PORTARIA Nº 166 - COLOG/C EX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 5)

ANEXO C
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES
(art. 35 do Decreto nº 11.615/2023)
Dados da Entidade de Tiro de Vinculação
. Nome CNPJ:
. Certificado de Registro Data:
. Endereço
. Filiação à Entidade de Tiro Número: Data:
Compromisso
Eu, (qualificação do requerente: nome completo, CPF, identidade, endereço, telefone), filiado à Entidade de Tiro acima nomeada, ME COMPROMETO a comprovar, no mínimo, por calibre
registrado, oito treinamentos ou competições em clube de tiro, em eventos distintos, a cada doze meses, em cumprimento ao previsto no art. 35 do Decreto nº 11.615/2023, como requisitos de
assiduidade em prática de tiro desportivo junto ao Exército Brasileiro.
Local e data.
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
Requerente
Ciente:
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
Presidente da Entidade de Tiro ou seu substituto legal
ANEXO E
COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM TREINAMENTOS E/OU COMPETIÇÕES DE TIRO (HABITUALIDADE)
(art. 35 do Decreto nº 11.615/2023)
Dados da Entidade de Tiro Declarante
. Nome CNPJ:
. Certificado de Registro Data:
. Endereço
Dados do Atirador Desportivo
. Nome CPF:
. Certificado de Registro Data:
. Endereço
. Filiação à Entidade de Tiro Número: Data:
Dados da Habitualidade
. Calibre de uso permitido Tipo de Evento
. Ordem Data-hora SIGMA (1) Qtd Munição (2) Treinamento ou Competição (Estadual, Distrital, Regional, Nacional ou Internacional)
. 01 (descrever a atividade)
. 02 (descrever a atividade)
. ... (descrever a atividade)
Registros da Habitualidade (3)
. Livro/Sistema(4): Folha/Nr Registro(4): Data do Lançamento:
. Calibre de uso restrito Tipo de Evento
. Ordem Data-hora SIGMA (1) Qtd Munição (2) Treinamento ou Competição (Estadual, Distrital, Regional, Nacional ou Internacional)
. 01 (descrever a atividade)
. 02 (descrever a atividade)
. ... (descrever a atividade)
Registros da Habitualidade (3)
. Livro/Sistema(4): Folha/Nr Registro(4): Data do Lançamento:
Observações: (1) Número da Arma no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
(2) Quantidade de munições utilizadas na atividade.
(3) A temporalidade dos Registros de Habitualidade é permanente.
(4) Na eventualidade de a Entidade de Tiro adotar o Registro Eletrônico.
ANEXO D
ORIENTAÇÕES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO/REVALIDAÇÃO DE
REGISTRO (CR)
1. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
- Qualquer documento previsto no art. 2º da Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009.
2. INEXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL OU PROCESSO CRIMINAL, POR MEIO
DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DAS JUSTIÇAS FEDERAL, ESTADUAL OU
DISTRITAL, MILITAR E ELEITORAL
Para comprovação da idoneidade, serão apresentadas certidões negativas
específicas, referentes aos locais de domicílio dos últimos cinco anos do interessado, em
que constem os seguintes registros:
- Ações penais com sentença condenatória transitada em julgado;
- Execuções penais; e
- Procedimentos investigatórios e processos criminais em trâmite.
3. COMPROVANTE DE OCUPAÇÃO LÍCITA
a. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
b. Contrato de trabalho, com firma reconhecida;
c. DECORE: Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos. Emitida
pelo CRC - Conselho Regional de Contabilidade para profissionais autônomos, profissionais
liberais e empresários e microempresários;
d. carteira funcional ou de órgão de classe, acompanhado de comprovação de
exercício na função;
e. comprovante de rendimentos;
f. contrato social de empresa;
g. Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI); ou
h. comprovante de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
4. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA FIXA DO LOCAL DE DOMICÍLIO DOS ÚLTIMOS
5 (CINCO) ANOS
- Conta de concessionárias (água, luz, telefone fixo).
- Quando na conta constar nome distinto do requerente, o comprovante da
prova de residência deve estar acompanhado de declaração do responsável pelo imóvel.
- O comprovante de residência deve ter sido emitido há menos de noventa
dias, considerando a data do protocolo do processo na OM do SisFPC.
- O solicitante deve apresentar 1 (um) comprovante de residência para cada
ano, considerando os últimos cinco anos, mesmo que seja da mesma residência.
5. DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO DE GUARDA DO ACERVO
- Se for o mesmo endereço de residência fixa, o requerente deverá informar no
requerimento.
6. DECLARAÇÃO DE SEGURANÇA DO ACERVO
- Conforme anexo F destas normas.
7. LAUDO DE APTIDÃO PSICOLÓGICA PARA O MANUSEIO DE ARMA DE FOGO
- Atestado fornecido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal
8. COMPROVANTE DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA O MANUSEIO DA ARMA DE FOGO
A capacidade técnica deve ser comprovada por instrutor de armamento e tiro
(IAT) credenciado pela Polícia Federal.
9. COMPROVANTE DE FILIAÇÃO A ENTIDADE DE TIRO/CAÇA
a. Anexo A destas normas.
b. Aplicável para atirador desportivo e caçador.
10. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA NECESSIDADE DE ABATE DE FAUNA
INVASORA, EXPEDIDO PELO IBAMA QUE INDIQUE:
a. a espécie exógena;
b. o perímetro abrangido;
c. a autorização dos proprietários dos imóveis localizados no perímetro a que
se refere a alínea "b";
d. as pessoas físicas interessadas em executar a caça excepcional; e
e. o prazo certo para o encerramento da atividade.
- Aplicável somente para caçador
11. HABITUALIDADE
- Anexo E
- Aplicável somente para atirador
12. PAGAMENTO DA TAXA
ANEXO F
TERMO DE VISTORIA PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO
. DISTINTIVO
OM
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
(OM SisFPC)
VISTORIA nº ____/______
SFPC____
. 1. IDENTIFICAÇÃO
. Nome Registro nº
. Endereço guarda do acervo 1
. Rua, Av, Trav - Bairro
. Cidade/UF CEP Telefone /e-mail
. Endereço guarda do acervo 2
. Rua, Av, Trav- Bairro
. Cidade/UF CEP Telefone /e-mail:
. 2. CONFERÊNCIA DO ACERVO
. a. Os PCE estão conforme com o previsto no acervo ( )
b. Alterações encontradas (relacionar)
. 3. OUTRAS INFORMAÇÕES
.
.
. Local e data
. VISTORIADO
nome
CPF
VISTORIADOR
nome /posto/grad
OM
. TESTEMUNHA
nome
CPF
TESTEMUNHA
nome
CPF
ANEXO G
MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA GUARDA DE ACERVO DE COLECIONAMENTO, TIRO
DESPORTIVO E CAÇA EXCEPCIONAL
1. ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DO ACERVO DE TIRO DESPORTIVO E CAÇA
EXCEPCIONAL
a. As armas e munições devem ser acondicionadas em recipientes do tipo cofre,
caixas metálicas ou outro recipiente que dificulte sua retirada do local de guarda. As armas
devem estar desmuniciadas.
b. O recipiente deve possuir fechaduras ou trancas reforçadas, com abertura
por meio de código ou chave.
c. O local dos recipientes deve possuir paredes, piso e teto de alvenaria.
2. ARMAS, MUNIÇÕES E VIATURAS MILITARES DE ACERVO DE
COLECIONAMENTO
a. As coleções podem estar em locais de guarda com acesso restrito (interior de
construção isolada, domicílio e outros) ou em locais de acesso livre.
b. O local de guarda do acervo com acesso restrito deve:
- possuir paredes, piso e teto resistentes;
- ter portas resistentes e possuir fechaduras reforçadas, com no mínimo dois
dispositivos de trancamento;
- dispor de grades de ferro ou aço nas janelas, se estas forem localizadas no
andar térreo, ou permitirem acesso fácil pelo exterior;
- impedir a visão, pela parte externa, de qualquer peça da coleção.
c. As armas expostas, em local de guarda com acesso livre, devem estar nas
seguintes condições:
- inertes, por meio da remoção de peça de seu mecanismo de disparo e com
um aviso indicando este estado. Aplica-se também aos equipamentos de visão noturna;
- afixadas a uma base (alvenaria ou concreto), através de barra, corrente ou
cabo de aço (diâmetro mínimo de 5mm), tranca a cadeado ou soldada; e
- quando a exposição ocorrer em vitrinas, estas serão compactas, de difícil
remoção e desmontagem e o material transparente terá resistência a impacto superior a
90 kgm (650 Lb/ft).
d. Para as grandes coleções e as que tenham em seu acervo armas automáticas
conservadas, montadas e em condições de pleno funcionamento e que tenham munições
disponíveis no mercado interno ou externo, a RM pode, a seu critério, estabelecer
requisitos mais rigorosos no tocante à segurança, tais como: recinto próprio especial,
vigilância permanente, sistema de alarme, cofres e outros sistemas, podendo estar em
mais de um local de guarda.
e. As viaturas blindadas devem estar desativadas e inoperantes, pela remoção
de peças de seu mecanismo, as quais serão guardadas em cofre ou depósito seguro.
f. O local de estacionamento do armamento pesado e das viaturas militares
deve atender às seguintes condições:
- ser de propriedade do colecionador ou ter seu uso comprovado para esta
destinação, em documento hábil;
- ser bem demarcado por muros ou cercas resistentes e compatíveis com a
quantidade do armamento pesado e de viaturas militares; e
- possuir controle de acesso ao local de estacionamento.
g. As condições de segurança exigidas podem ser comprovadas por meio das
informações documentais apresentadas nos requerimentos iniciais dos processos de
concessão, revalidação ou apostilamento ou por vistoria realizada pela RM de vinculação.
ANEXO H
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO E ACESSÓRIOS (ENTIDADES DE
TIRO)
. 1. REQUERENTE
. Razão social:
. Certificado de Registro (CR): CNPJ:
. Representante legal:
. Telefones: e-mail:
. 2. OBJETO
Solicitação de autorização para:
( ) aquisição de armas de fogo
( ) aquisição de equipamentos de recarga de munições
( ) outros PCE: ________________
3. ARMA DE FOGO/ACESSÓRIO
. tipo calibre marca/modelo quantidade
.
.
.
ANEXO I
REQUERIMENTO PARA REGISTRO E APOSTILAMENTO (ENTIDADES DE TIRO)
. 1. REQUERENTE
. Razão social:
. Certificado de Registro (CR): CNPJ:
. Representante legal:
. Telefones: e-mail:
. 2. OBJETO
( ) Solicitação de registro e apostilamento de arma de fogo
( ) Solicitação de apostilamento de _______________________
3. ANEXOS
- Nota fiscal da arma (ou o PCE objeto de apostilamento);
- comprovante do pagamento das taxas de registro e de apostilamento da arma
de fogo;
- ficha para cadastro de arma de fogo no SIGMA
- ______________________________________________
Declaro que as informações ora prestadas são verdadeiras, sob pena de
responsabilidade administrativa, civil e penal, conforme art. 299 do Código Penal Brasileiro
(falsidade ideológica).
Local e Data
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
ANEXO J
FICHA CADASTRO DE ARMA DE FOGO NO SIGMA
. Nº série da arma Marca
. Modelo Espécie
. Tipo de
funcionamento
País fabricação
. Calibre
. Acabamento
. Quantidade de
canos
Comprimento do
cano
. Tipo de alma Nº de raias
. Capacidade
carregamento
Sentido da raia
Local e Data
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
4. EQUIPAMENTOS DE RECARGA/OUTROS PCE (1)
_________________________________________________________________
5. ANEXOS
_________________________________________________________________
6. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (2)
_________________________________________________________________
Declaro que tenho conhecimento das disposições das normas aprovadas pela
Portaria ____ - COLOG/2023 relativas à aquisição de armas de fogo, equipamentos de
recarga e outros PCE e que as informações ora prestadas são verdadeiras, sob pena de
responsabilidade administrativa, civil e penal, conforme art. 299 do Código Penal Brasileiro
(falsidade ideológica).
