AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 984, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.239726/2023-83. resolve: Autorizar a empresa PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 689, de 27 de setembro de 2022. . CNPJ . 02.031.413/0001-69 . 02.031.413/0003-20 . 02.031.413/0005-92 . 02.031.413/0008-35 . 02.031.413/0009-16 . 02.031.413/0010-50 . 02.031.413/0011-30 . 02.031.413/0014-83 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 984, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 165. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 28/12/2023