ATO Nº 17.346, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.346, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.102422/2023-49. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ITAIMBÉ - SC, CNPJ
26.645.268/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Praia Grande/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.488 Processo nº 53500.098957/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO URUGUAI LTDA, CNPJ 87.726.998/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Humaitá/RS.
Nº 17.490 Processo nº 53500.111893/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Quaraí/RS.
Nº 17.491 Processo nº 53500.112368/2023-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ASSIS LTDA - ME, CNPJ 44.365.278/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Assis/SP.
Nº 17.492 Processo nº 53500.102921/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Trento/SC.
Nº 17.493 Processo nº 53500.107447/2023-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA, CNPJ 10.418.077/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Luís/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.554 Processo nº 53500.108350/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegrete/RS.
Nº 17.555 Processo nº 53500.109482/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Patos/PB.
Nº 17.556 Processo nº 53500.109492/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaguariaíva/PR.
Nº 17.557 Processo nº 53500.109493/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 17.558 Processo nº 53500.109495/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mamanguape/PB.
Nº 17.559 Processo nº 53500.109498/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.
Nº 17.560 Processo nº 53500.109501/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pombal/PB.
Nº 17.561 Processo nº 53500.109502/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sousa/PB.
Nº 17.562 Processo nº 53500.112571/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA SF DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 27.685.502/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Volta Redonda/RJ.
Nº 17.563 Processo nº 53500.112672/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DAS TRES FRONTEIRAS LTDA, CNPJ 35.009.604/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campos Sales/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.607 Processo nº 53500.112647/2023-11. Expede autorização à CLEITON CUNHA
CONSULTORIA E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.463.836/0001-
00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.608 Processo nº 53500.112699/2023-80. Expede autorização à TAVARES INTERNET E
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.324.776/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.609 Processo nº 53500.343709/2022-46. declara extinta, por renúncia, a partir de 15
de dezembro de 2023, a autorização outorgada a AMARAL TELECOMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 38.276.208/0001-00, por intermédio do Ato nº 512, de 19 de janeiro de 2023,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.610 Processo nº 53500.104055/2023-18. Expede autorização à MM NET PERUIBE
LTDA, CNPJ/MF nº 51.165.171/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.611 Processo nº 53500.111538/2023-79. declara extinta, por renúncia, a partir de 14
de dezembro de 2023, a autorização outorgada a MEGA VIRTUA SERVIÇOS DE INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 35.588.277/0001-61, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto
de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.623 Processo nº 53500.112964/2023-20. Expede autorização à CLK SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 52.101.655/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.624 Processo nº 53500.112959/2023-17. Expede autorização à CLK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.104.927/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente