-SUDAMERICA LTDA
871.694/2018-SUDAMERICA LTDA
871.695/2018-SUDAMERICA LTDA
871.927/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.928/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.929/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
872.282/2013-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.955/2021-HELMO BAGDÁ GAMA
871.046/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°43640/2023
873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°43649/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 231/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA
LTDA-OF. N°41197/2023-DOU de 29/11/2023
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
873.619/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°830/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 17/09/2019,
Relação n° 78/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." Aprova o relatório de pesquisa (3.17) ..."
Leia se : ... " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 1.658,59ha para
789,00ha) em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ inciso I, do art. 30 do
C.M. (2.91)"...
870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Publicado
DOU de 03/12/2019, Relação n° 112/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." no município de
Castro Alves/BA..." Leia se : ... No município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia..."
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 233/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
872.115/2017-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício 15844 (7294092),
publicado originalmente no D.O.U. de 29/05/2023, nos termos do Ofício 41611
(10290096).
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.927/2010-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- Cessionário:N F Tigre
Dias Areia- CPF ou CNPJ 34.640.104/0001- 82- Alvará n°8938/2011
871.753/2014-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- Cessionário:N F Tigre
Dias Areia- CPF ou CNPJ 34.640.104/0001- 82- Alvará n°15236/2015
870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- Cessionário:J.R. Comércio Ltda
Me- CPF ou CNPJ 02.894.367/0001- 21- Alvará n°1297/2018
871.454/2022-ROBSON HERMINIO MENDES- Cessionário:Mendes Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 51.600.209/0001- 27- Alvará n°7989/2022
870.263/2023-ROBSON HERMINIO MENDES- Cessionário:Mendes Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 51.600.209/0001- 27- Alvará n°4902/2023
871.058/2023-AGRISOL BR LTDA- Cessionário:Gildemar Oliveira de Lucena- CPF
ou CNPJ ***.348.214-**- Alvará n°6619/2023
870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:Rio Tinto Desenv olv imentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001-
36- Alvará n°1335/2018
870.271/2017-BRITADOR MACAUBENSE LTDA- Cessionário:Mineração
Macaubas Ltda- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001- 91- Alvará n°6264/2017
872.084/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001-
36- Alvará n°16560/2015
870.755/2021-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:Mvr Grafite
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001- 12- Alvará n°7476/2021
870.812/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda-
CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°6481/2022
870.346/2023-ALEXANDRA SANTOS DE ARAUJO- Cessionário:GNA Mineração
Ltda Me- CPF ou CNPJ 20.093.063/0001- 47- Alvará n°5501/2023
871.092/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:Jeribá Mineração de
Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ
25.355.031/0001- 96- Alvará n°6469/2023
871.520/2021-PRIME MINERACAO LTDA- Cessionário:Edivaldo dos Santos
Moraes- CPF ou CNPJ ***.056.377-**- Alvará n°6189/2021
871.097/2021-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°234/2022
872.254/2021-PIPAL - PIRAMIDE PATRIMONIAL LTDA- Cessionário:Ll Industria C
omercio e Distribuicao de A guas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 50.696.726/0001- 89-
Alvará n°461/2022
871.338/2022-MINERACAO ITABATAN LTDA- Cessionário:Marcio Alves Caires
Mineração Me- CPF ou CNPJ 14.790.277/0001- 70- Alvará n°8097/2022
870.555/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:C o3 Bege Bahia Ltda-
CPF ou CNPJ 13.369.192/0001- 50- Alvará n°4688/2023
870.322/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará
n°3237/2022
870.323/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará
n°3236/2022
870.324/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará
n°3235/2022
870.325/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará
n°3234/2022
870.446/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Rb Sondagens Ltda- CPF ou
CNPJ 44.548.182/0001- 05- Alvará n°3788/2021
870.318/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°966/2023
870.316/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil
Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará
n°3432/2023
871.578/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Marcel Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 04.759.458/0001- 80- Alvará n°16219/2015
872.306/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:Nature Precious In
Stone Ltda- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001- 39- Alvará n°815/2022
871.419/2022-CLEMENTE BRITO FREITAS- Cessionário:Nb Mineração Ltda- CPF
ou CNPJ 52.023.128/0001- 74- Alvará n°10059/2022
872.402/2021-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS- Cessionário:Agrisol BR Ltda-
CPF ou CNPJ 00.477.108/0001- 70- Alvará n°4448/2022
871.807/2015-AREAL COSTA SUL LTDA.- Cessionário:Ataide e Rocha
Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 28.981.897/0001- 09- Alvará n°144/2016
872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-
Cessionário:Ataide e Rocha Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 28.981.897/0001- 09- Alvará
n°9141/2016
870.735/2021-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:Mvr Grafite
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001- 12- Alvará n°7065/2021
870.756/2021-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:Mvr Grafite
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001- 12- Alvará n°7063/2021
870.371/2021-ADONAI MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineradora Xingyu
Industria Extrativa Ltda- CPF ou CNPJ 44.203.840/0001- 27- Alvará n°3575/2021
870.367/2021-ADONAI MINERACOES LTDA- Cessionário:Mineradora Xingyu
Industria Extrativa Ltda- CPF ou CNPJ 44.203.840/0001- 27- Alvará n°3573/2021
870.430/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Blue Sky
Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°5487/2018
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.971/2018-RAPHAEL DUARTE PIRES LINS DE ARAUJO-Alvará N°8604/2018
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.347/2005-VERGA COMERCIAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Portaria de Lavra Nº 447/2000-
Cessionário:48062.870231/2022-07-Rozenvan Mineração Ltda- CNPJ 06.893.299/0001-
37
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de
requerer a Lavra(2255)
872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Alvará n°2035/2019 -
Cessionario:48062.870445/2023-56-Emerson Esteves Murta- CNPJ 026.***.***-84
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
873.867/2011-MINERADORA VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA
871.338/1988-MINERAÇÃO VALE DO PARAGUACU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
872.734/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Alvará de Pesquisa
n° 15877/2011 - Cessionário: UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ
35.290.721/0001-68
872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- Alvará de Pesquisa
n° 3590/2016 - Cessionário: Pacifico Oceano Quartzo Mineração Ltda- CNPJ
23.284.061/0001- 23
874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP- Alvará de Pesquisa n°
3509/2012 - Cessionário: Ceramica e Pré-Moldados Modenesi Ltda- CNPJ
42.059.774/0001- 38
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.719/2018-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
870.382/2023-ZEUS MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.339/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43606/2023
872.340/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43574/2023
872.342/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43594/2023
872.346/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°43588/2023
871.344/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°36046/2023
871.345/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°35984/2023
871.380/2023-PEDREIRA BAHIA LTDA-OF. N°36530/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.504/2023-GENESIS MINERACAO LTDA
872.505/2023-G G MOTA
870.560/2021-WILDER PEDRO DE MORAIS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.418/2023-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 234/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10157/2023-872.467/2023-AV MINERACAO S.A-
10159/2023-872.469/2023-AV MINERACAO S.A-
10162/2023-872.473/2023-AV MINERACAO S.A-
10160/2023-872.471/2023-AV MINERACAO S.A-
10166/2023-872.477/2023-AV MINERACAO S.A-
10148/2023-872.364/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10142/2023-872.354/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10145/2023-872.359/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10146/2023-872.362/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10143/2023-872.357/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10150/2023-872.366/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10147/2023-872.363/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10144/2023-872.358/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10151/2023-872.370/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10161/2023-872.472/2023-AV MINERACAO S.A-
10165/2023-872.476/2023-AV MINERACAO S.A-
10163/2023-872.474/2023-AV MINERACAO S.A-
10158/2023-872.468/2023-AV MINERACAO S.A-
10164/2023-872.475/2023-AV MINERACAO S.A-
10170/2023-872.494/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
10169/2023-872.491/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
10172/2023-872.496/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
10175/2023-872.506/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
10179/2023-872.510/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
10171/2023-872.495/2023-J H P COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-
10168/2023-872.480/2023-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-
10173/2023-872.498/2023-F R BRAUNA REZENDE LTDA-
10167/2023-872.478/2023-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-
10126/2023-872.269/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-
10127/2023-872.285/2023-CLAUCIO ROBERTO RODRIGUES BOAMOND-
10154/2023-872.426/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
10155/2023-872.462/2023-ZAQUEU DA SILVA CHAUSSE-
10156/2023-872.463/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
10174/2023-872.501/2023-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
10181/2023-872.584/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
10176/2023-872.507/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
10177/2023-872.508/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
10178/2023-872.509/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
10125/2023-871.609/2023-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
10124/2023-871.524/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
10180/2023-872.516/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA-
10133/2023-872.312/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10152/2023-872.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10153/2023-872.380/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10134/2023-872.316/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10149/2023-872.365/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10141/2023-872.347/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10137/2023-872.320/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10136/2023-872.319/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10130/2023-872.299/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10129/2023-872.293/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10135/2023-872.318/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10138/2023-872.322/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10139/2023-872.323/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10128/2023-872.292/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10140/2023-872.324/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10132/2023-872.303/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
10131/2023-872.301/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10122/2023-872.470/2023-AV MINERACAO S.A-
10123/2023-872.479/2023-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 235/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
871.501/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°2508/2023/DIFIS-