Local e data
_______________________________________
(Assinatura)
. DESPACHO DA OM DO SISFPC
. ( ) Deferido - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO nº _______-SFPC/ , de ____/____/____
( ) Indeferido
____________________________________________________________________________
Local e data
OM SisFPC
(1) informar quantidade e dados dos PCE
(2) se for o caso
ANEXO K
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO - SINARM PARA SIGMA
(colecionador, atirador desportivo, caçador excepcional e entidade de tiro)
. IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE
. Atividade: Nome: Identidade:
CPF: OM do SisFPC de vinculação: CR:
. IDENTIFICAÇÃO DO ALIENANTE
. Nome: Identidade:
CPF: Endereço completo:
. IDENTIFICAÇÃO DA ARMA OBJETO DA AQUISIÇÃO
. Tipo:
Marca:
Modelo:
Calibre:
Número de série:
Nº SINARM:
Outras especificações: (quando for o caso)
Acessórios e/ou sobressalentes: (quando for o caso)
. ANEXOS
. ( ) cópia de documento de identificação (alienante)
( ) cópia de documento de identificação (adquirente)
( ) cópia do CRAF da arma
( ) ficha cadastro de arma de fogo no SIGMA
( ) comprovante de pagamento da taxa de aquisição de PCE
( ) anuência do SINARM
. ACERVO DE DESTINO DA ARMA DE FOGO: _____________________________________________________
. Declaro estar de acordo com a transferência de propriedade da arma objeto da presente transação.
Local e data
___________________ _____________________
alienante adquirente
(nome completo) (nome completo)
. DESPACHO DA OM SISFPC
. ( ) DEFERIDO
Autorizo a transferência da arma de fogo em questão. Publique-se.
( ) INDEFERIDO
( ) Arma e/ou calibre não previstos nas normas aprovadas pela Portaria nº ______
( ) Quantitativo de armas de fogo já atingido. ( ) Outros motivos:________________________
Nome completo e cargo
OM SisFPC
ANEXO L
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO - SIGMA PARA SINARM
(todos)
. IDENTIFICAÇÃO DO ALIENANTE
. Posto/grad/função/atividade: Nome: Identidade:
CPF: OM do SisFPC: CR:
. IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE
. Prerrogativa: Nome: Identidade:
CPF: Endereço completo:
. IDENTIFICAÇÃO DA ARMA OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
. Tipo:
Marca:
Modelo:
Calibre:
Número de série:
Nº SIGMA:
Outras especificações: (quando for o caso)
Acessórios e/ou sobressalentes: (quando for o caso)
. ANEXOS
. ( ) Cópia de documento de identificação (alienante)
( ) Cópia de documento de identificação (adquirente)
( ) Cópia do CRAF da arma
. Declaro estar de acordo com a transferência de propriedade da arma objeto da presente transação.
Local e data
_____________________ _____________________
alienante adquirente
(nome completo) (nome completo)
. DESPACHO DA OM DO SISFPC
. MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO_______________________
( ) DEFERIDO
Autorizo a transferência da arma de fogo para o SINARM. Publique-se. Aguardar comunicação do SINARM para atualização do cadastro no SIGMA.
( ) INDEFERIDO
( ) Arma e/ou calibre não previsto nas normas aprovadas pela Portaria nº ______.
( ) Outros motivos:_________________________________________________Local e Data OM SisFPC
ANEXO M
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO - SIGMA
PARA SIGMA
(colecionador, atirador desportivo, caçador excepcional e entidade de tiro)
. IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE
. Nome: Identidade:
CPF: CR (quando for o caso):
Telefone: e-mail:
. IDENTIFICAÇÃO DO ALIENANTE
. Nome: Identidade:
CPF: CR (quando for o caso):
Telefone: e-mail:
. IDENTIFICAÇÃO DA ARMA
. Tipo:
Marca:
Modelo:
Calibre:
Número de série:
Nº SIGMA:
Outras especificações: (quando for o caso)
Acessórios e/ou sobressalentes: (quando for o caso)
. ACERVO DE DESTINO DA ARMA DE FOGO:
_____________________________________________________
. ANEXOS
. ( ) comprovante de taxa de aquisição
( ) cópia de identificações do adquirente
( ) cópia de identificação do alienante
( ) cópia do CRAF da arma objeto de
transferência
. Declaro estar de acordo com a transferência de propriedade da arma objeto da presente
transação.
Local e data
. _____________
adquirente
Local e Data
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
__________________
alienante
Local e Data
Assinatura digital (.gov.br ou ICP-Brasil)
. DESPACHO DA OM DO SISFPC
. ( ) DEFERIDO
Autorizo a transferência da arma de fogo em questão. Publique-se.