ATO Nº 17.722, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.722, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.013958/2023-51: Extinguir, por cassação, a autorização no
Serviço de Interesse Restrito outorgada à WALTER ANTONIO FOSCHINI, CPF nº ***.754.788-
**, por perdas das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 17.734 - Processo nº 53516.003183/2023-76: ATHOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 19.002.680/0001-00.
Nº 17.735 - Processo nº 53516.003185/2023-65: BAPTISTA LEONEL CAMPANA, CPF nº
***.956.269-**.
Nº 17.736 - Processo nº 53516.003186/2023-18: ISAIAS ROSA, CPF nº ***.767.229-**.
Nº 17.737 - Processo nº 53516.003188/2023-07: LUCIANO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.593.667-**.
Nº 17.738 - Processo nº 53516.003189/2023-43: MARLENE MONTEIRO DE AZEVEDO, CPF
nº ***.091.869-**.
Nº 17.739 - Processo nº 53516.003190/2023-78: VALDIR CORDEIRO, CPF nº ***.393.889-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Outorgar aos abaixo identificados autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Ligação para
Transmissão de Programas:
Nº 17.741 - Processo nº 53504.013192/2023-12: REDE AUTONOMISTA DE RÁDIO DIFUSÃO
LTDA, CNPJ nº 46.869.475/0001-10.
Nº 17.742 - Processo nº 53516.004148/2023-74: RÁDIO CLUBE PONTAGROSSENSE LTDA,
CNPJ nº 80.230.113/0001-12.
Nº 17.743 - Processo nº 53516.004257/2023-91: RÁDIO FM ILUSTRADA LTDA, CNPJ nº
79.323.994/0001-37.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente